“Nós
mostramos ao Banco Mundial que temos diversas potencialidades e é por
isso que esse Programa está sendo concretizado hoje. Vamos dar as boas
vindas ao novo momento do Rio Grande do Norte”. Com essas palavras, a
governadora Rosalba Ciarlini agradeceu e anunciou os investimentos que
acontecerão no Estado a partir de agora com o lançamento do Programa RN
Sustentável.
A
solenidade aconteceu na manhã desta terça (29), na Escola de Governo
Dom Eugênio Salles, no Centro Administrativo. Aproximadamente 1.200
pessoas acompanharam as explicações feitas pelo secretário de
Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, e pela coordenadora do
Programa, Ana Guedes. Entre os espectadores estavam diversos titulares
das pastas Estaduais: Álber Nóbrega (SEARH), Shirley Targino (Sethas),
Renato Fernandes (Setur), Leonardo Rêgo (Semarh), Tarcísio Bezerra
(SAPE), Betânia Ramalho (SEEC), Kátia Pinto (SIN), Luiz Roberto Fonseca
(Sesap), Rogério Marinho (Sedec), Aldair da Rocha (Sesed), José Aírton
da Silva (SET), Rodrigo Fernandes (Seara) e José Marcelo (Controladoria
Geral). Também acompanharam a governadora os presidentes do Tribunal de
Contas do Estado (TCE), José Roberto Alves; da Federação dos
Trabalhadores Rurais (Fetarn), Ambrósio Nascimento; e da Federação dos
Municípios (Femurn), Benes Leocádio.
Segundo
a chefe do Executivo Estadual, o progresso e a qualidade de vida do
povo potiguar serão diretamente beneficiados com esse programa. “Não
estamos mais lutando por aprovações ou tentando conseguir assinaturas;
já está tudo documentado, temos a efetivação e podemos receber os
recursos”.
Foram
dois anos pleiteando a liberação da verba junto ao Banco Mundial, e,
após a assinatura do contrato de financiamento, realizada no dia 04 de
outubro, em Brasília, o Governo do Estado recebeu da presidente do Banco
Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, um termo para licitações de
projetos de infraestrutura, desenvolvimento de cadeias produtivas,
saúde, segurança e educação. O documento certifica a liberação dos
recursos previstos para o Programa.
Na
cerimônia, a governadora assinou dois outros importantes documentos: um
termo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas do Estado e o
outro, assinado junto com seus secretários, trata-se de um acordo de
pactuação entre as secretarias que possuem participação direta na
execução das ações do Programa.
Apesar
de ser parceiro do RN há 15 anos, esta é a primeira vez que o Banco
Mundial realiza um projeto deste porte. Serão investidos, no total, 540
milhões de dólares, recursos que contam com as garantias financeiras do
Governo Federal.
A
liberação do montante acontecerá em duas etapas. Na primeira, serão
liberados US$ 360 milhões. Já a segunda, no valor de US$ 180 milhões,
acontecerá quando 40% dos recursos iniciais tiverem sido executados.
Apesar
do alto investimento, o Governo do Estado não terá que efetuar nenhuma
contrapartida financeira porque o acordo firmado com a instituição prevê
que o Estado realize ações estruturantes e de desenvolvimento
sustentável, como, por exemplo, o projeto Sanear RN, já em curso. O
prazo de carência do projeto é de cinco anos e o prazo de amortização da
dívida é de 30 anos.
Ainda
segundo Rosalba Ciarlini, este é um momento de integração entre Estado e
municípios. “Vamos descobrir a realidade de cada comunidade rural para
oferecermos novas oportunidades de crescimento e ampliação de negócios”,
disse.