O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), o texto-base da medida provisória (MP) da reestruturação ministerial e administrativa do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram 337 votos favoráveis, 125 contrários e uma abstenção.
Mudanças no conteúdo do texto ainda podem acontecer, pois os deputados agora analisam os chamados destaques — últimas sugestões de alterações em plenário. São três propostas pelo PL, principal partido de oposição, no momento.
A MP foi aprovada pelos deputados após uma corrida contra o tempo da gestão petista. Isso porque a matéria precisa ainda ser aprovada pelo Senado até 23h59 desta quinta-feira (1º) para não perder o efeito.
Ou seja, a estrutura ministerial do Poder Executivo voltaria a ser como era no governo de Jair Bolsonaro (PL). Com isso, iria dos atuais 37 ministérios para os 23 anteriores.
O Senado já marcou uma sessão para votar essa MP e outra referente ao Bolsa Família às 10h desta quinta.
A MP é vital para o governo, uma vez que, se perder a validade, esta será a primeira vez que um presidente não consegue montar sua própria configuração do governo na Esplanada dos Ministérios.
O Governo do RN está em fase adiantada de entendimento com o Governo Federal para adesão ao Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF). Caso consiga a adesão este ano, o Rio Grande do Norte poderá ter acesso a aproximadamente R$ 1,6 bilhão em crédito junto às instituições financeiras, e esse recurso chegará ao Estado dividido em quatro parcelas de aproximadamente R$ 400 milhões.
O Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal é uma iniciativa cuja finalidade é incentivar estados e municípios a implementarem medidas de ajuste para equilibrar suas contas e retomarem os investimentos por meio de operações de crédito com garantia da União.
A partir da adesão, e concretizando a liberação da primeira parcela ainda este ano, a prioridade é aplicar esses R$ 400 milhões iniciais na melhoria das estradas estaduais. O Governo do RN, no entanto, não descarta a utilização de um volume ainda maior. O compromisso é investir o necessário, considerando a importância dessa infraestrutura à segurança dos usuários e às atividades econômicas que dependem dessas estradas para escoamento de produção.
A governadora Fátima Bezerra destaca a importância de o Estado aderir ao PEF para que viabilize investimentos estratégicos, e a recuperação da malha viária estadual é um deles, somando-se às ações e recursos próprios já em aplicação no Programa de Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais. Em abril deste ano, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) iniciou os serviços de manutenção das estradas, em andamento nos sete distritos rodoviários do RN. São R$ 62 milhões em investimento com recursos próprios e já em andamento, prioritariamente naquelas com maior necessidade de manutenção.
Comprometida com a sustentabilidade, a companhia anunciou reuso de resíduos líquidos como fonte de água e estima a geração de mais de mil empregos diretos
Nesta quarta-feira, dia 31 de maio, a Aura Mineral lança a pedra fundamental, momento que marca o início das obras da unidade Borborema, localizada no município de Currais Novos, no Rio Grande do Norte, e confirma o compromisso da companhia em fortalecer a atuação no Brasil. A governadora Fátima Bezerra, ao lado do prefeito Odon Júnior, secretários, vereadores e autoridades municipais e estaduais acompanharam a solenidade.
Pautada pelo crescimento responsável e sustentável, a mineradora opera com os mais altos padrões ambientais e de segurança, e atua de maneira socialmente responsável em todos os projetos e operações nas Américas.
No Brasil, não é diferente. “Cada operação tem as suas particularidades e desafios. Em Borborema o abastecimento de água era a mais importante, pois é uma região que sofre com a constante falta de chuva. Por isso, investimos em pesquisas, preparamos nossos profissionais e colocamos em prática a Cultura Aura 360, priorizando o cuidado com as pessoas, as comunidades e o meio ambiente em nossas ações. Aqui, a operação será realizada reutilizando resíduos líquidos da cidade. Para complementar, a mina utilizará poços artesianos dentro do próprio terreno e captação da água da chuva”, explica Rodrigo Barbosa, CEO da Aura Minerals.
O executivo destaca, ainda, a percepção da mineradora acerca das transformações sociais que devem acontecer na região. “Sabemos da importância da nossa presença em Currais Novos e entendemos a expectativa da comunidade local, diante de um empreendimento tão grandioso.
