O Ministério Público do
Rio Grande do Norte (MPRN) expediu Recomendação pedindo que o Instituto
de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte
(Idema) modifique todas as licenças ambientais emitidas para os parques
eólicos localizados nas cidades de Santana do Matos, Lagoa Nova, Bodó e
Cerro-Corá.
O
documento foi expedido de forma conjunta pela 1ª Promotoria de Justiça
da Comarca de Currais Novos e pela Promotoria de Santana do Matos que,
juntas, atendem os municípios mencionados.
Os promotores de justiça Mariana
Marinho Barbalho e Alysson Michel de Azevedo Dantas também recomendaram a
proibição de utilização de pó de brita e a obrigação de pavimentar as
vias de acesso externo aos parques eólicos, nos trechos habitados. Tal
medida visa reduzir ao máximo ou eliminar a poeira gerada pela
movimentação de veículos nesses acessos.
Por ser formada de grãos
muito pequenos, a poeira do pó de brita e da piçarra dispersada pelo
trânsito de veículos se agrega à vegetação, dificulta a respiração e
prejudica a fotossíntese das plantas atingidas, dificultando ainda mais a
sobrevivência de um bioma já tão prejudicado pelo clima e a escassez de
água.
Além disso, a dispersão
de poeira provocou o aumento dos casos de doenças respiratórias na
população local e afetou negativamente a qualidade de vida dos moradores
como, por exemplo, com o acúmulo de poeira nas residências e nos
estabelecimentos comerciais.
Parques estão instalados na zona rural
Os parques eólicos de
Bodó, Santana do Matos, Cerro-Corá e Lagoa Nova estão situados na zona
rural, onde se concentra mais de 50% da população total de cada um
destes municípios, o que denota a dimensão do impacto da atividade para a
comunicade local.
Vale
ressaltar que no dia 12 de novembro passado foi realizada uma reunião
sobre a problemática da emissão de partículas de poeira, impactos e
soluções, na Promotoria de Justiça de Santana do Matos.
A reunião contou com a presença do
promotor de Justiça, da direção técnica do Idema, do Núcleo de
Licenciamento de Parques Eólicos do Idema, bem como de representantes da
população e das empresas Força Eólica do Brasil S.A. e Gestamp Brasil
S.A., a qual foi acompanhada também pelo Caop-Meio Ambiente.
Na ocasião, o Ministério
Público, com a concordância da direção técnica do Idema, propôs a
assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) para que houvesse
a pavimentação das vias de acesso nas áreas habitadas, cuja assinatura
foi posteriormente negada pelas empresas.Blog do R.Silva
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