Seca: 400 mil pessoas em 11 municípios no Rio Grande do Norte serão afetados

Com o objetivo de difundir as novas regras emergenciais adotadas para o uso da água dos rios Piancó e Piranhas (entre os municípios de Coremas-PB até Jucurutu-RN), a Agência Nacional de Águas (ANA) promoveu reuniões com usuários de recursos hídricos em cidades da Paraíba e do Rio Grande do Norte entre os dias 25 e 29 de maio. As restrições afetam seis municípios paraibanos e três potiguares e foram definidas em parceria com a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (Semarh), o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu.

Os encontros aconteceram nas cidades de Coremas, Pombal, Paulista e São Bento, na Paraíba; e Jardim de Piranhas e Caicó, no Rio Grande do Norte, e reuniram cerca de mil pessoas, entre representantes dos poderes públicos local e estadual, do comitê da bacia hidrográfica, das secretarias estaduais de recursos hídricos, da sociedade civil organizada e de instituições ligadas ao gerenciamento dos recursos hídricos nos dois estados.

Veja abaixo as regras para os rios Piancó e baixo Açu e para o reservatório Armando Ribeiro Gonçalves:

Rios Piancó e Piranhas (de Coremas, na Paraíba, até Jucurutu, no Rio Grande do Norte)

Diante da situação crítica, os órgãos gestores decidiram pela suspensão da irrigação na região a partir do dia 30 de junho, a fim de preservar os estoques de água dos açudes Curema e Mãe D’Água, com o objetivo de atender à Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos) que determina dar prioridade ao abastecimento humano e à dessedentação animal em situações de escassez. Ainda serão feitas avaliações sobre os usos dos recursos hídricos para as atividades de aquicultura.

Com capacidade para acumular 591,65 hm3 de água (o que equivale a 591,65 bilhões de litros), no fim de maio o açude Curema acumulava 116 hm3 (ou 116 bilhões de litros), face aos 227 hm3 (227 bilhões de litros) no mesmo período do ano passado. O volume atual representa apenas 19,6% de sua capacidade total para atender a todos os usos.

As novas medidas foram adotadas a partir de discussões e deliberações no âmbito do Grupo Técnico de Operação do Sistema Curema-Açu, do qual a ANA faz parte.

As medidas afetam seis municípios paraibanos (Coremas, Cajazeirinhas, Pombal, Paulista, Riacho dos Cavalos e São Bento) e três municípios no Rio Grande do Norte (Jardim de Piranhas, São Fernando e Jucurutu), onde vivem aproximadamente 400 mil habitantes.

Para o Armando Ribeiro Gonçalves, foram mantidas as mesmas regras estabelecidas em abril pela Resolução ANA nº 316/2015

Ao final de maio, o açude acumulava 706 hm3 (ou 706 bilhões de litros), o que representa 29,4% de sua capacidade total. No mesmo período de 2014, a reserva era de 1.000 hm3 ou um trilhão de litros, que equivaliam a 45% da capacidade total de armazenamento. A forte queda no volume acumulado demonstra a severa estiagem pela qual passa a região, que vem registando chuvas abaixo da média desde 2012.

As regras da Resolução afetam 400 mil pessoas em 11 municípios no Rio Grande do Norte: Jucurutu, São Rafael, Açu, Itajá, Ipanguaçu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Pendências, Macau e Porto do Mangue.

Desde 2013, a ANA vem intensificando ações regulatórias em rios e reservatórios da União a fim de garantir os usos múltiplos dos recursos hídricos e, sobretudo, o abastecimento humano e animal, usos prioridades conforme a Lei nº 9.433/1997, a conhecida “Lei das Águas”. (Agência Nacional de Água)