A celeridade na tramitação de projetos foi a tônica da Comissão de
Constituição e Justiça na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O desempenho foi recorde na apreciação de projetos de lei,
complementares, de resolução, vetos, mensagens governamentais e
propostas de emendas à constituição.
Na última sessão do ano na CCJ, realizada em caráter extraordinário,
um total de 11 matérias foram apreciadas numa reunião que durou mais de
três horas e debateu de forma profunda uma série de projetos. Em 2015,
mais de 300 matérias foram apreciadas.
Entre sessões ordinárias e extraordinárias, o desempenho também bateu
recorde quanto ao número de encontros realizados e contou, em diversas
oportunidades, com a presença de representantes de organizações e da
sociedade civil organizada para aprofundar os debates em torno dos
projetos apreciados.
Para a presidente da Comissão e deputada estadual Márcia Maia, o
resultado obtido só foi possível graças ao apoio dos demais membros e da
assessoria técnica da Casa Legislativa. “Nos dedicamos com muito afinco
para obter esse desempenho. Uma comissão técnica, mas que a todo
instante teve a sensibilidade de discutir todos os temas e envolver os
atores envolvidos e atingidos pelos projetos para apreciados por nós,
deputados”, avaliou.
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