Se tudo correr bem, uma mãe e um bebê recém-nascido recebem alta da maternidade em cerca de 48 horas. Esse tempo já representa quase metade da licença-paternidade garantida por lei a pais sob regime CLT no Brasil, que é de apenas cinco dias. A Câmara dos Deputados deve apreciar nesta terça-feira (4), o projeto de lei 3935/2008, que aumenta o período de afastamento do pai do trabalho de cinco para 30 dias. Com informações da Gazeta do Povo.
Durante esses cinco primeiros dias, a mulher — especialmente se passou por cesariana ou sofreu lacerações em um parto normal — ainda está bastante debilitada fisicamente. O bebê, por sua vez, acorda em média a cada duas horas, o que impede os responsáveis de completarem sequer um ciclo de sono, que dura cerca de 3,5 horas em adultos. A amamentação ainda está se estabelecendo, mas demora cerca de 15 dias para que a mãe consiga amamentar a criança sem dor. É neste cenário, em que a rotina ainda está longe de se estabilizar, que o pai precisa voltar a trabalhar.
Benefício poderá ser dividido com o retorno da mãe ao trabalho
Segundo o texto apresentado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), o novo modelo de licença será implementado de forma gradativa: 10 dias no primeiro ano após sancionada a lei, 15 no segundo, 20 no terceiro, 25 no quarto e 30 dias no quinto. Em casos de internação da mãe ou do bebê, o início da contagem será a partir da alta hospitalar.
O projeto também prevê que o pai possa usufruir metade do período de licença após o 180º dia do nascimento da criança, período em que a mãe está retornando ao trabalho. A proposta busca incentivar o pai a assumir o papel de cuidador principal nesse momento.
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