Com voto de Zenaide, Senado pune remédios falsificados, barra ultraprocessados em escolas e aprova apoio a idosos

 08/07/2026 08h42

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Com voto favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Senado aprovou de forma definitiva ou fez avançar na Casa, nas últimas semanas, legislações para restringir alimentos ultraprocessados em escolas; punir com mais rigor a falsificação de medicamentos contra o câncer; estimular o acesso de idosos a tecnologias para estimulação cognitiva; e fiscalizar decisões sobre direitos humanos.

“Sou médica do serviço público e conecto essa vivência diretamente às pautas de saúde e de assistência social. Prevenir e reprimir crimes cruéis como falsificar remédios é obrigação dos agentes públicos, assim como a defesa dos idosos, que são um grupo vulnerável da população e para o qual apresentei um projeto de lei criando nos municípios o Conselho Tutelar da Pessoa Idosa. Nosso papel é defender e ampliar os direitos das pessoas à vida, à dignidade, aos serviços públicos essenciais”, assinala Zenaide.

Confira os projetos aprovados:

Ultraprocessados em escolas

A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou projeto que proíbe a publicidade e a venda, nas escolas, de alimentos ultraprocessados ou com altos teores de calorias, gorduras, açúcar e sal.

Além das restrições aos ultraprocessados, o PL 4.501/2020 determina que as cantinas ofereçam diariamente pelo menos uma opção de lanche saudável, valorizando a cultura alimentar local. A proposta será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Zenaide, inclusive, apresentou emendas à reforma tributária para taxar alimentos que fazem mal à saúde.

Idosos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na última quarta-feira (1º), projeto que amplia o acesso de pessoas idosas a tecnologias voltadas à preservação da saúde mental e cognitiva, como serviços de saúde por meio do teleatendimento e do monitoramento remoto. A proposta busca estimular as funções cognitivas e promover o envelhecimento saudável.

Seguindo agora para análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH), a iniciativa surge diante do acelerado envelhecimento populacional e do aumento da prevalência de condições como a doença de Alzheimer e de transtornos como a depressão.

Além de ter ajudado a aprovar a lei da Política Nacional de Cuidados, Zenaide apresentou um projeto de lei criando nos municípios o Conselho Tutelar da Pessoa Idosa. Dados do Censo Demográfico de 2022 mostram que o Brasil tem cerca de 9,7 milhões de pessoas com 70 anos ou mais. Segundo projeções do IBGE, em 45 anos a população com mais de 60 anos deverá chegar a 75,3 milhões de pessoas, o equivalente a 37,8% do total do país.

Remédio falso

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na última quarta-feira (1º), projeto que aumenta as penas para crimes de falsificação, adulteração, desvio e fraude envolvendo medicamentos oncológicos. A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O PL 929/2026 aumenta em 50% a pena quando o medicamento falsificado for destinado ao tratamento de câncer. Atualmente, a falsificação de medicamentos é punida com reclusão de 10 a 15 anos. A mesma pena se aplica a quem importar, distribuir, comercializar, transportar, expuser à venda ou mantiver em depósito produto falsificado ou adulterado.

Além disso, o projeto cria um tipo penal específico chamado de peculato contra o Sistema Único de Saúde (SUS).

Direitos humanos

Já virou lei a criação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH) ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O novo órgão vai acompanhar o cumprimento, pelo Estado brasileiro, de sentenças, decisões e recomendações de organismos internacionais de direitos humanos. A Lei 15.434, de 2026, tem origem no PL 591/2026, aprovado pelo Senado em 27 de maio passado.

Entre as atribuições, estão fiscalizar o cumprimento de parâmetros de direitos fundamentais pelo poder público e atuar para evitar novas condenações internacionais.

Empresa sem um único funcionário, ligada a brasileiro sancionado pelos EUA, movimentou R$ 29 bilhões, diz PF

 08/07/2026 0832

Foto: Reprodução

Uma empresa sem funcionários movimentou R$ 29,3 bilhões entre janeiro de 2021 e agosto de 2024 e passou a ser investigada pela Polícia Federal por suspeita de lavar dinheiro do tráfico internacional de drogas.

Segundo a PF, a Hi Quality Importação, Comércio e Distribuição recebeu 645 comunicações do Coaf por movimentações consideradas suspeitas. A investigação aponta que a empresa teria sido usada para ocultar recursos provenientes, principalmente, do tráfico internacional de haxixe.

