A presidente da Confederação Nacional dos Artesãos, entidade que
reúne 21 federações espalhadas pelo Brasil, Isabel Gonçalves, entrou em
contato com a assessoria do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves,
para agradecer o apoio na regulamentação da profissão. “A articulação
dele foi fundamental para conseguirmos essa vitória histórica. Vamos
formalizar o nosso reconhecimento numa correspondência e queremos
agendar uma reunião para agradecer formalmente”, comentou. Para Isabel, o
próximo passo é desenvolver, em parceria com governo, políticas
públicas que atendam a categoria.
Ontem foi sancionado o projeto de lei 7.755/2010, que regulamenta a
profissão de artesão. O texto beneficia os cerca de dez milhões de
artesãos brasileiros. Estabelece diretrizes para as políticas públicas
de fomento à profissão, institui a carteira profissional para a
categoria e autoriza o poder Executivo a dar apoio profissional aos
artesãos.
Durante o VII Congresso dos Trabalhadores Artesãos, na última segunda
(19), Henrique Eduardo Alves, comprometeu-se a defender a
regulamentação da atividade. Ao chegar em Brasília articulou junto ao
Palácio do Planalto a sanção presidências. “O artesanato contribui para
engrandecer o turismo regional. Temos de estimular essa atividade”,
comentou.
De acordo com o autor do projeto, o ex-senador Roberto Cavalcanti,
artesão é toda pessoa que exerce atividade predominantemente manual, que
pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos de forma
individual, associada ou cooperativada. No mês passado, a Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o projeto, que
tramitava de forma conclusiva e já havia sido aprovado pelo Senado.
Restava apenas a sanção presidencial.
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