Juízes criticam decisão do STF sobre penduricalhos e falam em “desmonte” da carreira

 

Foto: Rosinei Coutinho/STF

A decisão do Supremo Tribunal Federal que restringe o pagamento de auxílios e verbas indenizatórias a magistrados gerou forte reação dentro do Judiciário. Nos bastidores, juízes relatam insatisfação com as novas regras e apontam um sentimento generalizado de desvalorização da carreira.

A informação é da colunista Mirelle Pinheiro, do portal Metrópoles. Segundo relatos obtidos sob reserva, o ambiente após o julgamento foi descrito como de “clima fúnebre”. Magistrados afirmam que a medida impõe perdas financeiras e atinge diretamente a autonomia institucional, além de representar, na visão de alguns, uma tentativa de enfraquecer a magistratura e o Ministério Público.

A decisão estabelece limites mais rígidos para os chamados “penduricalhos”, reforçando o teto constitucional de R$ 46,3 mil e proibindo benefícios sem respaldo em lei federal. Também foram determinadas novas exigências para pagamentos retroativos, que passam a depender de auditoria e autorização específica.

Em nota, a Associação dos Magistrados Brasileiros manifestou discordância e alertou para impactos imediatos, incluindo redução na remuneração de cerca de 18 mil juízes já nos próximos contracheques. A entidade também cita possíveis riscos a princípios como a irredutibilidade de subsídios e a segurança jurídica.

Apesar das críticas, a decisão já tem efeito prático e impõe maior transparência na divulgação dos salários. Entidades da categoria devem intensificar a atuação institucional para tentar reverter ou amenizar as mudanças, enquanto cresce a preocupação interna com reflexos na atratividade e no funcionamento do Judiciário.

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Política Senadora Zenaide fortalece alianças em Pau dos Ferros e é homenageada com Medalha Celina Guimarães em Mossoró

 

A senadora Zenaide Maia cumpriu uma intensa agenda política nesta quarta e quinta-feira (26) no interior do Rio Grande do Norte, com destaque para sua passagem estratégica por Pau dos Ferros, onde reforçou o diálogo com lideranças municipais e prestou contas do seu mandato.

Na cidade polo do Alto Oeste, Zenaide se reuniu com prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de diversas regiões (Alto Oeste, Oeste, Mato Grande e Grande Natal) em um encontro marcado pelo fortalecimento da base política e pela escuta ativa das principais demandas dos municípios.

A agenda consolidou o compromisso da parlamentar com uma atuação municipalista, pautada na proximidade com os gestores e na busca por soluções concretas para as cidades potiguares.

Acompanhada do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, a senadora também participou, ainda em Pau dos Ferros, das comemorações pelo aniversário da prefeita Mariana Almeida, em um momento de confraternização que reuniu aliados e lideranças políticas da região. Também presentes o deputado federal João Maia, o deputado estadual Galeno Torquato e o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra.

Durante a passagem pelo município, Zenaide concedeu entrevista à Rádio Mundial FM, ao lado da prefeita Mariana Almeida e do deputado Benes Leocádio.

Avião com 162 passageiros quase colide com helicóptero militar nos EUA

 

Um avião comercial e um helicóptero militar quase se envolveram em uma colisão durante um voo na Califórnia, nos Estados Unidos, na noite de terça-feira (24/3). O caso foi divulgado nesta quinta-feira (26/3) pela Administração Federal de Aviação (FAA).

Dados do site Flightradar24 apontam que a distância entre as duas aeronaves chegou a cerca de 160 metros. O avião transportava 162 passageiros e seis tripulantes. Não houve feridos.

De acordo com as autoridades, a aeronave – um Boeing 737 da companhia United Airlines – se aproximava de um aeroporto por volta das 20h40 quando um helicóptero Black Hawk, do Exército dos Estados Unidos, cruzou sua trajetória.

A companhia aérea informou que os pilotos foram avisados por controladores de tráfego aéreo sobre a presença de uma aeronave militar na região e conseguiram visualizar o helicóptero durante a aproximação.

A FAA abriu investigação para apurar as circunstâncias do ocorrido. Entre os pontos analisados está a possível violação de uma regra recente que proíbe que pilotos mantenham separação entre aeronaves apenas com base na visão, sem o uso de instrumentos, em áreas próximas a grandes aeroportos.

O episódio ocorre poucos dias após um avião da Air Canada Express colidir com um caminhão de bombeiros na pista do Aeroporto LaGuardia, em Nova York. O acidente deixou dois mortos – o piloto e o copiloto – e 41 feridos, entre eles dois funcionários que estavam no veículo.

