Prefeitos de 99 municípios potiguares devem tentar a reeleição em 2024

 26/02/2024 17h47

Foto: reprodução/TRE

Nas eleições de outubro, os prefeitos de 99 das 167 cidades potiguares irão buscar a renovação dos seus mandatos, de acordo com levantamento da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

Os candidatos à reeleição representam 59,2% dos atuais gestores municipais.

O número de incumbentes — quando o candidato busca a reeleição — será menor que há quatro anos. Em 2020, 126 prefeitos potiguares tentaram se reeleger nas urnas, o que representou 75% dos gestores municipais à época.

Ainda em 2024, 68 prefeitos – em último ano do segundo mandato – não poderão buscar a recondução em 6 de outubro (data do primeiro turno). Na região Metropolitana de Natal, cinco prefeitos buscam a manutenção do cargo, enquanto outros cinco estão no último ano do segundo mandato.

A capital potiguar é uma das cidades que terá novo gestor a partir de 2025. O atual prefeito, Álvaro Dias (Republicanos), reeleito em 2020, não poderá se manter à frente do Palácio Felipe Camarão, sede do Executivo da capital. Até o momento, ele ainda não definiu — de forma oficial — apoio a alguma pré-candidatura para as eleições de outubro.

De acordo com a Constituição Federal, os prefeitos podem ser reeleitos para um único período subsequente, assim como outros representantes do Executivo.

Contudo, não há impedimento para a candidatura a mandatos subsequentes, desde que não sejam consecutivos.

Esta é uma situação que pode acontecer em Natal este ano. Após quatro mandatos à frente de Natal, entre 2002 e 2009 e de 2013 até 2018, Carlos Eduardo Alves (PSD) é um dos possíveis pré-candidatos à disputa pelo Executivo.
Parnamirim é outra cidade cujo atual prefeito deixará o cargo em dezembro. Rosano Taveira (Republicanos) também estuda o cenário político para definir apoio político.

Desde 2001, quando Agnelo Alves foi eleito para o Executivo, todos os prefeitos de Parnamirim conseguiram a reeleição. Além de Agnelo, reconduzido em 2004, Maurício Marques (2008 e 2012) e Rosano Taveira (2016 e 2020) chefiaram a cidade por oito anos.

Em Mossoró, o prefeito Allyson Bezerra vai tentar renovar o mandato por mais quatro anos, algo que não acontece desde Fafá Rosado, que comandou o Executivo entre 2005 e 2012. Desde então, os incumbentes são derrotados nas urnas. Em 2020, por exemplo, Allyson foi eleito ao superar a até então prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Na região Seridó, entre os que buscam a reeleição este ano, está o prefeito de Caicó, Judas Tadeu (PSDB). Já em Currais Novos, o atual prefeito Odon Jr. (PT), após a recondução em 2020, terá de deixar o cargo em dezembro.

Dos municípios potiguares com mais de 20 mil habitantes, 27 ao todo, não haverá disputa de reeleição em Natal, Parnamirim, Assú, Nísia Floresta, Areia Branca, Apodi e Currais Novos.

Partidos

O MDB é o partido com o maior número de candidatos em busca de segundo mandato no Executivo. São 25 prefeitos que irão disputar reeleição em outubro. Em segundo lugar está o PSDB, com 16. O PL é o terceiro na lista, com 12 postulantes à renovação do mandato.

PSOL e PODEMOS, com um prefeito cada, são as legendas com o menor número de candidatos postulantes à renovação do mandato.

O MDB também é o partido com maior número de gestores no segundo mandato, são 18 ao todo. O PSD, com 14 prefeitos já reeleitos, é o segundo lugar. O terceiro posto é do PSDB, com 11 prefeitos reeleitos.

No Brasil

Mais de 3.510 prefeitos podem se candidatar à reeleição este ano, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O número representa 63,04% dos 5.568 gestores atuais. Outros 2.058 (36,96%) reeleitos no pleito de 2020 não poderão participar da disputa em 2024.

O maior número de prefeitos com a possibilidade de tentar a reeleição está no Nordeste, com 1.082 prefeitos, seguido do Sudeste, com 1.079 chefes do Executivo que podem concorrer à reeleição.

No Norte e no Centro-Oeste, o segundo mandato pode ser pleiteado por 293 e 303 atuais prefeitos. Na região Sul, 753 executivos municipais podem buscar uma reeleição.

Novo Notícias

TSE começa hoje a debater novas resoluções para as eleições de 2024

 27/02/2024 17h21

Foto: Divulgação/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (27) as propostas de regras que serão aplicadas nas eleições municipais de 2024.

