A deputada estadual Gesane Marinho(foto) apresentou Projeto de Lei concedendo abatimento do ICMS à empresa instalada no Rio Grande do Norte que apoiar financeiramente projetos e entidades desportivas e paradesportivas.
De acordo com a proposta de Gesane, o incentivo a ser concedido “limita-se ao máximo de 2% do valor do ICMS a ser recolher, em cada período ou períodos sucessivos, não podendo exceder a 80% do valor total do projeto a ser incentivado”.
O Projeto diz ainda: “Para poder utilizar os benefícios deste Lei. O beneficiário deverá contribuir com recursos próprios em parcela equivalente a, no mínimo, 20% do valor total da sua participação no projeto, através de numerários, cheque ou equivalente em mercadorias”.
O Projeto apresentado por Gesane Marinho, também denominado de “Lei Marco Antônio”, tem as seguintes finalidades:
I – promover o incentivo à prática desportiva;
II – promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente, em comunidades de vulnerabilidade social;
III - implementar atividades desportivas em escolas públicas, associações, sindicatos, federações, fundações e centros desportivos legalmente instituídos;
IV – promover a aquisição de materiais esportivos e manutenção das entidades beneficiadas;
V – incentivar campanhas de conscientização e divulgação sobre esporte e suas modalidades, bem como, sobre campeonatos e cursos esportivos em andamento; e
VI – instituir prêmios em diversas categorias desportivas.
Justificativa
Justificando a apresentação do Projeto de Lei, Gesane Marinho afirma que a prática esportiva é uma atividade de inclusão social.
“Além disso, a prática esportiva proporciona saúde física e mental, embora não haja uma tutela estatal adequada para sua viabilização, manutenção e incentivo”, diz a deputada.
Gesane frisa que a população jovem é a principal beneficiária de sua proposição. “É na adolescência que as pessoas são influenciadas pelo consumismo, problemas psicológicos, hábitos prejudicados e outros que também influenciam as demais faixas etárias, gerando conflitos que desviam valores e aprendizagens antes obtidos. É neste processo que o esporte mostra sua grande contribuição à sociedade”, enfatiza a parlamentar.
Muita gente está se perguntando, principalmente dentro da própria Globo, o que estaria acontecendo com William Bonner. Ele anda muito desatento no comando do Jornal Nacional.
