O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves,
encerrou a interinidade, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira
(11), reunido com 40 prefeitos do Rio Grande do Norte. Os prefeitos, de
vários partidos, relataram a crise financeira dos municípios,
considerada dramática pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio
Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio.
No Rio Grande do Norte 68% dos municípios receberam o alerta de que
atingiram o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. “A
maioria não vai conseguir fechar as contas de dezembro”, disse o
presidente da Femurn. Os prefeitos querem a aprovação da Proposta de
Emenda à Constituição (PEC 39) que aumenta em 2% a base de cálculo do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os prefeitos vão participar de uma Comissão Geral, na Câmara dos
Deputados, na manhã desta terça-feira (12), para discutirem alternativas
para o esvaziamento financeiro dos municípios. “A crise é grave, mas
não adianta radicalizar”, alertou o presidente Henrique Alves, diante
das pressões dos prefeitos. “Vamos argumentar e convencer. A presidente
Dilma Rousseff tem sido muita correta e sensível e há de reconhecer que
os municípios vivem uma situação dramática”, afirmou.
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