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sexta-feira, 19 de julho de 2024

Candidatos à Prefeitura do Natal poderão gastar até R$ 8,1 milhões

 


Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (18) os limites de gastos das campanhas para prefeito e vereador nos municípios brasileiros referentes às eleições municipais de outubro deste ano. As convenções para escolha dos candidatos acontecem a partir deste sábado (20).

Os valores equivalem aos adotados nas eleições de 2016, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — conforme fixado por lei.

Os candidatos que desrespeitaram os limites de gastos fixados para cada campanha terão de pagar multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto definido, e podem ser enquadrados no crime de abuso de poder econômico.

VEJA LIMITE-DE-GASTOS

Confira os limites nas três principais cidades:

Natal

Prefeito 1º turno: R$ 8.123.243,98

Prefeito 2º turno: R$ 3.249.297,59

Vereador: R$ 502.093,29

Mossoró

Prefeito: R$ 4.370.064,47

Vereador: R$ 288.720,09

Parnamirim

Prefeito: R$ 1.766.226,23

Vereador: R$ 272.762,29

Nos municípios que tiverem segundo turno (no RN, só Natal), o limite fixado para as campanhas para esta fase do pleito será de 40% do previsto no primeiro turno.

terça-feira, 9 de julho de 2024

Álvaro de Avamar diz que fará uma campanha propositiva em Bodó

 


Os pré-candidatos a prefeito e vice de Bodó, respectivamente os vereadores Álvaro Alves e Cicero Antunes (Cicinho) foram entrevistados recentemente, na Rádio Serra de Lago a Nova.

Na sua fala, Álvaro disse que, ninguém espere que ele vá para os palanques fazer ataques aos adversários. “Farei uma campanha propositiva, mostrando as falhas, mas indicando as soluções.

Ele não poupou criticas à atual gestão municipal, dizendo que, até junho, os cofres municipais de Bodó receberam R$ 17 Milhões, mas que não se vê investimentos na cidade.

EDUCAÇÃO

Álvaro apresentou falha no setor, dizendo da falta de cuidado, entre outras coisas, com pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

SAÚDE

O pré-candidato a prefeito de Bodó, também elencou falhas na saúde do município, fazendo referência ao fato de pessoas esperarem meses para a fazer um exame.

UNIÃO

Álvaro disse que, contarão na futuras gestão em Bodó, do seu pai, ex-prefeito Avamar Alves, o ex-prefeito Tinhá e o ex-vice prefeito Zé Airton.

CICINHO

Cícero Antunes, disse da sua luta, como vereador de Bodó, para as soluções necessárias para as deficiências que os serviços públicos do município apresentam. Por Blog Vlaudey Liberato

Regras para evitar uso da máquina pública nas eleições começam a valer

 


As principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro começam a valer a partir deste sábado. Estamos a três meses do pleito e nesse período tem início uma série de proibições.

A partir de agora os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. Nomeação de servidores aprovados em Concursos só pode ocorrer se o resultado foi homologado até o dia 06 de julho. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e contratação de natureza emergencial.

Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência de recursos do governo federal aos estados e municípios, com exceção de obras que já estão em andamento ou para atendimento a situações de calamidade pública. Outra proibição é a da publicidade institucional de governo, que inclui pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais.

A partir do dia 20 de julho, os partidos poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Também começa a valer nessa data a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta a reportagens, comentários e postagens que avaliem como ofensivas.

domingo, 7 de julho de 2024

No Oeste, Walter Alves visita obras, assina ordem de serviço e participa de inaugurações

 


O vice-governador Walter Alves cumpriu uma agenda intensa nesta sexta-feira (5) visitando cinco municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte: Pau dos Ferros, Almino Afonso, Umarizal, Campo Grande e Patu. Durante a viagem, ele visitou obras, participou de inaugurações e assinou ordens de serviço reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento do estado.

A agenda começou pela manhã, no município de Pau dos Ferros. Walter Alves visitou o canteiro de obras do Ginásio Poliesportivo Professor João Faustino, que está sendo construído com um investimento de R$ 1,5 milhão, destinado pelo vice-governador enquanto deputado federal.

Ainda na cidade, Walter participou da assinatura da ordem de serviço para a reforma de três unidades básicas de saúde, um investimento de R$ 500 mil, também destinado por ele. A cerimônia de assinatura aconteceu na prefeitura, com a presença da prefeita Marianna Almeida e do deputado federal Benes Leocádio.

Já no início da tarde, em Almino Afonso, acompanhado pelo deputado estadual Dr. Bernardo Amorim, Walter Alves visitou o Hospital Maternidade Abel Belarmino Amorim. Recentemente, a unidade recebeu um novo pavimento e 40 novos leitos, fruto de um investimento de R$ 2 milhões destinado pelo vice-governador para a ampliação, reforma e aquisição de equipamentos.

Em Umarizal, acompanhando a governadora Fátima Bezerra, Walter Alves visitou as obras de construção do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), reafirmando seu compromisso com a educação e o desenvolvimento profissional da juventude potiguar.

Quase metade dos brasileiros não possui conhecimentos básicos de informática, diz Anatel

 07/07/2024 19h49

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), realizou um levantamento acerca das habilidades digitais dos brasileiros. Segundo a pesquisa, apenas 29,9% das pessoas têm noção básica de informática, como, por exemplo, mover um arquivo ou pasta, enviar e-mails com arquivos em anexo e copiar e colar.

Os dados se referem à nova pesquisa da Superintendência de Relações com os Consumidores (SRC) da Anatel. Neste estudo, com base em informações de 2023, 17,9% das pessoas possuem conhecimento intermediário quanto às habilidades digitais (ou seja, ações como usar uma fórmula aritmética básica em uma planilha, conectar ou instalar novos equipamentos como modem, impressora ou câmera).

