G1 RN – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, reconheceu a
situação de emergência por causa da seca em 153 – dos 167 – municípios
do Rio Grande do Norte. A portaria que reconhece a emergência foi
publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União
(DOU).
Em 23 de setembro, o Governo do Rio Grande do Norte decretou estado
de emergência nas mesmas cidades. De acordo com o decreto assinado pelo
governador Robinson Faria, o estado fica livre para contratar, sem
licitação, as obras e os serviços necessários para reduzir os efeitos
para as consequências provocadas pela estiagem. O decreto vale por 180
dias a partir da publicação. O G1 já havia antecipado a intenção do
governo de prorrogar a situação de emergência. O decreto é o 7º
consecutivo em cinco anos de estiagem severa.
No decreto, o governador considera que os cinco anos de seca
desestruturaram cadeias produtivas do estado, afetando inclusive as
exportações e a arrecadação de impostos. De acordo com governo, a
estiagem causou uma frustração, quase por completo, das safras de grãos,
tubérculos e demais culturas de subsistência, desestruturou a cadeia
produtiva do mel – inviabilizando as exportações – e reduziu a em mais
de 30% a produção de milho, arroz, feijão e sorgo.
Ainda de acordo com o decreto, os prejuízos no setor agropecuário é
estimado em algo superior a R$ 4 bilhões. Para o Estado, o prejuízo
representa uma redução de 50% na contribuição do setor rural para a
formação do Produto Interno Bruto do RN.
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