De acordo com a investigação, a empresa é ligada a Victor Henrique de Oliveira Shimada, brasileiro sancionado pelo governo dos Estados Unidos por suposta ligação com o PCC.

A Hi Quality está registrada em nome de Ygor Fokin Saviolli, preso pelo FBI em janeiro deste ano, na Flórida, e apontado pela PF como um dos líderes do esquema, conforme informações do Metrópoles.

Os investigadores afirmam que a empresa não possui empregados registrados, mas movimentou mais de R$ 29 bilhões no período analisado. A PF diz que o esquema foi descoberto após a apreensão do celular de Ygor, onde foram encontradas mensagens criptografadas, fotos e vídeos de grandes quantias em dinheiro.

Apesar das sanções aplicadas pelos Estados Unidos mencionarem uma suposta ligação com o PCC, a investigação da Polícia Federal faz apenas uma referência à facção em todo o relatório.

Segundo a corporação, o documento cita uma conversa sobre um suposto ex-integrante da organização criminosa, sem atribuir, até esse ponto da investigação, vínculo direto dos investigados com a facção.

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R$ 26 MILHÕES: Petista quer investigar elo entre financiadora de filme de Bolsonaro e empresa citada em caso do PCC

 08/07/2026 07h44

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu ao STF a abertura de uma investigação para apurar uma possível relação entre a empresa que financiou o filme “Dark Horse”, sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e uma empresa investigada por suposta lavagem de dinheiro para o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo informações do Metrópoles, a Entre Investimentos repassou R$ 26 milhões para a ACX ITC Tecnologia, empresa apontada pela Polícia Civil de São Paulo como integrante de uma rede usada para lavar dinheiro da facção criminosa. A investigação faz parte da Operação Saturno, conduzida pelo Denarc.

De acordo com a apuração, a ACX ITC está registrada em nome de um vendedor de pipas e rabiolas, que admitiu ter atuado como “laranja” da empresa em troca de R$ 5 mil. O caso será anexado à Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que investiga o Banco Master.

Além da investigação, Lindbergh pediu que Coaf, Banco Central, Receita Federal e Polícia Federal levantem informações financeiras e fiscais da ACX ITC, da Entre Investimentos, das empresas ligadas ao projeto “Dark Horse”, do Banco Master, do banqueiro Daniel Vorcaro e de Antônio Carlos Freixo Júnior.

Os dados deverão ser enviados ao STF, à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal.

Procurados pelo Metrópoles, a Entre Investimentos, a ACX ITC, o gabinete do senador Flávio Bolsonaro e a defesa de Daniel Vorcaro não haviam se manifestado até a publicação da reportagem.

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Senado aprova inclusão de partidos políticos em lei de lavagem de dinheiro

 

A Comissão de Segurança Pública do Senado tomou uma decisão significativa nesta terça-feira, 07/07/2026: aprovou por unanimidade um projeto de lei que insere partidos políticos e suas fundações entre as entidades sujeitas à Lei de Lavagem de Dinheiro. A iniciativa, relatada pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), visa fortalecer o combate a atividades financeiras ilícitas e a integridade do processo eleitoral, ao impor obrigações de prevenção e comunicação de movimentações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

O texto foi aprovado em caráter terminativo. Se nenhum recurso for apresentado para levá-lo ao plenário, a proposta avança diretamente para a análise da Câmara dos Deputados. Na prática, os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e suas fundações passam a ter que cumprir as mesmas exigências de prevenção à lavagem de dinheiro já impostas a outros setores da economia. Isso inclui a implementação de mecanismos de controle interno robustos, a manutenção detalhada de registros de operações e a notificação de transações consideradas suspeitas ao COAF.

A inclusão de partidos e fundações partidárias neste regime legal também os submete a um conjunto de sanções administrativas. Em caso de descumprimento das obrigações de prevenção, as entidades poderão ser advertidas e multadas. A legislação prevê que a multa pode atingir o maior valor entre o dobro da operação irregular, o dobro do lucro obtido ou a ser obtido, ou até R$ 20 milhões, reforçando a seriedade da medida.

Em seu parecer, a senadora Ivete da Silveira destacou que a medida representa um avanço considerável para os mecanismos de controle e prevenção à lavagem de dinheiro no país. Amplia-se, assim, o escrutínio sobre as atividades financeiras de partidos e fundações, um passo fundamental para garantir a transparência e a lisura no cenário político e eleitoral brasileiro. A decisão tem o potencial de impactar diretamente a gestão de recursos e a confiança na política.