Isso significa que cerca de 48% da população do país não possui habilidades digitais básicas. A Anatel estabeleceu uma meta de que até 2027, 30% dos indivíduos em território nacional, acima de 10 anos, tenha especialização intermediária quanto a esta tecnologia.

Conhecido como “Alfabetização Digital”, o programa pretende transformar o país e, como consequência, colaborar para uma realidade igualitária.

SBT News

Atraso no início da engorda de Ponta Negra vira notícia nacional no UOL após draga que faria obra deixar Natal

 07/07/2024 19h48

Foto: Joana Lima / Secom Natal

O atraso no início da obra da engorda de Ponta Negra virou notícia nacional no portal UOL neste domingo (7), após a draga que seria utilizada para iniciar os trabalhos deixar Natal por não ter a licença do Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente) para começar a obra.

A execução poderia ter começado há duas semanas, mas não saiu do papel por falta de uma licença que só o estado do Rio Grande do Norte pode conceder.

A reportagem do UOL também mostra uma fala do secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, lembrando que a empresa vencedora da licitação é a mesma que fez o alargamento da praia em Balneário do Camboriú (SC) e em outras seis pelo país. “Ela tem toda expertise”, ressaltou Thiago.

A matéria do portal UOL destacou ainda que o entrave para o início das obras de alargamento da praia de Ponta Negra ocorre entre os grupos políticos rivais que comandam os governos municipal e estadual às vésperas da eleição, destacando uma afirmação do secretário Thiago Mesquita feita ao longo da última semana ao comentar a demora da emissão da licença por parte do Idema: “Não vou dizer que há interesse eleitoral, mas, sim, uma conveniência política”.

Leia a reportagem na íntegra, clicando aqui.

“Mais uma vez Natal está sendo penalizada, vou procurar o Ministério do Turismo”, afirma Paulinho Freire sobre obra do enrocamento de Ponta Negra

 07/07/2024 19h47

O pré-candidato a prefeito de Natal, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), usou das redes sociais para expressar insatisfação sobre a volta da draga que iria realizar a obra da engorda da praia de Ponta Negra.

“É inaceitável que a draga, que estava prestes a iniciar a obra de engorda da praia de Ponta Negra, tenha deixado o local neste domingo”, disse Paulinho.

No vídeo, o deputado afirma que irá contatar o Ministro do Turismo, Celso Sabino, que também é do União Brasil. “Tenho certeza que iremos viabilizar uma solução”, declarou o pré-candidato a prefeito de Natal.

Paulinho destacou que as indefinições sobre a obra prejudicam o setor mais importante para geração de emprego no RN. “Um prejuízo imenso para a cidade, que condena nossa principal indústria: o turismo”, afirmou.

sábado, 6 de julho de 2024

Eleições 2024: veja quais proibições entram em vigor a partir de hoje

 


A partir deste sábado, 6 de julho, ficam faltando apenas três meses para o 1º turno das Eleições Municipais 2024. Por isso, no calendário eleitoral, começa a valer uma série de proibições às candidatas e aos candidatos, sobretudo àquelas e àqueles que ocupam cargo público. A maioria das restrições estão previstas na Lei nº 9.504/1997, que estabelece as normas para as eleições.

É nesta data também que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionárias e funcionários à Justiça Eleitoral, em casos específicos e de forma motivada, quando solicitado pelos tribunais eleitorais. Neste caso, o prazo vale até 6 de janeiro de 2025 para as unidades da Federação que realizarem apenas o 1º turno, estendendo-se até 27 de janeiro para as entidades que tiverem 2º turno.

Confira abaixo a lista das restrições que entram em vigor a partir deste 6 de julho:

Contratação de shows artísticos: Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos (Lei nº 9.504/1997, art. 75);

Presença em inaugurações: Candidatas e candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas (Lei nº 9.504/1997, art. 77);

Veiculação de nomes, slogans e símbolos: Sítios, canais e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral (art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000; arts. 8º e 10 da Lei nº 12.527/2011; e §2º do art. 29 da Lei nº 14.129/2021);

Transferência de recursos: Servidores e agentes públicos são proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade absoluta. A lei abre exceção para situações de emergência e de calamidade pública e quando há obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VI);

Publicidade institucional e pronunciamento em cadeia de rádio e TV: É vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente. Além disso, passa a ser proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da Administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VI);

Nomeação ou exoneração de servidor público: Até a posse dos eleitos, fica vedado nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. A exceção fica por conta de cargos comissionados e funções de confiança. No caso de concursos públicos, é permitida a nomeação dos aprovados nos certames homologados até 6 de julho (Lei nº 9.504/1997, art. 73, V).

Convenções partidárias começam em duas semanas

 


Daqui a duas semanas, inicia-se o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para as convenções partidárias. Até o dia 5 de agosto, os partidos definirão seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Este período é decisivo para a consolidação das candidaturas e das alianças políticas que moldarão o cenário eleitoral deste ano. Enquanto isso, muitos pré-candidatos estão aproveitando para se valorizar e fortalecer suas posições antes das definições oficiais.

[VÍDEO] “Estou concorrendo e vou ganhar de novo”, diz Joe Biden em discurso que permanece na corrida pela Casa Branca.

 06/07/2024 21h09

“Estou concorrendo e vou ganhar de novo”, diz Joe Biden em discurso que permanece na corrida pela Casa Branca.

Durante evento de campanha em Wisconsin, Presidente dos EUA admitiu que há pressão contra sua candidatura.

“Algumas pessoas parecem não se importar em quem vocês votaram”, afirmou Biden se dirigindo aos democratas que o escolheram como indicado.

Fonte: Metrópoles