BODÓ REALIZARÁ A CONFERÊNCIA DAS CIDADES

Decreto n° 005/2013

Convoca a 5ª Conferência das Cidades do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Bodó/Rn no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 64, V da Constituição Estadual, e considerando o dispositivo na Resolução Normativa das Cidades n° 14, de 06 de junho de 2012.

DECRETA:

Art. 1°. Fica convocada a 5ª Conferência das Cidades do Rio Grande do Norte, a realizar-se-á no dia 07 de maio de 2013, no Auditório Silvestre Soares, da Prefeitura Municipal de Bodó/RN, com programação a ser oportunamente divulgada, sob a Comissão Preparatória com o apoio da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2°. A 5ª Conferência das Cidades do Rio Grande do Norte tem como tematica: "Quem muda a cidade somos nós. Reforma Urbana Já!", e desenvolver-se-á com a finalidade de subsidiar as discussões da 5ª Conferencia Nacional das Cidades.
Art.3°. A 5ª Conferência das Cidades do Rio Grande do Norte, será presidida pela Secretaria Municipal de Administração.
Art.4°. A Comissão Preparatória do Município de Bodó/RN expedirá o Regimento da 5ª Conferência da Cidade de Bodó.
Parágrafo Único. O Regimento disporá sobre a organização e funcionamento da 5ª Conferência da cidade de Bodó, inclusive sobre o processo de escolha dos seus delegados.
Art. 5°. As despesas com a realização da 5ª Conferência da Cidade de Bodó ocorrerão por conta dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 6°. Este decreto entra em vigos na data de sua publicação.