Justiça Vídeo: Cláudio Santos sai em defesa de Henrique Baltazar após questionamentos sobre indicação ao TJRN

 

• Desembargador destaca atuação do magistrado em caso que evitou soltura de integrante de organização criminosa

O desembargador Cláudio Santos saiu em defesa do juiz Henrique Baltazar diante dos questionamentos surgidos durante a apreciação de sua indicação ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Em seu voto, Cláudio ressaltou que um fato novo levantado no debate dizia respeito a um suposto descumprimento de uma ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ao rebater a crítica, o desembargador afirmou que Henrique Baltazar agiu com cautela ao desconfiar da autenticidade de uma ordem de soltura que havia chegado ao seu conhecimento. Segundo Cláudio Santos, o magistrado comunicou imediatamente o Ministério Público, determinou a apuração dos fatos e verificou que o documento era falso, impedindo a libertação de um integrante de alta periculosidade ligado a uma organização criminosa.

Para o desembargador, a conduta de Henrique Baltazar demonstrou responsabilidade e compromisso com a segurança pública. “Ele desconfiou, comunicou ao Ministério Público, mandou apurar, tomou todas as medidas que lhe cabiam fazer”, afirmou Cláudio Santos, destacando que a atuação do juiz representa um importante serviço prestado à sociedade potiguar.

VÍDEO:

Atendendo pleito de Dr Tadeu, Fátima anuncia recuperação da RN-118 no Alto da Boa Vista antes da Festa de Sant’Ana de Caicó

 

• Obra atende reivindicação reforçada pelo prefeito Dr. Tadeu e receberá investimento de R$ 600 mil

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta terça-feira (7) a recuperação asfáltica de um dos trechos mais críticos da RN-118, compreendido entre a BR-427 e o trevo do antigo Café Bangu, no Alto da Boa Vista, em Caicó.

Nas últimas semanas, o prefeito Dr. Tadeu havia intensificado os pedidos para que o Governo do Estado realizasse a obra, considerada essencial por causa do grande fluxo de veículos, especialmente no período da Festa de Sant’Ana.

Segundo a governadora, serão investidos R$ 600 mil na recuperação do trecho, com a previsão de conclusão dos serviços antes do início da Festa de Sant’Ana, melhorando o acesso ao Alto da Boa Vista e garantindo mais segurança para motoristas e visitantes.

VÍDEO:

[VÍDEO] Vereadora recebe ‘presente’ no gabinete e descobre cachorro morto

 07/07/2026 20h47

Foto: Tatiane Lopes/CMNH

A vereadora Deza Guerreiro (PP), de Novo Hamburgo (RS), recebeu em seu gabinete o corpo de um cachorro, dentro de uma caixa, como se fosse um presente, nesta segunda-feira (6).

Em vídeo publicado nas suas redes sociais, a vereadora aparece com uma caixa com os dizeres “Vereadora Deza Guerreiro, com carinho para proteger os animais”.

Deza chegou a dizer que o “presente” era de se emocionar. Ao abrir o pacote, Deza se assusta com o que tem dentro da caixa e diz estar com medo de que pudesse ser um corpo.

Ao desembrulhar o conteúdo que estava em sacolas de lixo, a gravação mostra o corpo do que parece ser um cachorro, sem vida. No texto do post, a vereadora chamou o ato de criminoso, marcado por crueldade e covardia.

“Eu não vou descansar até descobrir quem foi o autor desse ataque. O que esse sujeito fez é terrorismo. Matar um animal e enviar o seu corpo como MENSAGEM?”, diz o texto.

Deza é conhecida por defender a causa animal em suas redes sociais e é fundadora de uma ONG de proteção aos animais. Falando em sessão na Câmara dos Vereadores, Deza disse estar em estado de choque e chorou ao falar sobre as circunstâncias em que o cachorro morreu.

Questionada pela reportagem, a assessoria da vereadora confirmou que o caso foi registrado na 3ª delegacia de polícia de Nova Hamburgo e que a ameaça está sob investigação.

Com informações da Jovem Pan

Walter Alves rebate críticas de Fátima Bezerra e diz que “vice-governador não tem poder nenhum”

 

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB), rebateu as críticas de que teria “traído” a governadora Fátima Bezerra (PT) ao romper politicamente com o governo e fez um duro desabafo sobre os quatro anos em que ocupou a Vice-Governadoria.