Durante a construção, serão cerca de 2900 empregos diretos e indiretos criados e, na operação, cerca de 6000, mas a mudança que um empreendimento desse porte proporciona é muito maior. Além de movimentar a economia local, atrai investimentos e permite que as pessoas possam se desenvolver junto com o projeto. Atuamos em parceria com a sociedade e o governo para que essa seja uma das maiores regiões de ouro no Brasil, reforça.
Segundo o executivo, com o início oficial das obras deste que é o segundo projeto greenfield da companhia, a mineradora estima chegar à fase de ramp-up no primeiro semestre de 2025.
Rodrigo revela também que a expectativa é produzir 80 mil onças por ano e, em pouco tempo, estar entre as maiores minas de ouro do país. Por Blog do Ismael Medeiros
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP; foto), criticou a falta de articulação política do governo Lula em meio à expectativa de votação da MP dos Ministérios nesta quarta-feira (31).
A medida, que estrutura os ministérios da gestão do petista, deve ser votada por ambas as Casas do Congresso antes da 0h de sexta-feira (2) para não caducar.
“O problema não está no Congresso. o problema está no governo, na falta ou ausência de articulação”, disse Lira a jornalistas após sair do Palácio do Planalto.
“Eu não tenho mais como empenhar. A gente tem dado o nosso máximo […] Não deverá a Câmara ser responsável pela falta de organização política do governo”, acrescentou.
Segundo o presidente da Câmara, há “insatisfação generalizada com a falta de articulação política do governo”.
Lira afirmou que ainda conversará com lideranças para definir se colocará a MP dos Ministérios em pauta nesta quarta, mas já indicou que o governo não deve ter votos para aprová-la.
“O governo tem 130 votos no plenário desta Casa”, afirmou. É preciso maioria dos votos no plenário para aprovar uma medida provisória, o que tende a ser cerca de 270 votos.
O presidente da Câmara dos Deputados criticou mais uma vez a falta de articulação política do Governo Lula e elencou uma série de falhas: “Eu venho alertando o governo dessa inanição, falta de ação, falta de pragmatismo na resolutividade dos problemas do dia a dia, na falta de consideração, na falta de atendimento, falta de atenção. E não é possível que os senhores não estejam vivenciando isso. Nós esperamos e vamos conversar com os líderes para sentir deles se a câmara dará mais uma vez o crédito ao governo. Quem está votando as matérias do governo, pasmem, são os partidos de oposição e os independentes“, disse.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN) formalizou contrato com o Banco do Brasil para a venda da folha de pagamentos. Com a negociação encerrada, o banco passa a gerir 100% dos créditos dos salários dos servidores estaduais, ficando também responsável pelo serviço dos empréstimos consignados.
O contrato celebrado entre o Estado e o Banco do Brasil tem vigência prevista para 86 meses. O valor total do contrato é de R$ 257 milhões.
Com a venda da folha, o governo estadual deve ter um respiro para o pagamento da dívida com empréstimos consignados. Segundo informações da Secretaria Estadual de Administração, o débito com instituições financeiras já passa dos R$ 180 milhões.
O Governo do Rio Grande do Norte (RN) está fechando acordo com o Governo Federal para ter acesso aos recursos do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que objetiva incentivar estados e municípios a implementarem medidas de ajuste para equilibrar suas contas e retomarem os investimentos por meio de operações de crédito com garantia da União. A informação é da jornalista Virgínia Coelli. Ao todo, desses recursos, R$ 200 milhões serão destinados à recuperação de estradas.
O dinheiro será aplicado em obras de infraestrutura, como a recuperação de estradas. Em entrevista a emissoras de rádio de Caicó, a governadora disse que o empréstimo vai recuperar estradas da região, como a que liga Jardim de Piranhas a Caicó.
Enquanto a transação não é finalizada, boa parte das estradas do Rio Grande do Norte estão intrafegáveis. Algumas delas em áreas estratégicas para o turismo e para as festividades juninas, principalmente na região de serras no agreste.
