Após a deputada Fátima Bezerra divulgar o empenho de recursos para a
educação básica em municípios do estado, o senador José Agripino enviou
uma nota a imprensa afirmando ser dele a emenda. Um grande equívoco por
parte da assessoria do senador.
Tanto a deputada quando o senador, apresentaram emendas ao OGU, que
beneficiam a educação com algumas diferenças. Primeiro, a emenda da
deputada beneficia diretamente os municípios com ônibus, equipamentos e
mobiliários para as escolas, enquanto a do senador beneficia o governo
do Estado apenas com ônibus, que podem até serem distribuídos com os
municípios.
Os municípios que foram beneficiados com recursos da emenda da deputada
já contam com o empenho no SIAFI vinculados diretamente aos seus CNPJ,
enquanto o único CNPJ vinculado à emenda do senador é da Secretaria de
Educação do Estado do Rio Grande do Norte.
Depois, a emenda da deputada atendeu às demandas que os próprios
municípios apresentaram no Plano de Ação Articulada – PAR, para o
exercício 2012, independentemente da coloração partidária, enquanto que a
emenda do senador deverá cumprir o mesmo critério que o governo do
estado usou para distribuir os ônibus escolares da última vez, ou seja, o
prefeito tem que ser da base de apoio do Governo do DEM.
O PAR que serviu de base para os empenhos da emenda da deputada é o
planejamento da política de educação dos municípios, elaborado com a
participação de gestores, de professores e da comunidade local. Em maio
deste ano, o mandato da deputada em parceria com a UNDIME, FEMURN e FNDE
realizaram um Seminário de Capacitação que contou a presença de com
cerca de 200 participantes (secretários de educação e técnicos), de 84
municípios do estado.
Portanto, o senador tem razão quando afirma em sua nota que “É legitimo
trabalhar, mas não é correto se apropriar do trabalho e das idéias dos
outros”. Nesse sentido a deputada fez questão de telefonar diretamente
ao senador, na tarde desta terça-feira, para deixar claro que não faz
parte do seu modo de fazer política, se apropriar do trabalho dos outros
e sugeriu que ele procure com seus assessores os devidos
esclarecimentos do lamentável episódio.
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