Fiscalismo começa a sair de moda
Aum custo que pode superar US$ 5 trilhões, o equivalente a 25% do PIB americano e quase 4 vezes o PIB brasileiro, o presidente americano Joe Biden está dando início a uma virada sem precedentes, nos últimos 30 anos, na forma de conduzir a economia. Mais até do que os vultosos montantes de recursos envolvidos, os planos de Biden para enfrentar a pandemia e reerguer a economia dos Estados Unidos configuram uma reação radical em relação às políticas econômicas dominantes no mundo ocidental.
Não se tinha notícia de nada semelhante desde Ronald Reagan, a partir de sua eleição à presidência dos Estados Unidos, em 1980. Associado, na Europa, à primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, Reagan liderou uma revolução liberal na política econômica. Em resposta a um período de estagnação econômica e pressões inflacionárias, o ex-ator de Hollywood cortou impostos, executou vasta desregulamentação de mercados e abriu espaços ao setor privado, promovendo o encolhimento do Estado.
Com seu programa de resgate de US$ 1,9 trilhão, já aprovado no Congresso, e o plano de emprego, de US$ 2,2 trilhões em obras de infraestrutura e modernização econômica, ainda em discussão, Biden chega como um contraponto ao Reaganomics e seu legado. O Bidenomics retoma as bases desenvolvimentistas pregadas por John Maynard Keynes, tido como o maior economista do século 20, para a superação da Grande Depressão dos anos 30 do século passado.
Agora, é o gasto público, com o Estado na linha de frente dos investimentos, a mola propulsora da retomada e da expansão econômica. Mas não só essa característica diferencia os dois polos de política econômica. De acordo com os planos de Biden, parte do financiamento desses investimentos virá do aumento de impostos dos mais ricos e das corporações.
Visando a reformar e ampliar a rede de infraestrutura produtiva do país, os programas econômicos do novo governo americano dão prioridade à economia verde e à digital, com especial atenção para áreas como a construção civil acessível e o segmento de veículos elétricos. Há uma não dissimulada preocupação em recuperar a capacidade de competir com os chineses e nem mesmo o fortalecimento dos sindicatos de trabalhadores foi esquecido.
Por tudo o que representa, o Bidenomics em construção significa uma pá de cal nas políticas econômicas inspiradas na teoria da contração expansionista. Essa ideia floresceu na esteira da grande crise global de 2008, consistindo num roteiro virtuoso, que se estabeleceria a partir da perseguição do equilíbrio fiscal.
Cortes em gastos públicos e austeridade fiscal promoveriam a retomada da confiança de empresários e investidores na recuperação da atividade econômica, levando-os a investir. A geração de empregos e de renda, a partir do investimento, desaguaria na expansão da economia. Décadas de baixo crescimento, ainda que com taxas de juros até mesmo negativas, contudo, minaram as convicções no valor e na eficácia da contração expansionista.
É de se prever que o poder global de liderança da economia americana, em prazo relativamente curto, comece a produzir replicações mundo afora dos programas de reerguimento econômico que serão experimentados nos Estados Unidos. É lícito também vislumbrar uma nova fase em que o bem-estar social e a redução de desigualdades ocupariam lugar mais destacado nas preocupações dos formuladores de políticas econômicas.
Não seria de imediato que as novidades do Bidenomics poderiam chegar ao Brasil. Com o atraso característico, as políticas econômicas inspiradas na contração expansionista ainda são dominantes. Essas ideias aqui chegaram, quando já eram relativizadas nas outras paragens, ao atravessar a “ponte para o futuro” com a qual Michel Temer pegou o atalho que o levou à presidência.
Sob regras de controle fiscal tão rígidas quanto inexequíveis, das quais o teto de gastos é a expressão mais acabada, e às voltas com um sistema tributário que taxa mais quem pode contribuir menos, reduzindo a capacidade arrecadatória do governo, o país continuará acorrentado ao passado. Sem uma revisão geral do arcabouço que garante o predomínio de uma obsoleta visão fiscalista, o Brasil permanecerá isolado do mundo. Como já está e cada vez mais fica.
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