CRISE: CNJ barra posse de substituto após TJRN recusar Henrique Baltazar

 

O Conselho Nacional de Justiça mandou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) parar. Nesta quinta-feira (2), a conselheira Jaceguara Dantas da Silva proibiu a Corte de dar posse ao juiz Alceu José Cicco, escolhido para a vaga de desembargador um dia depois de o Pleno recusar, por 10 votos a 4, a promoção do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, o magistrado mais antigo da carreira no estado.

A razão é uma só, e a conselheira a repete ponto a ponto: Henrique foi barrado com base em “fatos novos” que apareceram nos votos dos desembargadores durante a própria sessão — acusações sobre as quais não lhe “foi permitido ter conhecimento e/ou se manifestar previamente”. Para o CNJ, isso caracteriza cerceamento de defesa. Pela regra que o próprio Conselho fixou, depois de recusar o juiz mais antigo o tribunal precisa suspender a sessão e conceder 15 dias para que ele conteste, por escrito, os fundamentos da recusa — só então a lista pode seguir para a nomeação do substituto. O TJRN não fez isso: proclamou o resultado e entregou a vaga a Cicco na mesma sessão.

Nos autos, o TJRN sustenta outra leitura. Para a Corte, os procedimentos disciplinares contra Henrique nasceram do “reiterado descumprimento de decisões da Câmara Criminal” — a manutenção de restrições a presos com base em periculosidade que o colegiado já havia afastado — e a demora em pautar a promoção foi “opção prudencial”. Henrique, por sua vez, alega que a recusa se apoiou em fatos posteriores ao edital e em processo disciplinar já encerrado por acordo — e contesta até o quórum: diz não ter havido os dois terços que a Constituição exige.

Cantor ex-Cavaleiros do Forró é encontrado morto em casa

 

Morreu nesta quinta-feira (2) o cantor Neto Araújo, que fez parte do grupo Cavaleiros do Forró. A notícia da morte do artista foi confirmada pelo grupo musical nas redes sociais. A causa da morte não foi divulgada. Atualmente, Neto Araújo fazia parte do grupo Collo de Menina.

Veja a nota na íntegra

“É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento de Neto Araújo.

Atualmente, integrava a banda Collo de Menina, seguindo sua caminhada na música e conquistando o carinho do público por onde passava.

Neto fez parte da história da Cavaleiros do Forró, onde deixou sua voz, seu talento e sua dedicação, marcando uma importante fase da nossa trajetória.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares, amigos, colegas de profissão e todos os fãs que tiveram o privilégio de conhecer seu trabalho.

Que Deus, em Sua infinita misericórdia, conforte o coração de todos e conceda a Neto o descanso eterno.”

Natal tenta cortar R$ 260 milhões em dívidas antigas com leilão de descontos

 02/07/2026 05h47

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Natal vai realizar um leilão reverso para tentar reduzir cerca de R$ 260 milhões em dívidas antigas acumuladas em anos anteriores a 2023.

A primeira rodada está marcada para 27 de julho e permitirá que credores antecipem o recebimento dos valores, desde que ofereçam descontos sobre o montante a que têm direito.

O modelo funciona de forma diferente de um leilão tradicional. Em vez de disputar quem paga mais, os credores concorrem entre si oferecendo o maior percentual de desconto.

As propostas com os maiores abatimentos serão contempladas primeiro, até o limite dos recursos disponíveis para pagamento.

Segundo o secretário municipal de Finanças, Marcelo Oliveira, o formato garante redução do passivo registrado nas contas públicas, já que os pagamentos serão feitos por valores inferiores aos originalmente devidos.

Ele afirma que a adesão é voluntária e que os credores que não participarem continuarão no fluxo normal de pagamentos da Prefeitura, sem prejuízo.

Para débitos de até R$ 25 mil, haverá uma modalidade específica de pagamento à vista, com descontos a partir de 10% e prazos menores.

De acordo com a Secretaria de Finanças, a medida busca oferecer uma alternativa mais rápida para quem tem valores menores a receber.

Ainda segundo Marcelo Oliveira, a redução das dívidas pode melhorar a situação fiscal do município perante o Tesouro Nacional, ampliando a capacidade de contratar financiamentos para investimentos futuros.

A Prefeitura também afirma que trabalha para evitar a formação de novos restos a pagar nos próximos anos.

Os credores interessados deverão se cadastrar no Portal de Compras Públicas do Município entre 1º e 17 de julho.

