A médica Fernanda Costa (PL), conhecida como ‘Dra. Fernanda,’ teve seu nome homologado como candidata a prefeita de Santa Cruz (RN) durante a convenção do PL domingo pasado. No entanto, a situação jurídica da candidata tem gerado dúvidas quanto à viabilidade de sua participação na campanha eleitoral deste ano.
Observadores da cena política local destacam que Dra. Fernanda permanece inelegível para as eleições de 2024 até que a justiça emita um parecer favorável. Essa incerteza sobre a sua elegibilidade está criando um clima de apreensão tanto entre seus apoiadores quanto entre os adversários políticos.
A homologação de sua candidatura representa um passo importante para o PL, mas a questão jurídica pendente lança uma sombra sobre a efetividade da campanha de Dra. Fernanda. A expectativa agora gira em torno da decisão judicial que poderá definir se ela estará ou não apta a concorrer às eleições municipais.
Um carro abandonado com R$ 1 milhão no porta-malas foi apreendido, nesta terça-feira (30), pela Polícia Militar do Maranhão (PM-MA). O veículo estava no bairro de Renascença, em São Luís.
O dinheiro estava distribuído em blocos com cédulas iguais. As notas eram de R$ 50, R$ 100 e R$ 200. Os policiais registraram um vídeo no qual eles manuseiam os bolos de dinheiro. Em um deles, havia R$ 50 mil. As informações são do G1.
O dinheiro estava em um Renault Clio vermelho. A Polícia Militar informou que o veículo estava abandonado há 10 dias no local. Ele estava estacionado em frente a um condomínio situado na rua das Andirobas.
A polícia recebeu uma denúncia feita por moradores da região, que estavam preocupados com o veículo parado no local há vários dias. Assim que chegaram, os militares abriram o veículo e encontraram o dinheiro.
A governadora do Rio Grande do Norte e presidente do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra (PT), defendeu uma “distribuição justa” dos recursos previstos em um fundo financeiro a ser criado dentro do projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União. O assunto deve ser votado no Senado no 2º semestre deste ano.
De acordo com a proposta em discussão no Senado, o fundo temporário seria abastecido com parte dos juros que seriam abatidos das dívidas. O dinheiro seria distribuído para todos, em um critério a ser definido, compensando estados que serão menos favorecidos diretamente com o benefício de reparcelamento de dívidas.
A estimativa é que o fundo tenha algo em torno de R$ 7 bilhões por ano. O impasse está na divisão desse recurso. Em artigo publicado nesta terça-feira (30) no jornal Folha de S. Paulo, Fátima defende a utilização do mesmo critério do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o que privilegia estados do Norte e Nordeste.
Isso porque apenas quatro estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul) concentram, sozinhos, 87% da dívida consolidada líquida de todos os entes da Federação, estimada em R$ 826,4 bilhões no fim de 2023. O Rio Grande do Norte deve só R$ 4,1 bilhões.
O que defende a governadora
Fátima Bezerra ressalta que a alta dívida dos estados do Sul e Sudeste explica o maior índice de desenvolvimento desses locais, de modo que outras regiões precisam ser compensadas, e não privilegiadas agora na distribuição dos recursos da dívida abatida pela União.
“Não é errado que os recursos públicos sejam destinados para garantir o crescimento da economia e a melhoria das condições de vida do povo. Mas sua distribuição precisa ser mais justa, menos concentradora e excludente, e não beneficiar apenas as economias mais desenvolvidas —como historicamente foi feito no Brasil”, escreveu a governadora.
No texto, a petista enfatiza que “qualquer proposta que não considere essa realidade, e deixe de contribuir para alterá-la, insistindo em tratar os desiguais de maneira igual, incorrerá em dois erros: um econômico, por deixar de valer-se dos potenciais subaproveitados de crescimento do país, como da região Nordeste; e um ético-político, por afastar o princípio constitucional fundamental da erradicação das desigualdades”.
Segundo Fátima Bezerra, a adoção do critério do FPE “garante o equilíbrio socioeconômico entre os estados e permite uma distribuição justa dos recursos”.
