quarta-feira, 2 de julho de 2025
Relator de ações sobre decreto do IOF, Moraes já teve posicionamentos favoráveis ao governo no STF
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
Definido como relator da ação do governo federal sobre o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já teve posicionamentos favoráveis ao governo federal, em ações sobre outros temas.
Um desses posicionamentos ocorreu em abril do ano passado, quando o ministro abriu a divergência que autorizou a cobrança de PIS/Cofins sobre a receita recebida por empresas pela locação de bens móveis e imóveis. O placar terminou em sete votos a quatro. As perdas para a União, se fosse impedida de cobrar esses tributos, estavam estimadas em R$ 36 bilhões.
Também no ano passado, em junho, o STF decidiu que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deveria passar a ser corrigido, no mínimo, pela inflação. Essa foi a proposta que foi apresentada pelo Executivo.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que era o relator do caso, chegou a defender que a correção seguisse a da caderneta de poupança. Moraes, inicialmente, seguiu a corrente que votou que para as regras antigas fossem mantidas: correção pela Taxa Referencial (TR), mais juros de 3% ao ano, independente da inflação. Ele, contudo, aderiu ao voto do ministro Flávio Dino, que tinha seguido o entendimento do governo, e ajudou a formar a maioria.
Moraes também ajudou a formar a maioria que rejeitou, por sete votos a dois, ações que questionaram a redução do percentual de ressarcimento para empresas exportadoras. Caso os pedidos fossem aceitos, a União estimava um impacto de R$ 49,9 bilhões.
O ministro também esteve em duas maiorias mais folgadas, de dez votos a um, que confirmaram pedidos do governo federal. Em dezembro de 2023, a Corte autorizou o Executivo a regularizar o pagamento dos precatórios. A única divergência foi do ministro André Mendonça.
Em outubro do ano passado, os ministros confirmaram a validade de um decreto editado no início do governo Lula que restabeleceu impostos federais, que tinham sido reduzidos no governo de Jair Bolsonaro. Mendonça ressalvou seu “posicionamento pessoal” contrário, mas acompanhou a maioria em respeito ao “princípio da colegialidade”.
A maior divergência até agora ocorreu no tema da revisão da vida toda dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Moraes liderou o julgamento que autorizou o pagamento dos benefícios, ainda no governo Bolsonaro, o que o fez tornar relator do caso. Ele continuou defendendo a posição nos últimos dois anos.
Entretanto, no ano passado, a maioria dos ministros tomou uma decisão, em outra ação, que inviabilizou, na prática, a revisão da vida toda.
O Globo
Alysson “encosta” Zenaide na parede
Pela primeira vez desde que começou a articular sua candidatura ao Governo do Estado em 2026, o prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra (Solidariedade), deixou claro que a aliança com a senadora Zenaide Maia (PSD) não é incondicional. Em entrevista recente, Alysson afirmou abertamente que pode haver rompimento com Zenaide caso ela permaneça ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT).
A fala pegou muita gente de surpresa. Até então, Alysson sempre tratou a senadora como nome certo no seu palanque — e nunca havia imposto qualquer condição para a continuidade da parceria. Agora, o recado veio com todas as letras: ou Zenaide rompe com Fátima (e com Lula, de quebra), ou perde espaço com ele.
A declaração coloca a senadora em um verdadeiro fogo cruzado. Romper com o petismo pode significar isolamento nacional; ficar com Fátima, por outro lado, pode custar a vaga no palanque de Alysson, que sonha alto em 2026.
Nos bastidores, já se espera reação — tanto de Zenaide quanto do próprio PT, que assiste de camarote o prefeito de Mossoró transformando aliados em reféns políticos. A pergunta que fica é: Zenaide vai de Lula ou de Alysson? É somente uma pergunta.
Vamos aguardar.
Com voto de Zenaide, Senado aprova verba para construção de casas populares e socorro social no RN e no país
Com voto da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) em defesa direta da população mais carente do Rio Grande do Norte e de todo o país, o plenário Senado aprovou, nesta terça-feira (01), a liberação de mais dinheiro público para construção de casas populares, para infraestrutura social e para ações de socorro em calamidades públicas. Essa verba virá de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, que é abastecido com royalties do petróleo e hoje não prevê essa finalidade.
A Medida Provisória (MP) 1.291/2025 passou na forma de projeto de lei de conversão (PLV 2/2025) e segue para a sanção da Presidência da República.
“Estamos fazendo política pública de verdade: destinando orçamento para construir moradias, garantindo o acesso das pessoas mais pobres a uma vida digna. Defender a família é defender que ela tenha um teto, casa para morar, comida na mesa, que coma alimentos sem veneno, que tenha escola para seus filhos, que tenha um posto de saúde funcionando perto de casa, que tenha auxílio do poder público quando perde tudo nas calamidades, nas enchentes… O dinheiro do Fundo Social agora vai permitir essa assistência direta a quem mais precisa do Estado”, assinalou Zenaide.