As propostas serão recebidas exclusivamente pela plataforma eletrônica no dia 27 de julho, das 9h às 12h.

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[VÍDEO] Prefeito assina ordem de serviço para obras de revitalização e urbanização do Canal das Lavadeiras

 

Imagem: Reprodução

O Prefeito Paulinho Freire assinou hoje a ordem de serviço para as obras de revitalização e urbanização do Canal das Lavadeiras, no bairro das Quintas.

A intervenção prevê a reconstrução do canal, recuperação das calçadas e vias do entorno, implantação de novos guarda-corpos e a requalificação dos espaços públicos, com a construção de campo de areia, playground, academia ao ar livre e reforma das escadarias existentes.

Os investimentos, da ordem de pouco mais de 19 milhões de reais, são por meio de emenda do senador Styvenson Valentim.

Miss é encontrada morta após terremotos na Venezuela: “Devastador”

 

Foto: Reprodução/Instagram

Skarlent Rodríguez, Miss Grand Orlando 2025, foi encontrada morta após os terremotos que atingiram a Venezuela na semana passada. A informação foi confirmada pela organização internacional do concurso nesta quarta-feira (1º).

“Com profundo pesar, lamentamos o trágico falecimento de Skarlent Rodríguez, Miss Grand Orlando 2025, após o terremoto devastador que atingiu a Venezuela”, iniciou o Miss Grand International, um dos maiores concursos de beleza do mundo.

“Apresentamos as nossas mais sinceras condolências à sua família, entes queridos e a todos aqueles afetados por este desastre desolador. Nossos pensamentos e orações estão com o povo da Venezuela neste momento difícil. Que eles encontrem força, conforto e união enquanto navegam pelos dias que virão. Que ela descanse em paz eterna”, acrescentou a organização.

O Miss Grand Florida também lamentou o falecimento dela. “Durante este período de imensa dor, o concurso Miss Grand Florida apresenta as suas mais sinceras condolências à família, amigos e entes queridos de Skarlent. Estamos ao lado deles em solidariedade, amor e oração enquanto navegam por esta perda dolorosa”, escreveram.

“Ela era admirada por sua elegância, bondade, força e espírito inspirador. Sua presença e positividade tocaram a todos em nossa família do concurso, e ela será lembrada pela luz que trouxe tanto no palco quanto fora dele. Seu legado viverá nos corações de todos que a conheceram e a amaram”, completaram.

Miss estava com o namorado

Conforme a imprensa local, Skarlent Rodríguez estava com o namorado quando desapareceu após terremoto que atingiu a região de La Guaira, na Venezuela. O casal estava em seu apartamento na área de Catia La Mar.

Após mais de cinco dias de buscas, os corpos dela e do namorado foram localizados em meio aos escombros.

Nas redes sociais, Skarlent deixou uma mensagem no ar sobre a possibilidade de disputar o Miss Universe Venezuela.

Mister também morreu

A organização do concurso Mister Turismo La Guaira 2026 confirmou, no último sábado (27), a morte de Cristhian Anibal Teixeira Bazan. Ele é uma das vítimas do terremoto na Venezuela, que deixou quase 2 mil pessoas mortas.

Cristhian, de 19 anos, representava a cidade de La Guaira em um concurso de beleza voltado para jovens. Em nota divulgada nas redes sociais, a organização se despediu do mister.

“Uma estrela se soma ao céu! Deixaste um vazio imenso em nossos corações; palavras não são suficientes para expressar o que os teus conhecidos e familiares sentimos, voa alto, nosso piloto louco”, escreveram.

O corpo de Cristhian foi localizado em meio aos escombros do edifício Arichuna Residences, em Los Corales. Ele estava na casa de um amigo quando o terremoto ocorreu.

 

CNN

Juiz Alceu José Cicco é o novo desembargador do TJRN

 

Juiz Alceu Cicco. Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, durante sessão administrativa nesta quarta-feira (1º/7), promoveu o juiz Alceu José Cicco ao cargo de desembargador do TJRN, pelo critério de Antiguidade.

Após votação unânime do Pleno do TJRN, Alceu José Cicco ocupará a vaga aberta em virtude da aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, em outubro de 2025.

O magistrado Alceu José Cicco, que figurava no 2º lugar da lista de Antiguidade, foi promovido ao cargo de desembargador após a maioria de dois terços dos integrantes do Pleno votarem pela recusa do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, entendendo que o magistrado descumpriu decisões da Câmara Criminal, órgão colegiado do TJRN.