“Entendemos que a reconstrução de nosso país passa também pela capacidade de nos unirmos na direção da superação das nossas desigualdades sociais e regionais e da garantia de direitos de cidadania ao conjunto do povo brasileiro. Para tanto, é preciso não esquecer do imperativo da isonomia, que passa por não tratar os desiguais de maneira igual, e dar condições para que todos os estados tenham capacidade de investimento e fortalecimento de suas políticas públicas. Confiamos que o diálogo prospere, e nossos passos caminham nessa direção”, acrescenta a petista.
Como quase 90% da dívida está concentrada em apenas quatro estados, esses estados seriam os principais beneficiados. Por isso, estados de outras regiões querem uma compensação.
A proposta prevê abatimento de juros dos estados em condições como o repasse de verbas para o fundo de estabilização e também se o estado comprovar aplicação de verbas em áreas como educação, infraestrutura e segurança pública.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte comunicou que foi aberto o prazo para que eleitores do estado possam solicitar a transferência temporária para as eleições municipais que acontecem no dia 6 de outubro.
A transferência temporária pode ser feita até o dia 22 de agosto em qualquer cartório eleitoral. Podem solicitar a opção aqueles eleitores, por exemplo, que estarão em locomoção na data do pleito, por questões de trabalho ou até dificuldades de locomoção.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (18) os limites de gastos das campanhas para prefeito e vereador nos municípios brasileiros referentes às eleições municipais de outubro deste ano. As convenções para escolha dos candidatos acontecem a partir deste sábado (20).
Os valores equivalem aos adotados nas eleições de 2016, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — conforme fixado por lei.
Os candidatos que desrespeitaram os limites de gastos fixados para cada campanha terão de pagar multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto definido, e podem ser enquadrados no crime de abuso de poder econômico.
Nos municípios que tiverem segundo turno (no RN, só Natal), o limite fixado para as campanhas para esta fase do pleito será de 40% do previsto no primeiro turno.
Os pré-candidatos a prefeito e vice de Bodó, respectivamente os vereadores Álvaro Alves e Cicero Antunes (Cicinho) foram entrevistados recentemente, na Rádio Serra de Lago a Nova.
Na sua fala, Álvaro disse que, ninguém espere que ele vá para os palanques fazer ataques aos adversários. “Farei uma campanha propositiva, mostrando as falhas, mas indicando as soluções.
Ele não poupou criticas à atual gestão municipal, dizendo que, até junho, os cofres municipais de Bodó receberam R$ 17 Milhões, mas que não se vê investimentos na cidade.
EDUCAÇÃO
Álvaro apresentou falha no setor, dizendo da falta de cuidado, entre outras coisas, com pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
SAÚDE
O pré-candidato a prefeito de Bodó, também elencou falhas na saúde do município, fazendo referência ao fato de pessoas esperarem meses para a fazer um exame.
UNIÃO
Álvaro disse que, contarão na futuras gestão em Bodó, do seu pai, ex-prefeito Avamar Alves, o ex-prefeito Tinhá e o ex-vice prefeito Zé Airton.
CICINHO
Cícero Antunes, disse da sua luta, como vereador de Bodó, para as soluções necessárias para as deficiências que os serviços públicos do município apresentam. Por Blog Vlaudey Liberato
As principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro começam a valer a partir deste sábado. Estamos a três meses do pleito e nesse período tem início uma série de proibições.
A partir de agora os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. Nomeação de servidores aprovados em Concursos só pode ocorrer se o resultado foi homologado até o dia 06 de julho. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e contratação de natureza emergencial.
Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência de recursos do governo federal aos estados e municípios, com exceção de obras que já estão em andamento ou para atendimento a situações de calamidade pública. Outra proibição é a da publicidade institucional de governo, que inclui pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais.
A partir do dia 20 de julho, os partidos poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Também começa a valer nessa data a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta a reportagens, comentários e postagens que avaliem como ofensivas.
O vice-governador Walter Alves cumpriu uma agenda intensa nesta sexta-feira (5) visitando cinco municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte: Pau dos Ferros, Almino Afonso, Umarizal, Campo Grande e Patu. Durante a viagem, ele visitou obras, participou de inaugurações e assinou ordens de serviço reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento do estado.