Dos recursos de habitação, e programas e projetos sobre segurança alimentar e nutricional, pelo menos 30% deverão ser alocados no Nordeste, 15% no Norte e 10% no Centro-Oeste. O projeto também destina mais 5% dos recursos do fundo para educação e saúde por cinco anos. A educação já recebe 50% até que sejam cumpridas as metas do Plano Nacional da Educação (PNE).
As habitações de interesse social deverão atender as famílias elegíveis ao programa federal Minha Casa, Minha Vida, cujas faixas de enquadramento de renda do beneficiário poderão ser ampliadas pelo ministério das Cidades.
Lulistas inundam redes sociais com mote ‘ricos versus pobres’, e Congresso é um dos alvos
02/07/2025 05h57
Foto: Reprodução/@fernandohaddadoficial, @guilhermeboulos.oficial, @jaqueswagner e @andrejanones no Instagram
Em sintonia com os discursos de Lula e do ministro Fernando Haddad (Fazenda), governistas têm inundado suas redes sociais com a retórica da luta entre pobres e ricos, cenário em que o presidente da República estaria entrando em choque contra poderosos interesses do status quo empresarial e financeiro.
No discurso capitaneado pelo PT, estimulado pelo Palácio do Planalto e disseminado por perfis alinhados, a campanha é formada em boa parte por vídeos produzidos por inteligência artificial e tem como mote a defesa da “taxação BBB”, em referência a “bilionários, bets e bancos” —grupo que formaria um poderoso lobby em parceria com o centrão e a direita no Legislativo.
O Congresso é um dos principais alvos, em especial no varejo da rede social, onde o Legislativo aparece claramente identificado como “inimigo do povo”.
O direcionamento político das redes segue o discurso e a ação de Lula, que nesta terça-feira (1º) disse enfrentar uma “rebelião” toda vez que tenta cobrar mais impostos de ricos.
A declaração foi dada pouco depois de a AGU (Advocacia-Geral da União) ingressar no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar resgatar o decreto presidencial que elevou alíquotas do IOF —derrubado pelo Congresso com 383 votos na Câmara, incluindo a maior parte das bancadas dos centro-esquerdistas PDT e PSB.
“Não é briga política, partidária. É a elite, junto com a direita e o centrão se unindo contra o povo brasileiro”, disse em um dos vídeos postados por governistas o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), cotado a ocupar a Secretaria-Geral de Lula.
Boulos e o PSOL são os que, da linha de frente lulista, mais apontam o dedo contra o Congresso. Em uma das postagens do deputado, é convocado um protesto para o dia 10 no Masp, em São Paulo, sob o mote “centrão inimigo do povo”.
O PT produziu e jogou em suas redes sociais recentemente vídeos que exploram essa retórica e que foram reproduzidos nos perfis de vários políticos governistas.
Nessas peças, feitas com IA, afirma-se que Lula busca equilibrar a balança de pagamento de impostos apesar das resistências das elites econômicas.
Um dos vídeos que viralizaram é o do “boteco do Brasa”, em que personagens engravatados aparecem em uma mesa ao lado de pessoas comuns querendo pagar menos na conta apesar de terem consumido champagne, caviar e lagosta. A peça já tem mais de 2 milhões de visualizações no Instagram.
Secretário de Comunicação do PT, o deputado Jilmar Tatto (SP) afirma que, semanalmente, o partido leva ao ar dois novos vídeos. Nesta quarta-feira (2), apoiadores do governo participarão de uma live com ênfase no discurso em favor da justiça tributária no Brasil.
“Finalmente, conseguimos uma coesão no governo, no PT e nos setores progressistas sobre a linha política para diálogo com a sociedade, que é fazer o andar de cima pagar impostos”, disse Tatto.
Segundo um integrante do governo, essa ação mais enfática nas redes nasceu a partir de uma cobrança da ministra Gleisi Hoffmann (PT), chefe da articulação política de Lula, e conta com o apoio do ministro Sidônio Palmeira (Secom).
Já em contas alinhadas, o ataque ao centrão e ao Congresso é mais explícito. Um vídeo do perfil “brasilsatiradopoder” que circulou entre governistas, por exemplo, apresenta vídeo de IA parodiando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Na peça, ele se apresenta como “Hugo nem se importa” em um jantar de luxo, fazendo piada com gastos exorbitantes e terminando bebendo uma garrafa de uísque no bico. A paródia explora o ocorrido em uma festa de São João na Paraíba, quando o presidente da Câmara aderiu a um desafio de tomar um gole de uísque direto na garrafa.
A retórica que busca colar no Legislativo o rótulo de defensor de privilégios de ricos foi um dos motivos da rebelião em que o governo foi derrotado no caso do IOF.
Na ocasião, já havia insatisfação na cúpula de Câmara e Senado com campanhas em perfis de esquerda que apontavam o Congresso como “inimigo do povo”, em especial pela derrubada de vetos de Lula que devem beneficiar empresários do setor elétrico e aumentar a conta de luz.