Os votos fundamentados pela recusa do juiz Henrique Baltazar foram dos desembargadores Ibanez Monteiro, Amaury Moura Sobrinho, Berenice Capuxú, João Rebouças, Saraiva Sobrinho, Glauber Rêgo, Lourdes Azevêdo, Ricardo Procópio, Sandra Elali e Martha Danyelle. Votaram pela não recusa os desembargadores Claudio Santos, Amílcar Maia, Dilermando Mota e Cornélio Alves.

Trajetória

Nascido em 4 de abril de 1955, em Natal/RN, Alceu José Cicco tomou posse como juiz de direito em 9 de julho de 1986, assumindo a Comarca de Janduís. Foi promovido, por merecimento, para a Comarca de Caraúbas, sendo mais uma vez promovido, por merecimento, para a Comarca de Assú.

Na 3ª entrância, além da Comarca de Assú, atuou na Comarca de João Câmara e depois assumiu a titularidade da 2ª Vara Criminal do Distrito da Zona Sul da Comarca de Natal (a qual foi transformada, em setembro de 2017, na 8ª Vara Criminal de Natal, depois renomeada para a atual 12ª Vara Criminal de Natal).

Desde 2022, é coordenador da Secretaria Unificada da 12ª e da 13ª Varas Criminais da Comarca de Natal.

Também atuou como membro titular da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte.

Consumo das famílias e serviços essenciais sustentaram geração de empregos em maio, diz Fecomércio-RN

 01/07/2026 20h27

Foto: Divulgação

Setores diretamente relacionados ao cotidiano da população foram os principais responsáveis por manter o mercado de trabalho potiguar no azul em maio. Saúde, supermercados, educação, logística, farmácias e comércio de veículos lideraram as contratações e ajudaram a compensar as perdas registradas na agropecuária e na construção civil, segundo análise do Instituto Fecomércio RN (IFC) com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado na terça-feira (30).

O Rio Grande do Norte encerrou o mês com pequeno saldo positivo de 109 empregos formais, revertendo o resultado negativo de abril (-311). Apesar disso, o desempenho ficou abaixo do observado em maio do ano passado, quando foram abertas 2.159 vagas. No entanto, Comércio e Serviços responderam, juntos, por 556 novos postos de trabalho, desempenho que representou mais de cinco vezes o saldo total registrado pelo estado.

Na avaliação da Fecomércio RN, o resultado evidencia um mercado de trabalho marcado por comportamentos distintos entre os setores da economia. Enquanto atividades mais sujeitas à sazonalidade e às oscilações da agroindústria enfrentaram retração, os segmentos vinculados ao consumo das famílias e à prestação de serviços essenciais mantiveram capacidade de geração de oportunidades.

O principal destaque do mês foi o setor de Saúde, responsável pela abertura de 275 vagas. Também apresentaram desempenho positivo os supermercados (+123), o comércio de veículos e peças (+98), a educação (+61), as atividades de armazenamento e logística (+51) e as farmácias (+45).

“O setor terciário voltou a exercer um papel decisivo para a economia potiguar, demonstrando capacidade de sustentar a atividade e a geração de empregos mesmo em um cenário de desaceleração em outras áreas”, avalia o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

No sentido contrário, a agropecuária fechou 244 postos de trabalho em maio, enquanto a construção civil encerrou o mês com saldo negativo de 229 vagas. As maiores perdas ocorreram no cultivo de melão (-291), nas obras de infraestrutura (-104) e na construção de edifícios (-63).

O impacto desses setores também influenciou o desempenho regional. O Rio Grande do Norte registrou o segundo menor saldo de empregos do Nordeste em maio, à frente apenas de Alagoas, outro estado afetado pelas demissões ligadas à agroindústria.

Tendência se repete no acumulado do ano

A predominância das atividades ligadas ao cotidiano das famílias também aparece no acumulado de janeiro a maio. Nesse período, Comércio e Serviços responderam conjuntamente pela criação de 5.390 empregos formais, sustentando o saldo positivo de 215 vagas registrado pelo estado.

Entre os destaques estão Saúde (+909), Educação (+831), comércio atacadista (+362), comércio de veículos e peças (+290) e farmácias (+133). A construção civil também contribuiu positivamente, com 1.560 novos postos de trabalho.

Por outro lado, as perdas concentradas na agropecuária (-5.580) e na indústria (-1.149), especialmente em atividades relacionadas à agroindústria, impediram um resultado mais expressivo para o mercado de trabalho potiguar neste início de ano.

