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sábado, 26 de setembro de 2009

Governador dePernanbuco Eduardo Campos quer consolidação da candidatura de Iberê ao Governo do RN.

O presidente do Partido Social Brasileiro (PSB) e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, quer uma candidatura própria no Rio Grande do Norte e o nome mais viável é o vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB).“A prioridade do PSB no Rio Grande do Norte é ter uma candidatura própria”, disse Eduardo Campos. Iberê por sua vez agradeceu a “campanha antecipada” feita pelo presidente do partido.
“Me sinto honrado e vou trabalhar para fazer jus a confiança do presidente do meu partido”, agradeceu Iberê Ferreira.Os dois participaram na manhã desta sexta-feira (8), do X Fórum de Governadores do Nordeste que foi realizado em Natal, em um hotel da Via Costeira.
Com informações de Maiara Felipe - Nominuto

É o Candidato Definições de Candidatura ao Governo do Estado.




Pelo que a imprensa publica o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, virou um dos maiores entusiastas da candidatura do vice Iberê Ferreira de Souza ao Governo do Estado. Anteontem em Recife, Campos disse a Iberê, na presença de Wilma, que vai trabalhar para que sua candidatura se consolide.
Governador Eduardo campos quer candidatura de Iberê ao Governo do estado em 2010.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

O presidente do PSB, Tony e Atual Diretor de Turismo e meio Ambiente em confraternização com o Vereador Washington e esposa,Rael,Rita e Daniele


LIDER DO DEM PROMETE OBSTRUIR TODAS AS PAUTAS SE NÃO LIBERAR 1BILHÃO DE REAIS PARA AS PREFEITURAS

O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), anunciou em Plenário que seu partido obstruirá todas as votações, tanto no Senado como na Câmara dos Deputados, enquanto o Congresso Nacional não votar o projeto de suplementação orçamentária aos municípios no valor de R$ 1 bilhão. O senador disse acreditar que a liderança do PSDB irá acompanhar essa decisão.– O meu partido obstruirá toda e qualquer votação até que nós votemos em favor dos municípios e possamos contribuir com o nosso gesto para a abertura das portas de várias prefeituras, que trancaram as portas por falta de meios para operar – afirmou.Segundo Agripino, a matéria não seria mais votada na tarde de ontem, conforme havia sido acordado com as lideranças, mesmo as do governo e do PT nas duas Casas, por decisão dos partidos da base governista. O senador informou que muitas prefeituras estão enfrentando dificuldades desde que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram reduzidos em razão da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), concedida pelo governo a vários produtos, como forma de combater a crise econômica.Se a proposta não for aprovada a tempo de os recursos serem liberados até o dia 30 deste mês, alertou o líder, muitos municípios não terão como pagar seus funcionários.A líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), segundo o senador, prometeu a ele tratar do assunto na próxima semana, quando o projeto poderá ser votado. fonte jornal o Senado

sexta-feira, 18 de setembro de 2009


VILMA É IBERÊ E PONTO FINAL!

Pronto, tá decidido! A Governadora Vilma de Faria anunciou agora a pouco no site nominuto.com, oficialmente, o seu apoio ao nome do Vice Governador Iberê Ferreira de Souza como o candidato do PSB (e dela) ao Governo do Estado. A informação é irreparável e única, sem volta nem arrependimento. O processo eleitoral entra numa segunda fase, mais complexa e, se tudo caminhar como todos imaginam, apressa a definição de aliados e adversários. Os blocos começarão a ficar mais nítidos. Esse anúncio foi mais cedo do que imaginava

Vai encarar, Robinson!


Quem não chora não mama!
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destinou crédito especial de R$ 1 bilhão para repor perdas de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos meses de julho e agosto, devido à crise financeira internacional. Lula assinou ontem (16) mensagem que encaminha ao Congresso Nacional o projeto de lei que libera o dinheiro. O texto está publicado no Diário Oficial da União de hoje (17).
Os recursos serão direcionados ao FPM em função de acordo fechado pelo governo federal com as prefeituras para garantir que as cidades recebam este ano pelo menos o que receberam no ano passado. Para isso, foi editada também uma medida provisória. A arrecadação do fundo caiu em função da crise financeira mundial, o que levou à redução da receita com tributos – fonte do FPM – e também à desoneração de impostos pelo governo federal.
Em maio, o governo liberou R$ 1 bilhão extra para o fundo, mas de acordo com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, as perdas dos municípios já superam esse valor, o que levou à necessidade do crédito adicional.
Agora os prefeitos seridoenses estão satisfeitos. Lula passou de uma hora para outra de cão para santo.

Prefeitos aliviados: vem aí R$ 1 bilhão para as prefeituras

Deputados apóiam proposta que altera distribuição de ICMS para os municípios

Contrariando a expectativa dos suplentes de vereadores, que pensam em assumir suas cadeiras nas Casas legislativas ainda neste mandato, membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e especialistas em direito eleitoral do Rio Grande do Norte acreditam que a emenda aprovada na Câmara dos Deputados na última terça-feira, que prevê o aumento de cerca de oito mil vagas nas câmaras municipais brasileiras, só passará a valer no pleito de 2012.
Erick Pereira: lei não tem eficácia imediata apesar de ser emenda constitucional Foto: Frankie Marcone/DN /D.A Press Segundo o advogado Erick Pereira, mesmo se tratando de uma emenda constitucional, ela não tem eficácia imediata, pois a atual legislatura foi formada antes da emenda e não há possibilidades de modificar uma situação consumada. De acordo com o juiz do TRE Fábio Holanda, se fosse constitucional a possibilidade de serem chamados os suplentes ainda neste mandato, primeiramente todos os Tribunais Regionais Eleitorais teriam que colher informações de todas as zonas municipais, refazer a contagem de votos, ver o coeficiente eleitoral e quais os partidos teriam participação de destaque. "Como está evidente que isso não é constitucional, não deverá haver mudanças nas câmaras agora", afirmou. Em entrevista à imprensa nacional, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, lembrou que em 2007 a Corte editou resolução na qual estabeleceu o dia 30 de junho de 2008 como data limite para promulgação de uma emenda constitucional alterando o número de vereadores da atual legislatura. O presidente do TSE explicou que não comentaria se a emenda vai ser cumprida ou não porque nesse caso seria avaliar a sua constitucionalidade. Disse ainda que não se pronunciaria sobre a constitucionalidade ou não da emenda, uma vez que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já sinalizou que entrará no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a norma. Nessa hipótese, o ministro Ayres Britto teria que atuar como julgador do tema no STF, onde também é ministro, e não poderia falar antecipadamente.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

1°FÓRUM DE POLÍLITICAS PÚBLICAS EM BODÓ-RN

Municípios // FPM cai de novo em agosto
O Fundo de Participação dos Municípios referente ao mês de agosto ficou 19,7% abaixo do previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional. Os recursos foram depositados na noite de quinta-feira passada nas contas do FPM das prefeituras municipais do Rio Grande do Norte. Em relação ao mês de agosto de 2008, os municípios fecharam o oitavo mês de 2009 com uma queda em torno de 18% em relação ao mesmo mês de 2008. Em julho, a queda foi de 14% se comparado com julho do ano passado. A maioria absoluta dos 167 municípios potiguares está no coeficiente 0.6 do FPM. São 105 municípios. Outros 28 municípios têm o coeficiente 0.8. Outros cinco têm coeficiente 1.0. Isso significa que 138 dos 167 municípios têm coeficiente de 0.6 a 1.0. Apenas 29 estão acima disso.A queda nos repasses do FPM em julho e agosto mostra a dificuldade enfrentada pelos pequenos municípios do estado.