A agenda começou pela manhã, no município de Pau dos Ferros. Walter Alves visitou o canteiro de obras do Ginásio Poliesportivo Professor João Faustino, que está sendo construído com um investimento de R$ 1,5 milhão, destinado pelo vice-governador enquanto deputado federal.
Ainda na cidade, Walter participou da assinatura da ordem de serviço para a reforma de três unidades básicas de saúde, um investimento de R$ 500 mil, também destinado por ele. A cerimônia de assinatura aconteceu na prefeitura, com a presença da prefeita Marianna Almeida e do deputado federal Benes Leocádio.
Já no início da tarde, em Almino Afonso, acompanhado pelo deputado estadual Dr. Bernardo Amorim, Walter Alves visitou o Hospital Maternidade Abel Belarmino Amorim. Recentemente, a unidade recebeu um novo pavimento e 40 novos leitos, fruto de um investimento de R$ 2 milhões destinado pelo vice-governador para a ampliação, reforma e aquisição de equipamentos.
Em Umarizal, acompanhando a governadora Fátima Bezerra, Walter Alves visitou as obras de construção do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), reafirmando seu compromisso com a educação e o desenvolvimento profissional da juventude potiguar.
A Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), realizou um levantamento acerca das habilidades digitais dos brasileiros. Segundo a pesquisa, apenas 29,9% das pessoas têm noção básica de informática, como, por exemplo, mover um arquivo ou pasta, enviar e-mails com arquivos em anexo e copiar e colar.
Os dados se referem à nova pesquisa da Superintendência de Relações com os Consumidores (SRC) da Anatel. Neste estudo, com base em informações de 2023, 17,9% das pessoas possuem conhecimento intermediário quanto às habilidades digitais (ou seja, ações como usar uma fórmula aritmética básica em uma planilha, conectar ou instalar novos equipamentos como modem, impressora ou câmera).
Isso significa que cerca de 48% da população do país não possui habilidades digitais básicas. A Anatel estabeleceu uma meta de que até 2027, 30% dos indivíduos em território nacional, acima de 10 anos, tenha especialização intermediária quanto a esta tecnologia.
Conhecido como “Alfabetização Digital”, o programa pretende transformar o país e, como consequência, colaborar para uma realidade igualitária.
O atraso no início da obra da engorda de Ponta Negra virou notícia nacional no portal UOL neste domingo (7), após a draga que seria utilizada para iniciar os trabalhos deixar Natal por não ter a licença do Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente) para começar a obra.
A execução poderia ter começado há duas semanas, mas não saiu do papel por falta de uma licença que só o estado do Rio Grande do Norte pode conceder.
A reportagem do UOL também mostra uma fala do secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, lembrando que a empresa vencedora da licitação é a mesma que fez o alargamento da praia em Balneário do Camboriú (SC) e em outras seis pelo país. “Ela tem toda expertise”, ressaltou Thiago.
A matéria do portal UOL destacou ainda que o entrave para o início das obras de alargamento da praia de Ponta Negra ocorre entre os grupos políticos rivais que comandam os governos municipal e estadual às vésperas da eleição, destacando uma afirmação do secretário Thiago Mesquita feita ao longo da última semana ao comentar a demora da emissão da licença por parte do Idema: “Não vou dizer que há interesse eleitoral, mas, sim, uma conveniência política”.
O pré-candidato a prefeito de Natal, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), usou das redes sociais para expressar insatisfação sobre a volta da draga que iria realizar a obra da engorda da praia de Ponta Negra.
“É inaceitável que a draga, que estava prestes a iniciar a obra de engorda da praia de Ponta Negra, tenha deixado o local neste domingo”, disse Paulinho.
No vídeo, o deputado afirma que irá contatar o Ministro do Turismo, Celso Sabino, que também é do União Brasil. “Tenho certeza que iremos viabilizar uma solução”, declarou o pré-candidato a prefeito de Natal.
Paulinho destacou que as indefinições sobre a obra prejudicam o setor mais importante para geração de emprego no RN. “Um prejuízo imenso para a cidade, que condena nossa principal indústria: o turismo”, afirmou.
A partir deste sábado, 6 de julho, ficam faltando apenas três meses para o 1º turno das Eleições Municipais 2024. Por isso, no calendário eleitoral, começa a valer uma série de proibições às candidatas e aos candidatos, sobretudo àquelas e àqueles que ocupam cargo público. A maioria das restrições estão previstas na Lei nº 9.504/1997, que estabelece as normas para as eleições.