Novo presidente do Republicanos no Rio Grande do Norte (RN), o Prefeito Álvaro Dias imagina formar para às eleições de 2024 um “chapão” no partido para a disputa da Câmara de Natal (RN).
Falta combinar com os vereadores de sua base de sustentação no legislativo que não anda satisfeita com suas declarações sobre os possíveis candidatos que pretende apoiar para Prefeito da Capitaldo Estado. Desde que rompeu com Paulinho Freire as relações de Álvaro com a Câmara não são mais as mesmas.
Alheio ao parecer do Ibama e em uma queda-de-braço com o Ministério do Meio Ambiente, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT-RJ), garantiu ao conselho de administração da companhia que a exploração na Foz do Amazonas “vai sair” em até seis meses.
Segundo apuração da coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo, conselheiros afirmaram ter ouvido a informação do próprio Prates. De acordo com as fontes, a estratégia do presidente da Petrobras é “tirar pressão” sobre o Ibama, para que o tema “saia de pauta” e haja tempo para a empresa responder aos questionamentos técnicos sobre a perfuração na região chamada de Bacia da Foz do Amazonas.
No dia 17 de maio o Ibama negou pela segunda vez a licença para perfuração do poço, gerando brigas internas no governo Lula (PT) e na base aliada. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), chegou a dizer que o parecer é “um absurdo”.
Ele foi endossado pelo senador Randolfe Rodrigues, que na sequência se desfiliou do Rede Sustentabilidade, partido da titular do Meio Ambiente, Marina Silva. A ministra, por sua vez, defendeu o Ibama. “É uma decisão técnica e a decisão técnica em um governo republicano, em um governo democrático, ela é cumprida e é respeitada com base em evidência”, pontuou.
Tiros, socos e chutes na região da Rua 25 de Março nesta segunda-feira (29). Vídeos que viralizaram nas redes sociais mostram quando dois homens, um de camiseta preta e outro de camiseta branca, caem no chão e começam uma briga num corredor do Shopping Duprat, no Centro.
Um terceiro homem, de camiseta cinza, entra com uma sequência de socos. Um quarto tenta separar a confusão, sem sucesso. Um segurança se aproxima, mas não consegue controlar a situação. Do outro lado, surge um homem de camiseta preta dando chutes. Ele segura o de camiseta cinza tentando protegê-lo. A confusão parecia controlada, mas era só o começo.
Um outro vídeo exibe cinco homens trocando golpes, empurrões e chutes enquanto a vendedora de um quiosque grita: “Eita, lasqueira”.
Do lado de fora, um grande número de pessoas que aparentemente não estavam envolvidas na briga trocam tapas, impulsionadas pelo clima de violência.
Policiais Civis foram até o Shopping Duprat para apurar a confusão. Em alguns vídeos, pessoas aparecem com armas em punho e trocam tiros. De acordo com um delegado, a situação estava normalizada no fim da tarde.
A polícia já sabe que quem fez os disparos foram seguranças do shopping e que uma pessoa ficou ferida por vidro. Houve policiamento territorial e força tática no local.
A confusão teria começado no sábado (27), com uma briga entre dois imigrantes, um iraquiano e um libanês. Uma facada foi desferida no libanês. A polícia trabalha com a hipótese de que amigos do libanês tentaram se vingar do iraquiano nesta segunda.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP) informou que policiais militares foram acionados para atender uma ocorrência de briga, na tarde desta segunda-feira (29), na Rua Barão de Duprat. Uma pessoa foi atingida por uma garrafada na cabeça – o autor ainda não foi identificado. A vítima foi socorrida à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Vergueiro. A situação foi controlada.
Com informações de g1 e UOL
29/05/2023 20h47
Uma cena chocou os internautas na tarde desta segunda-feira (29/5). Homens do Corpo de Bombeiros derrubaram uma vítima da maca durante um resgate em São Paulo.
As imagens mostram que o paciente caiu enquanto estava sendo levado para ambulância. Logo após o ocorrido, os socorristas retornaram com o homem para a maca e seguiram para o veículo. Ainda não foi confirmado qual o estado de saúde da vítima do acidente.
Foto: reprodução
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