São 12 sugestões de resolução que trazem regulamentação para temas como propaganda eleitoral, preparação para a votação, uso de recursos do fundo eleitoral, prestação de contas dos candidatos e fiscalização destes recursos.

Uma das questões que deve ser enfrentada pela Corte Eleitoral é o tratamento a ser dado ao uso de inteligência artificial na campanha eleitoral.

Além disso, outras regras que foram aplicadas na eleição passada — como a proibição do transporte de armas e munições nas 24 horas anteriores e posteriores à votação — também deverão constar do pacote.

A relatora dos processos é a ministra Cármen Lúcia, que presidirá o TSE nas eleições deste ano. Se não concluírem a votação na terça, os ministros retomam o tema na sessão da quinta-feira (29).

O g1 reuniu os temas de destaque que estão em discussão pelos ministros:

1. Inteligência artificial
2. Consultas populares
3. Transporte de eleitores
4. Celulares na cabine
5. Transporte de armas
6. Armas no local de votação
7. Reunião com presidentes dos TREs

g1

Lula amplia apoio na Câmara e afasta possibilidade de impeachment

 27/02/2024 17h19

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deve ser alvo de um processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Apesar do pedido protocolado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP) contar com 139 assinaturas, a oposição encolheu desde o início do mandato do petista.

Lula começou 2023 com perto de 260 deputados o apoiando. Agora, esse grupo está na redondeza de 320. Nem todos são lulistas, mas pelo menos não assinaram o pedido de deposição do petista.

O aumento da base de apoio a Lula no Congresso se deu com a liberação de emendas e distribuição de cargos. PP e Republicanos ganharam ministérios e parte das bancadas passou a ser governista.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é o único que pode fazer o processo andar. Vive hoje um bom momento com Lula e tem suas demandas atendidas.

Poder360

Walter Alves é governador do RN até 5 de março

 27/02/2024 17h17

Foto: Divulgação

O vice-governador Walter Alves assume, como governador em exercício, a chefia do poder Executivo no Rio Grande do Norte a partir de hoje, dia 27. Ele substitui a governadora Fátima Bezerra que está em missão internacional até o dia 5 de março.

Como governador em exercício, Walter Alves manterá a rotina de agendas e compromissos, representando o Governo do RN, enquanto Fátima Bezerra estiver fora do estado. A última vez que ele assumiu interinamente o Governo foi em outubro de 2023.

Esta é a quarta vez que ele assume interinamente o governo do estado. A primeira vez foi em fevereiro de 2023, também pelo fato de a governadora Fátima Bezerra viajar a Portugal. A segunda foi em abril e a terceira em outubro de 2023.

“Vamos seguir nesses dias com a rotina administrativa do estado enquanto a governadora executa essa missão internacional. Como vice-governador é meu dever e como potiguar é uma honra poder chefiar o Poder Executivo do RN por este período”, disse Walter Alves.

Viagem

A comunicação de viagem internacional à Assembleia Legislativa foi encaminhada dia 19 de fevereiro. No texto, a governadora informa que, entre as agendas oficiais, deve chefiar a delegação potiguar na Feira do Turismo de Lisboa (BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa), considerada uma das mais importantes exposições do mundo destinadas ao setor.

Na viagem, a governadora se reunirá com diversos operadores do setor turístico e terá encontros com as autoridades portuguesas do setor, além de participar do lançamento do 1º Fórum de Geoparques dos Países de Língua Portuguesa.

Promovida pela Fundação AIP e realizada na Feira Internacional de Lisboa desde 1989, a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) ocorre de 28 de fevereiro a 3 de março, em Lisboa e é reconhecida no setor como o evento mais importante na área do turismo em Portugal.

Em 2023, a BTL contou com 1.400 expositores e recebeu 63 mil visitantes. A Bolsa de Turismo de Lisboa chega em 2024 à sua 33ª edição consolidada.

A BTL nasceu há mais de três décadas e é considerada como o evento mais importante para o turismo em Portugal por ser um ponto de encontro dos profissionais ligados a essa área, e espaço de aplicação das últimas tendências deste mercado.

A participação do Rio Grande do Norte na feira é considerada estratégica porque trata-se de uma ação realizada no principal mercado emissor de turistas europeus e que possui o maior número de voos internacionais para o estado, com 7 frequências semanais com a TAP Air Portugal.

Salário inicial do professor da Prefeitura de Mossoró é de R$ 5.532,14

 27/02/2024 17h15

 

Foto: Allan Phablo

Os professores da Rede Municipal de Ensino de Mossoró passaram a receber o piso salarial de R$ 5.532,14 para carga horária de 40 horas semanais. O valor, cujo pagamento é retroativo a 1º de janeiro deste ano, é maior do que o piso nacional da categoria, que é R$ 4.580,57, que em 31 de janeiro deste ano foi atualizado pelo Ministério da Educação (MEC) com um reajuste de 3,62%.