Metrópoles

Notas Na reta final da janela partidária, nominata do MDB se consolida como uma das mais atrativas das Eleições 2026

 

A poucos dias do encerramento da janela partidária, previsto para o próximo dia 3 de abril, a nominata do MDB se consolida como uma das mais atrativas para as Eleições de 2026 no Rio Grande do Norte. Com um grupo competitivo e bem estruturado, o partido está próximo de fechar os 25 nomes da nominata e trabalha com a possibilidade concreta de eleger até quatro deputados estaduais.

Encabeçada pelo presidente estadual da sigla, Walter Alves, a nominata reúne nomes de peso e forte presença política em diversas regiões do estado. Entre os destaques estão ex-prefeitos, lideranças políticas, ex-deputado, vereadores e ex-vereadores que fortalecem ainda mais o grupo.

De acordo com projeções internas, o cenário é bastante favorável. A estimativa é de que o segundo candidato eleito pela legenda precise alcançar cerca de 25 mil votos, enquanto o terceiro nome da nominata pode garantir uma vaga na Assembleia Legislativa com aproximadamente 18 mil votos. Números considerados viáveis diante da densidade eleitoral dos pré-candidatos.

O desempenho promissor é resultado de um trabalho de articulação política conduzido por Walter Alves, que vem aglutinando lideranças expressivas e ampliando a capilaridade do MDB em todas as regiões do estado. A estratégia tem como foco montar uma nominata competitiva e equilibrada, capaz de maximizar o desempenho do partido nas urnas.

Com esse cenário, a expectativa é de que o MDB surpreenda nas Eleições marcadas para o dia 4 de outubro de 2026, consolidando-se como uma das principais forças políticas na disputa proporcional no Rio Grande do Norte.

Notas Ezequiel fala por si, mas bastidores apontam permanência no PSDB

 

• Articulações indicam montagem de nominata forte e continuidade na sigla

Quem fala por Ezequiel Ferreira é o próprio Ezequiel. Essa é a regra adotada na política. No entanto, os bastidores também costumam dar seus sinais — e, vez por outra, antecipam movimentos.

E o que circula com força no meio político neste momento é uma articulação já tratada como praticamente certa: a permanência de Ezequiel no PSDB.

Segundo essas informações de fonte segura, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já estaria, inclusive, trabalhando na formação de uma nominata considerada forte, com o objetivo de fortalecer o partido para as próximas eleições.

A movimentação indica que, apesar do cenário de indefinição recente dentro da sigla, Ezequiel tende a permanecer e consolidar sua posição no comando político da legenda no estado.

Claro, em política, o hoje não garante o amanhã. Mas, até aqui, o que se comenta nos bastidores é claro: a permanência de Ezequiel Ferreira no PSDB é vista como quase certa.

Bastidores apontam semana decisiva com reviravoltas na política do RN

 

• Após mudanças no Republicanos, novos movimentos devem surgir nos próximos dias

O cenário político do Rio Grande do Norte deve entrar em ritmo acelerado nos próximos dias. Até o início da próxima semana, a expectativa é de intensa movimentação nos bastidores, com possíveis desdobramentos importantes.

Depois dos recentes acontecimentos envolvendo o Republicanos no estado, cresce a avaliação de que respostas políticas já estão sendo articuladas e poderão vir à tona em breve.

Fontes ligadas ao meio político apontam que há diversas conversas em andamento, com articulações que ainda não vieram a público, mas que podem provocar mudanças relevantes no tabuleiro eleitoral.

Por enquanto, o momento é de aguardar. Mas, como se diz nos bastidores, os próximos capítulos prometem novidades — e não devem demorar a aparecer.

Notas Allyson renuncia ao cargo de prefeito de Mossoró nesta sexta e vice, Marcos Medeiros, tomará posse

 

O município de Mossoró terá mudança no comando do Executivo a partir desta sexta-feira (27). A Câmara Municipal de Mossoró realiza, às 16h, sessão para leitura da carta de renúncia do prefeito Allyson Bezerra (União). Após a formalização da vacância do cargo, o vice-prefeito Marcos Medeiros (Republicanos) será empossado como novo prefeito. A solenidade de posse está marcada para as 18h, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado.

A carta de renúncia foi protocolada pelo chefe do Executivo mossoroense junto ao Legislativo municipal e será publicada por meio de Ato da Presidência no Diário Oficial do Município. O documento também foi lido em plenário durante sessão ordinária realizada na quarta-feira (25). Allyson deixa o cargo para cumprir com a exigência legal de desincompatibilização do cargo para poder se candidatar nas eleições desse ano ao cargo de governador.

As atividades serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara (canal aberto 22.2) e pelo canal oficial da Câmara Municipal de Mossoró no YouTube.

TN

Allyson vence disputa e vai deslocar futuro prefeito de Mossoró do PSD de Zenaide para o comando Republicanos

 

Foto: reprodução

O prefeito Allyson Bezerra (UB) venceu a queda de braço com o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias pelo comando do Republicanos.