Em entrevista ao programa 12 em Ponto, da 98 FM Natal, Walter afirmou que jamais participou das decisões administrativas do Estado, revelou que tomava conhecimento dos principais assuntos pela imprensa e questionou a narrativa construída após sua decisão de não assumir o Governo do Estado.

“Quem traiu quem? Quem deixou um déficit de R$ 3 bilhões? Quem deixou consignados em R$ 372 milhões? Quem aprovou aumento sem dinheiro para pagar?”

Ao explicar por que decidiu não assumir o comando do Executivo nos últimos meses da atual gestão, Walter afirmou que somente ao analisar estudos técnicos e dados oficiais percebeu a gravidade da situação financeira do Estado. Segundo ele, assumir o governo naquele momento seria assumir uma crise sem ter participado da administração que a produziu.

Segundo Walter, o governo nunca passou a informação dos dados oficiais que apontavam um cenário de forte desequilíbrio nas contas públicas.

Mas a realidade ressaltada pelo vice é que o Rio Grande do Norte fechou o período de 2025 para 2026 com um déficit de aproximadamente R$ 3 bilhões, enfrenta uma dívida de cerca de R$ 372 milhões referente aos empréstimos consignados, atrasou o pagamento do décimo terceiro salário e opera acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O Estado está com 56,75% da receita comprometida com a folha. É o maior índice do Brasil.”

Vice é vice

Na entrevista, o vice-governador também fez uma das declarações mais contundentes desde o rompimento político com Fátima Bezerra ao afirmar que, na prática, o cargo de vice depende exclusivamente da confiança do governador.

“Prova que o cargo de vice-governador não tem poder nenhum. Você só tem poder quando o governo lhe dá poder. Se o governador não der poder, você não tem poder.”

Walter afirmou que nunca integrou o núcleo responsável pelas principais decisões da gestão estadual.

“Eu disse à governadora: a senhora sabe que eu não participo da gestão. Eu não participo do comitê gestor. O que eu sei é o que todo mundo sabe, pela imprensa.”

Segundo ele, o MDB teve pouco espaço dentro da administração estadual, apesar de integrar a chapa eleita em 2022.

“O MDB teve pouco prestígio. Tinha apenas uma secretaria.”

“Durante a transição eu recebi uma informação de Brasília sobre a situação financeira. O governo nunca passou essa informação para mim. Fora o que eu não sei.”

Desafio para o próximo gestor

“O próximo governador terá que fazer um choque de gestão”,

afirmou o atual vice Walter Alves, durante a entrevista aos jornalistas Anna Karinna Castro, Túlio Lemos, Andréia Freitas e Saulo Spinelly.

Para Walter Alves, a reorganização das contas públicas será a principal missão do próximo governador do Rio Grande do Norte.

Para ele, não haverá espaço para novos investimentos sem uma ampla revisão da estrutura administrativa e do controle das despesas.

“O próximo governador vai ter um desgaste grande porque terá que fazer um choque de gestão para valer.”

Entre as medidas defendidas pelo vice-governador estão a revisão de contratos administrativos, a venda de imóveis pertencentes ao Estado, ampliação das parcerias público-privadas (PPPs) e incentivo aos setores capazes de impulsionar a economia potiguar.

Walter destacou que o Estado possui potencial em áreas como turismo, mineração, petróleo, gás natural, energias renováveis, sal, fruticultura irrigada e hidrogênio verde, mas afirmou que o desequilíbrio fiscal impede que esse potencial seja transformado em investimentos.

“A arrecadação sobe, mas o investimento com recursos próprios é praticamente zero. O custeio da máquina está consumindo tudo.”

Na avaliação dele, antes de ampliar investimentos em áreas como saúde, segurança e infraestrutura, será necessário reorganizar financeiramente o Estado.

“Primeiro tem que fazer o dever de casa. Sem organização financeira não existe investimento.”

Tradição e Futuro político

Walter Alves voltou a afirmar que assumir o Governo do Estado nos últimos meses da atual gestão significaria comprometer sua trajetória política sem tempo suficiente para reverter a situação financeira.

“Era suicídio político. Eu ia andar na rua e ouvir que meu pai foi um grande governador e eu um dos piores. Ninguém reorganiza um Estado nessa situação em apenas seis meses.”

Segundo o vice-governador, a recuperação fiscal exigirá um trabalho de longo prazo e decisões difíceis do próximo chefe do Executivo estadual.

