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segunda-feira, 12 de setembro de 2011

CEI dos Contratos se reúne e analisa processos de convênios firmados pela Prefeitura de Natal

Os membros da CEI dos Contratos da Câmara Municipal de Natal estiveram reunidos nesta sexta-feira(9).

Na ocasião, analisaram 30 processos de consultoria, convênios e locação de imóveis firmados pelo Executivo de Natal.

Foram analisados os contratos celebrados entre a empresa ITCI e Secretaria Municipal de Saúde, os contratos de aluguéis do Novotel e do prédio que funciona a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo e os contratos de locação de serviços e equipamento contratados pela Secretaria Municipal de Defesa Social.

Também foi analisado  o contrato referente ao convênio que envolveu o Instituto Ary Carvalho e a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Durante essa fase de análise dos contratos, a CEI solicitará as secretarias municipais responsáveis por cada processo investigado as cópias e pareceres jurídicos e técnicos. Em seguida, vai convocar para depoimento os gestores que assinaram os referidos contratos.

A vereadora Júlia Arruda (PSB), presidente da CEI, a fase para detalhamento dos contratos deve durar duas semanas. 

“Hoje foi uma reunião minuciosa, para detalhar contrato por contrato e quais serão as diligências tomadas a partir de agora. Nossa expectativa é que dentro de 15 dias possamos concluir esse trabalho e iniciar os novos depoimentos”, disse Júlia.

Para o vereador Júlio Protásio (PSB), relator da CEI dos Contratos, este é um período de estudo e debates sobre os contratos investigados. 

“A CEI está progredindo e agora é o momento de estudar cada contrato para depois convocarmos os gestores, para que eles fundamentem as decisões tomadas e esclareçam as dúvidas dos vereadores”, enfatizou Protásio.

Os membros da CEI dos Contratos voltam a se reunir hoje segunda-feira (12), às 14h.

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