É nesta data também que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionárias e funcionários à Justiça Eleitoral, em casos específicos e de forma motivada, quando solicitado pelos tribunais eleitorais. Neste caso, o prazo vale até 6 de janeiro de 2025 para as unidades da Federação que realizarem apenas o 1º turno, estendendo-se até 27 de janeiro para as entidades que tiverem 2º turno.
Confira abaixo a lista das restrições que entram em vigor a partir deste 6 de julho:
Contratação de shows artísticos: Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos (Lei nº 9.504/1997, art. 75);
Presença em inaugurações: Candidatas e candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas (Lei nº 9.504/1997, art. 77);
Veiculação de nomes, slogans e símbolos: Sítios, canais e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral (art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000; arts. 8º e 10 da Lei nº 12.527/2011; e §2º do art. 29 da Lei nº 14.129/2021);
Transferência de recursos: Servidores e agentes públicos são proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade absoluta. A lei abre exceção para situações de emergência e de calamidade pública e quando há obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VI);
Publicidade institucional e pronunciamento em cadeia de rádio e TV: É vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente. Além disso, passa a ser proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da Administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VI);
Nomeação ou exoneração de servidor público: Até a posse dos eleitos, fica vedado nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. A exceção fica por conta de cargos comissionados e funções de confiança. No caso de concursos públicos, é permitida a nomeação dos aprovados nos certames homologados até 6 de julho (Lei nº 9.504/1997, art. 73, V).
Daqui a duas semanas, inicia-se o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para as convenções partidárias. Até o dia 5 de agosto, os partidos definirão seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Este período é decisivo para a consolidação das candidaturas e das alianças políticas que moldarão o cenário eleitoral deste ano. Enquanto isso, muitos pré-candidatos estão aproveitando para se valorizar e fortalecer suas posições antes das definições oficiais.
A partir deste sábado (6), faltando 90 dias para as eleições, os candidatos estão proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas.
Outra regra que entra em vigor neste sábado é a proibição da realização de shows artísticos pagos com recursos públicos. Em maio, a cidade do Rio de Janeiro, em parceria com o governo estadual, contratou um show da cantora Madonna. O espetáculo, que também contou com investimentos do setor privado, não poderia acontecer hoje.
Também é vedada a realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos. No caso da inauguração de uma nova obra, por exemplo, os pré-candidatos não podem levar crédito por isso, discursar ou ter destaque nos palanques.
Também a partir deste sábado (6), até o dia das eleições, os agentes públicos não podem realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e aos municípios e dos estados aos municípios, ressalvadas as exceções previstas em lei.
Os candidatos que exercem cargos públicos também não podem mais fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e de funções de governo.
Na noite desta segunda-feira, 1º de julho, Natal foi palco de um grande evento político: o lançamento da pré-candidatura de Daniell Rendall a vereador nas eleições municipais de 2024. Estima-se que o evento, realizado com grande entusiasmo e participação popular, contou com a presença de mais de 1.500 pessoas.
Dentre as autoridades presentes, destacaram-se o prefeito, Álvaro Dias, o pré-candidato a prefeito Paulinho Freire e sua pré-candidata a vice-prefeita Joanna Guerra, o deputado estadual Adjuto Dias e a secretária de educação Cristina Diaz. A presença dessas figuras ilustres reforça o apoio significativo que Daniell Rendall vem recebendo em sua caminhada rumo à câmara municipal.
A noite foi marcada por discursos calorosos e demonstrações de apoio. Daniell Rendall, após 12 anos dedicados à Secretaria de Educação, onde transformou o Departamento de Recursos Humanos, foi acolhido com muitos abraços e sorrisos, evidenciando o carinho e a confiança que a população de Natal deposita em sua trajetória.
“Daniell Rendall é, sem dúvidas, uma das pessoas mais leais, corretas, honestas e comprometidas que conheço. Tenho certeza que, junto de Paulinho Freire e Joanna Guerra, ele vai dar continuidade ao excelente trabalho que estamos fazendo”, declarou o prefeito, Álvaro Dias.