Na segunda (30), Hugo Motta também foi às redes criticar o governo, afirmando que “quem alimenta o nós contra eles acaba governando contra todos”.
O governo percebeu em junho o potencial da discussão sobre mais impostos para ricos. Naquele mês, Haddadteve um enfrentamento público com deputados bolsonaristas em torno do tema e ganhou engajamento nas redes sociais.
Nas semanas seguintes, como mostrou a Folha, Lula instruiu aliados a fazer mais contrapontos públicos ao centrão e à oposição a partir do tema dos impostos.
A propagação de posts governistas sobre taxar ricos nos últimos dias deu resultados nas plataformas abertas, como X (o antigo Twitter), Instagram e Facebook.
Levantamento da Bites, consultoria especializada em dados de ambientes digitais, mostra que ao menos os governistas da Câmara têm conseguido disputar as redes abertas com opositores de Lula.
Folha de S.Paulo
Nina Souza anda inquieta
A secretária de Assistência Social de Natal, Nina Souza, anda inquieta. Apesar de o marido e prefeito da capital, Paulinho Freire, já ter lançado seu nome como pré-candidata a deputada federal em 2026, Nina dá sinais de que pode escolher outro caminho na próxima eleição.
Em entrevista ao Jornal das 6, da 96 FM Natal, ela confirmou que já foi sondada para compor como vice-governadora em uma chapa da direita potiguar. Segundo Nina, os convites ainda são informais, mas partiram de nomes de peso, como o senador Rogério Marinho (PL).
E não para por aí. Além da vaga de vice, Nina também deixou no ar que pode mirar uma candidatura ao Senado. Ou seja: opções não faltam — e indecisão também não.
“Tá louca?”: repórteres da Band e da Record discutem ao vivo. Veja
Os repórteres Lucas Martins da Band, e Grace Abdou, da Record, protagonizaram uma discussão acalorada na cidade de Alumínio, no interior de São Paulo.
Os dois profissionais estavam fazendo a cobertura do desaparecimento de duas adolescentes, Layla e Sofia, de 16 e 13 anos.
Lucas Martins, da Band, conversava com um familiar das jovens andando na direção de outras duas parentes das vítimas, que falavam com Grace Abdou, da Record.
Então, o repórter da Band se aproxima da dupla e a profissional da Record se movimenta na frente dele. Ele a afasta com o corpo enquanto diz “Pode mostrar a foto, por favor?”.
Grace resiste em abrir o espaço e diz “peraí”, o que irritou Lucas: “Não, dá licença, Grace, ah, tá louca? Mostra a foto pra gente”, se dirigindo a uma jovem com um celular na mão.
Enquanto a jovem falava com o repórter da Band, a jornalista da Record interrompe: “Você tá ao vivo, Lucas?”
E a discussão começa: “Tô ao vivo, querida”. “Por que vc me empurrou?”.
“Porque vc tá entrando na minha frente propositalmente e não foi a primeira vez que isso acontece”, conclui Lucas Martins, irritado, voltando a se dirigir às entrevistadas.
Nas imagens gravadas pela Record, dá para ver Lucas Martins puxando Grace pelo braço com força para tirá-la do caminho.
O apresentador Reinaldo Gottino, do Cidade Alerta, da Record, disse que o profissional da Band é “covarde” e chamou Lucas Martins para empurrar ele.
No fim do programa Brasil Urgente, da Band, Lucas Martins pediu desculpas a Grace Abdul: “Isso é inadmissível, quero pedir desculpas publicamente a Grace Abdul. Cabem poucas explicações do porquê, foi um episódio lamentável, uma atitude inaceitável da minha parte”, disse, já de cabeça mais fria. “Profundamente arrependido”, concluiu.
POr Metrópoles
Enquanto a direita briga, Agripino costura — sempre por Alysson
Enquanto a direita do Rio Grande do Norte parece cada vez mais dividida sobre quem apoiar em 2026, tem um nome que, mesmo sem cargo, continua esticando a corda nos bastidores: o ex-senador José Agripino Maia. Com seu faro político afiado, típico de quem já sobreviveu a muitas tempestades eleitorais, Agripino atua longe dos holofotes, mas com influência de sobra.
Ele é hoje o comandante da federação União Brasil/PP no estado — um peso generoso, onde ele tenta reunir forças para um único projeto: fazer de Alysson Bezerra, prefeito de Mossoró, o próximo governador do RN. É sua aposta, seu plano principal.
Mesmo diante das muitas vaidades da direita potiguar — que mais parece um palco com atores disputando o papel principal — Agripino conversa com todos, costura em silêncio e sorri com o canto da boca. Mas sempre volta para Alysson. É o nome em que ele acredita e por quem está jogando suas fichas.
Nos últimos meses, tem dedicado energia para convencer o prefeito de Natal, Paulinho Freire, a embarcar nessa jornada.