“O próximo governador terá quatro anos para reorganizar o Estado. Em seis meses isso seria impossível.”

Apoio a Allyson e Lula em 2026

Sobre as eleições, o vice-governador Walter Alves (MDB) confirmou os principais movimentos políticos do MDB.

Walter reafirmou que o partido está fechado com a pré-candidatura do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, ao Governo do Estado com o deputado estadual Hermano Moraes para vice na chapa.

O dirigente também revelou que o MDB apoiará oficialmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa presidencial.

“O MDB vai apoiar Lula. É um compromisso com o MDB nacional.”

O apoio ao PT, no entanto segue apenas na linha nacional. Porque para o Senado, Walter descartou qualquer apoio a Samanda Alves. Ele confirmou que o MDB apoiará a senadora Zenaide Maia para uma das vagas ao Senado. Já sobre a segunda vaga, afirmou que o partido deverá liberar seus filiados.

“Temos compromisso com Zenaide. A segunda vaga está em aberto e a tendência é liberar o voto.”

A convenção estadual do MDB deverá ocorrer em Natal no próximo dia 26 de julho, quando a legenda apresentará oficialmente sua nominata de candidatos.

“Vamos fazer uma grande convenção em Natal e apresentar os 25 nomes da nominata de estadual.”

Entre os nomes já conhecidos dessa nominata estão o próprio Walter, Antônio Jácome, Ivan Júnior, Bibiano, Oderlan, Clóvis e outras lideranças regionais.

BNews Natal

ANTES DA ELEIÇÃO: Governo Lula paga R$ 34 bilhões em emendas

 07/07/2026 12h37

Foto: Reprodução

O governo do presidente Lula (PT) pagou cerca de R$ 33,9 bilhões em emendas parlamentares entre janeiro e 4 de julho de 2026, segundo dados do sistema Siga Brasil, mantido pelo Senado Federal.

O valor é o maior já registrado em um período pré-eleitoral e supera o total pago durante todo o ano de 2022, quando ocorreram as últimas eleições presidenciais.

Os recursos liberados em emendas também ficaram acima dos investimentos do Novo PAC no mesmo intervalo, que somaram R$ 19,65 bilhões, de acordo com o levantamento.

Os pagamentos ocorreram até o início do chamado defeso eleitoral, período que restringe a liberação de determinadas transferências voluntárias da União nos três meses anteriores às eleições.

Do total liberado, R$ 18,55 bilhões foram destinados a emendas individuais de deputados e senadores. Outros R$ 7,68 bilhões correspondem a emendas de comissão e R$ 7,28 bilhões a emendas de bancada estadual.

A Secretaria de Relações Institucionais informou que a execução dos recursos segue a legislação e as determinações do STF, além de depender de análises técnicas e da disponibilidade orçamentária.

Segundo o levantamento, a Comissão de Saúde da Câmara recebeu o maior volume de recursos por meio de emendas em 2026, com R$ 3,6 bilhões destinados à área. Entre os parlamentares, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) aparece com o maior valor individual pago, com R$ 88,85 milhões.

Morre Benedito Ruy Barbosa, aos 95 anos

 07/07/2026 12h32

Screenshot

Foto: Reprodução

O escritor e autor de novelas Benedito Ruy Barbosa morreu aos 95 anos, em São Paulo, na manhã desta terça-feira (7). A morte ocorreu devido a complicações de IRC (insuficiência renal crônica), conforme boletim divulgado pelo HCor (Hospital do Coração), onde o dramaturgo estava internado.

A IRC é a perda progressiva e irreversível da função dos rins ao longo do tempo. Benedito lutava contra a condição há três anos e apresentava histórico de internações em decorrência de infecções recorrentes do trato urinário.

Por conta da doença, os rins perdem a capacidade de filtrar resíduos, o que leva ao acúmulo de toxinas. Com o avanço da IRC, os sintomas podem incluir fadiga, inchaço nas pernas, náuseas, alterações na urina, anemia e hipertensão.

Quem foi Benedito Ruy Barbosa

Benedito ficou conhecido por um currículo recheado de novelas de sucesso, como “Rei do Gado”, “Terra Nostra”, “Pantanal” e “Renascer”, todas da TV Globo.

Nos últimos anos de vida, Ruy Barbosa se aposentou da escrita, mas deixou o legado para as filhas Edmara e Edilene Barbosa, além do neto Bruno Luperi, que atuam como roteiristas.

CNN