 

Allyson percorre dez municípios do Trairi em dois dias e consolida base política na região

 

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte Allyson Bezerra cumpriu agenda intensa no Trairi no último domingo (24), e nesta segunda-feira (25), visitando dez municípios em dois dias: Jaçanã, Coronel Ezequiel, São Bento do Trairi, Campo Redondo e Lajes Pintadas no sábado, e Santa Cruz, Serra Caiada, Tangará, Sítio Novo e Japi no domingo. Em cada parada, Allyson ouviu demandas da população, apresentou seu projeto para o estado e fortaleceu a articulação política na região.

A agenda encerrou com um grande evento em Santa Cruz, cidade polo do Trairi, que reuniu multidão e contou com a presença de lideranças de toda a região. Estiveram ao lado de Allyson a prefeita Andrezza Brasil, de Sítio Novo; o prefeito Augusto, de Tangará; o ex-prefeito Ivanildinho Ferreira, de Santa Cruz; o ex-prefeito Boba, de Coronel Ezequiel; o ex-prefeito Gija, de Tangará; o ex-prefeito Jucier, de Lajes Pintadas; o ex-vice-prefeito de Santa Cruz Joca Ferreira; o vice-prefeito Nielmo; Edinho, de São Bento do Trairi; Tata, de Jaçanã; e a ex-prefeita de Sítio Novo Wanira Brasil; além de vereadores e suplentes de diferentes municípios. A expressiva presença de lideranças do Trairi reforça o crescimento da pré-campanha no interior do estado e amplia a base política que Allyson vem consolidando em diferentes regiões do Rio Grande do Norte.

Notas Walter Alves fortalece articulações políticas em Brasília e busca novos investimentos para o RN

 

O presidente do MDB no Rio Grande do Norte e pré-candidato a deputado estadual, Walter Alves, cumpriu agenda em Brasília, fortalecendo o diálogo com o Governo Federal e com a direção nacional do MDB.

Ao lado dos prefeitos Emídio Júnior, de Macaíba, e Augusto Alves, de Tangará, Walter se reuniu com o ministro das Cidades, Vladimir Lima, para tratar de investimentos em habitação, infraestrutura, mobilidade urbana e saneamento. Os vereadores de Macaíba, Edielias Pereira e Otacílio Andrade, também participaram da audiência.

Na ocasião, Walter agradeceu as 12 mil unidades do programa Minha Casa, Minha Vida destinadas ao Rio Grande do Norte, das quais 6 mil já estão contratadas, e defendeu a ampliação do programa no estado.

Walter também esteve com o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, para discutir ações e investimentos voltados ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

A agenda foi concluída com uma reunião com o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, para alinhar as estratégias do partido para as Eleições de 2026. O encontro reforçou o fortalecimento do MDB no Rio Grande do Norte e a sintonia entre a direção estadual e nacional da legenda.

Justiça TJRN rejeita promoção do juiz Henrique Baltazar ao cargo de desembargador

 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, por 10 votos a 4, nesta quarta-feira (1º), rejeitar a promoção do juiz Henrique Baltazar ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. O resultado encerra um impasse que já se arrastava desde outubro do ano passado, quando abriu-se a vaga após a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro.

Votaram contra a promoção de Henrique Baltazar os desembargadores Ibanez Monteiro (presidente do TJRN), Amaury de Souza, Berenice Capuxú, João Rebouças, Saraiva Sobrinho, Glauber Rêgo, Lourdes Azevêdo, Ricardo Procópio, Sandra Elali e Martha Danyelle.

Já os desembargadores Cláudio Santos, Amílcar Maia, Dilermando Mota e Cornélio Alves votaram a favor da promoção do juiz. Pelo critério de antiguidade, Henrique Baltazar aparece como o primeiro nome apto à promoção para o cargo de desembargador.

A análise da promoção, porém, foi interrompida após alguns desembargadores apresentarem questionamentos apontando o suposto descumprimento de decisões judiciais de instâncias superiores pelo juiz, especificamente relacionadas à sua atuação na Vara de Execuções Penais de Natal. Ele responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que resultou posteriormente em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O julgamento foi retomado no dia 17 de junho de 2026, mas foi novamente adiado após o desembargador Saraiva Sobrinho citar “fatos novos” relacionados ao TAC assinado pelo juiz Henrique Baltazar. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através de decisão da conselheira Jaceguara Dantas, determinou que fosse marcada uma nova data para decidir sobre o preenchimento da vaga. Ela afirmou que a demora ultrapassava os prazos previstos nas normas do Poder Judiciário.