Assembléia Legislsativa reinstala hoje a Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente

Márcia Maia vai ser reconduzida à presidência da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente

A Assembléia Legislativa reinstala hoje a Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente. Solenidade de reinstalação irá acontecer às 14 horas, no auditório Robinson Faria.

A Frente tem caráter suprapartidário e vai vigorar durante toda a atual legislatura. Visa cumprir as seguintes finalidades:

1 - Construir e consolidar uma agenda em favor das crianças e dos adolescentes no Parlamento Estadual.

2 - Lutar por mais recursos no Orçamento da União, no Plano Plurianual e no Orçamento Geral do Estado.

3 - Trabalhar pela implementação dos preceitos do estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tem quase 17 anos de vigência, mas ainda não foi colocado em prática pelas autoridades brasileiras.

3 - Incentivar e articular a criação de Frentes Parlamentares em defesa da infância e da adolescência no âmbito dos legislativos municipais.

4 - Realiza seminários, debates e outros eventos visando aprofundar a discussão sobre o tema e a elaboração de propostas para a criança e o adolescente.

5 - Pomover a divulgação das atividades da Frente Parlamentar no âmbito do Parlamento e junto à sociedade.

6 - Servir de Ponte entre a Assembléia Legislativa e os movimentos da sociedade civil pela defesa dos direitos da criança e do adolescente. E

7 - A Frente será coordenada por um colegiado formado por três deputados estaduais.

Márcia Maia - A deputada Márcia Maia(PSB) será reconduzida à presidência da Frente. 

Representantes de várias instituições estarão participando da solenidade de reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente.

"A reinstalação da Frente é importante, pois a partir dela o Legislativo garante um braço social forte no combate à violação de direitos e vislumbra ações reais e efetivas em garantir o bem-estar da criança e do adolescente", afirma Márcia Maia.