Em pronunciamento na Câmara Federal nesta quinta-feira(8), a deputada Sandra Rosado (foto) fez um balanço do trabalho desenvolvido nos primeiros meses de atuação do seu mandato em 2011.
A deputada destacou sua indicação para a Procuradoria Especial da Mulher, que colabora na fiscalização de denúncias de violência e discriminação contra a mulher.
“Trata-se, sem dúvida, de essencial atuação do Poder Legislativo na luta pelos direitos da mulher no Brasil, razão pela qual assumimos o cargo mencionado com muito orgulho e senso de responsabilidade”, disse Sandra.
A parlamentar do PSB enumerou propostas de sua autoria apresentadas na atual legislatura.
Entre as propostas, Sandra citou o projeto de lei que assegura à mulher, na condição de chefe de família, o direito de aquisição de terras públicas.
Outro projeto de lei citado por Sandra é o que altera a legislação em vigor para determinar a alocação de recursos dos orçamentos da União, Estados e Municípios para o financiamento e manutenção dos Conselhos Tutelares.
E ainda o projeto de lei que determina que cada comarca abrigue pelo menos um estabelecimento penal.
Várias outras iniciativas também foram ressaltadas por Sandra, como a Indicação 912/11, feita ao presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para criação de subcomissão ou grupo de trabalho para analisar os problemas de violência no Brasil e elaborar proposição coibindo a prática de atos nocivos e atentatórios ao cidadão e ao Estado.
Sandra Rosado ainda destacou sua atuação nas Comissões Técnicas da Câmara Federal e nas diversas discussões no Plenário da Casa.
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