No palanque, diversos gestores de escolas subiram para declarar seu apoio à candidatura de Daniell, ressaltando sua competência, dedicação e compromisso com a educação e o desenvolvimento da cidade.
O pré-candidato registrou em cartório um ‘Termo de Compromisso’, onde declara que, se eleito, destinará 50% das emendas parlamentares à educação de Natal.
“Melhor do que prometer, é fazer. Quem me conhece sabe que eu tenho um compromisso com a educação de Natal. Chegou a hora de alçar voos mais altos na luta por uma educação de qualidade e digna para todos”, afirmou Daniell.
Daniell Rendall se apresenta como um forte candidato a vereador, com uma trajetória sólida e o respaldo de uma significativa parcela da população. Seu histórico de trabalho na Secretaria de Educação é um indicativo claro de sua capacidade de promover mudanças positivas para Natal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (2) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) gastou R$ 300 bilhões para se manter na Presidência, até comprando voto, e mesmo assim perdeu. O petista disse que seu adversário “não volta mais” para o cargo porque “esse povo” precisa aprender a gostar de democracia.
“R$ 300 bilhões para tentar não perder as eleições. Comprando voto, dando dinheiro para taxista, para motorista, distribuindo dinheiro para todo mundo. Fazendo isenção, fazendo desoneração. Perdeu. Perdeu as eleições e eu vou contar uma coisa para você, não volta mais”, disse.
Perguntado se temia sofrer etarismo (preconceito por causa da idade) nas próximas eleições –em uma comparação com o presidente norte-americano Joe Biden–, Lula disse que não. Afirmou se sentir “um menino” e brincou com a primeira-dama: “Pode perguntar para a Janja”.
Lula voltou a dizer que a decisão sobre disputar ou não uma eleição por conta da saúde é de Biden e que só será candidato novamente em 2026 se não houver uma opção melhor e mais jovem.
“Eu só seria uma candidatura nova se não aparecer ninguém para derrotar o fascismo, esse tipo de gente que está pregando mentira, ódio, negacionismo. Senão, temos que procurar candidato jovem que possa ganhar as eleições”, disse.
O presidente Lula (PT) nesta terça-feira (02) defendeu Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, e estabeleceu uma comparação entre o ex-presidente Donald Trump e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Durante uma entrevista, Lula fez um paralelo entre as eleições americanas deste ano e as eleições brasileiras de 2022. Ele refutou a sugestão de que teme enfrentar críticas relacionadas à idade, como as enfrentadas por Biden, que foi criticado por seu desempenho no debate presidencial da semana passada.
Lula destacou que, apesar de Biden ser “mais lento”, Trump é “mais agressivo e propenso a mentir”. “O jornal The New York Times relatou que ele disse várias mentiras durante o debate”, argumentou o presidente em uma entrevista à Rádio Sociedade da Bahia.
“[Trump] era como meu adversário: ele [Bolsonaro] não tinha compromisso com nenhuma verdade. Abria a boca, era como se fosse uma latrina, tá lá falando bobagem — e não tem respeito pelo povo”, disse.
“Somente o Biden pode dizer se ele pode concorrer ou não, eu não tenho condições de dar palpite”, afirmou. “Eu acho que Biden tem de tomar a decisão: eu tô bem, eu vou candidato; se eu não tô bem, eu vou parar.”
Biden, com 81 anos, tem sido alvo de críticas da oposição devido à sua reação em algumas situações. Lula, aos 78 anos, terá a mesma idade de Biden em 2026, mas afirmou não temer enfrentar desafios semelhantes aos do colega.
Contudo, Lula não confirmou sua candidatura presidencial. Embora tenha prometido anteriormente não buscar a reeleição, citando sua idade como motivo, o presidente agora admite que pode considerar um quarto mandato se isso for necessário para “impedir que os negacionistas retornem”. Ele sutilmente reconhece que o governo e o PT ainda não conseguiram identificar um sucessor.
Lula está na Bahia desde ontem (1º), participando de inaugurações e anúncios de obras. Ele esteve presente na cerimônia de entrega da duplicação da BR-116 em Feira de Santana, a 120 km de Salvador, e também participou de outro evento na capital baiana.
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