O diretório estadual do Republicanos já está inativo no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que sinaliza que Álvaro já formalizou a saída para o PL.

Álvaro pretendia manter o controle do Republicanos e acomodar a nominata organizada pelo presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira (PSDB) e pelo prefeito de Natal Paulinho Freire (UB).

Allyson se mexeu nos bastidores com a ajuda do controverso Abraão Lincoln e vai acomodar o vice-prefeito Marcos Medeiros, que está no PSD de Zenaide.

Marcos vai assumir o comando estadual do Republicanos nas vésperas de ser tornar prefeito de Mossoró.

Allyson vai renunciar ao mandato na sexta-feira para disputar o Governo do Estado.

Procon intensifica fiscalização sobre preços abusivos dos combustíveis

 

Foto: divulgação/Ipem

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon/RN) iniciou nesta terça-feira (25) uma ampla operação de fiscalização dos preços de combustíveis em diferentes regiões do estado. A ação conta com duas equipes que se deslocaram para as regiões Oeste e Seridó com o objetivo de verificar possíveis irregularidades na formação de preços praticados pelos postos.

A operação é realizada de forma integrada com o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), reforçando a atuação conjunta entre os órgãos para garantir maior efetividade nas fiscalizações e assegurar os direitos dos consumidores. As equipes também realizarão visitas técnicas à Refinaria Brava Energia, localizada no município de Guamaré, como parte das ações de acompanhamento da cadeia de abastecimento.

“Nosso compromisso é garantir que o consumidor potiguar não seja prejudicado por aumentos injustificados. Estamos atuando de forma rigorosa e integrada com outros órgãos para assegurar transparência na formação dos preços e coibir qualquer prática abusiva no mercado de combustíveis”, ressaltou a coordenadora do PROCON Ana Paula Araújo.

As atividades de fiscalização seguirão até a próxima sexta-feira (28), com novas diligências programadas, e terão um reforço no dia 30 de março, quando será realizado o Dia D da operação. A iniciativa integra uma mobilização nacional proposta pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), envolvendo Procons de todo o país. Nesta etapa, além das instituições já envolvidas, a ação deverá contar com a participação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), além de convites encaminhados ao Ministério Público e à Polícia Federal.

Fiscalizações em Natal

Em Natal, as fiscalizações foram intensificadas após o recebimento de diversas denúncias de consumidores relatando aumentos considerados abruptos no preço da gasolina. As reclamações chegaram por meio dos canais oficiais de atendimento do Procon RN e também pelas redes sociais do órgão.
Durante as inspeções, os fiscais analisam a formação dos preços a partir das notas fiscais de compra dos combustíveis, comparando os valores pagos pelos postos às distribuidoras ou refinarias com os preços cobrados dos consumidores. O objetivo é identificar se os reajustes possuem justificativa econômica ou se configuram prática abusiva.

Nas primeiras ações realizadas, foram identificados estabelecimentos que aplicaram aumentos superiores aos percentuais verificados na aquisição dos combustíveis, caracterizando elevação arbitrária da margem de lucro. Em alguns casos, foi constatada margem de lucro bruto no etanol de até 86%, sem justificativa compatível com os custos de compra. Diante das irregularidades, os postos fiscalizados foram autuados e poderão sofrer multas administrativas. As empresas terão prazo de 20 dias para apresentar defesa, conforme prevê a legislação.

As irregularidades verificadas podem configurar infração ao artigo 36, inciso III, da Lei nº 12.529/2011, que proíbe o aumento arbitrário de lucros por agentes econômicos, prática que pode prejudicar a livre concorrência e os direitos do consumidor.

O Procon RN reforça que a operação tem como foco coibir práticas abusivas, garantir transparência na formação dos preços e proteger os consumidores potiguares. O órgão também destaca a importância da participação da população, que pode continuar encaminhando denúncias por meio dos canais oficiais de atendimento.

Ninguém entendeu foi nada

 

O ex-senador José Agripino Maia deixou mais dúvidas do que respostas — e, no fim das contas, ninguém entendeu qual é, de fato, sua relação política com o prefeito de Natal, Paulinho Freire.

Ao ser questionado sobre o vínculo com Paulinho e sua permanência no União Brasil, Agripino afirmou que não tem conversado política com o prefeito, limitando-se a destacar apenas uma relação de estima pessoal.

Quando o assunto foi o apoio de Paulinho à candidatura de Álvaro Dias ao governo, em detrimento do nome do próprio partido, Alysson Bezerra, o ex-senador novamente desconversou e evitou qualquer análise mais direta.

O resultado foi uma sequência de respostas evasivas, sem clareza ou definição. No meio político, a percepção é de total indefinição: não se sabe se há alinhamento, distanciamento ou rompimento velado.

No fim, a sensação geral é uma só — ninguém entendeu nada sobre a real posição de José Agripino nessa relação.