Em Mossoró, a Prefeitura sancionou no último dia 23 de fevereiro, Lei Complementar n.º 212, estabelecendo que o piso dos professores para 40 horas em Mossoró passa a ser R$ 5.532,14.

Em comparação ao piso nacional estabelecido pelo Governo Federal para 2024, que é de R$ 4.580,57, o piso pago em Mossoró aos professores é R$ 951,57 a mais. Uma diferença de quase mil reais a mais paga pelo Município.

É importante destacar ainda que na Rede Municipal de Ensino, o professor em final de carreira tem salário-base de até R$ 16.735, 22 para 40 horas semanais, favorecendo os profissionais que estão para se aposentar, já que o Município dispõe de Regime Próprio de Previdência Social que pode garantir a aposentadoria com a última remuneração do contracheque.

A concessão do reajuste de 37,29% em quatro anos de gestão reforça o compromisso da Prefeitura de Mossoró no fortalecimento da política de valorização dos profissionais da Educação do Município, trabalho que contempla não apenas aumento salarial, mas também melhores condições de trabalho, com mais de 20 unidades de ensino completamente revitalizadas, salas de aula climatizadas e em processo de climatização, entre outros avanços.

O novo concurso público para a área também é destaque com vagas para o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação (SME). O último certame para a área havia sido realizado há 10 anos. O concurso lançado pela atual gestão disponibiliza 112 vagas imediatas, além de 560 vagas para cadastro de reserva.

Pela primeira vez na história, a Educação de Mossoró realiza concurso com vagas para professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), psicólogo educacional, assistente social e Profissional de Apoio à Educação Inclusiva.

Ministro de Portos e Aeroportos visita o Porto de Natal e confirma investimentos

 

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) recebeu a visita nesta segunda-feira (19), do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que confirmou os recursos que serão destinados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de ter garantido apoio para obras importantes como a dragagem e instalação das defensas da Ponte Newton Navarro, que visam aumentar a capacidade operacional e a infraestrutura, proporcionando melhores serviços e oportunidades para o comércio marítimo, contribuindo para o impulsionamento e desenvolvimento econômico da região.

Na oportunidade, também foi assinado simbolicamente o Acordo Coletivo de Trabalho, fruto de consenso entre a Companhia e o Sindicato dos Trabalhadores Portuários do RN, após oito meses de intensa negociação entre a diretoria da CODERN e a classe trabalhadora, como reajustes salarial, auxílio educação, vale alimentação, a implantação de escalas solicitadas pela categoria, dentre outros.

O diretor-presidente da CODERN, Nino Ubarana, ressaltou a importância da presença e do apoio da classe política para a pauta portuária potiguar: “Hoje é um dia histórico, onde reunimos forças políticas como o ministro, a governadora, o prefeito, a FIERN, deputados e tantos agentes políticos, para discutirmos investimentos para o Porto de Natal e assinar o Acordo Coletivo de Trabalho”.

O ministro Silvio Costa Filho destacou que a orientação do presidente Lula é de que os recursos do Ministério de Portos e Aeroportos sejam preservados para obras estratégicas de fortalecimento portuário e da aviação civil. “Nós estamos tendo para 2024 o maior volume de investimentos da história portuária e aeroportuária. Estamos falando em quase R$ 10 bilhões na agenda aeroportuária e na agenda portuária de R$ 16 bilhões em investimentos públicos e privados”.

Inmet emite alerta de chuvas intensas para 162 municípios do RN

 

O Inmet emitiu um alerta de perigo potencial de chuvas e ventos intensos para 162 cidades das regiões Central, Oeste, Leste e Agreste potiguar, válido até as 10h da próxima quarta-feira.

A previsão inclui chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e ventos de 60-100 km/h, podendo causar corte de energia, queda de galhos, alagamentos e descargas elétricas.

Recomenda-se evitar abrigar-se debaixo de árvores, estacionar próximo a torres de transmissão, usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada e tomar precauções diante das rajadas de vento.

Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja Lista:

Acari
Açu
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Alto do Rodrigues
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Areia Branca
Augusto Severo
Baraúna
Bento Fernandes
Bodó
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio do Vento
Caicó
Campo Redondo
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Carnaubais
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Galinhos
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Guamaré
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Jandaíra
Janduís
Jardim de Angicos
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Câmara
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lagoa Nova
Lajes
Lajes Pintadas
Lucrécia
Luís Gomes
Macau
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Mossoró
Olho d’Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parazinho
Parelhas
Patu
Pau dos Ferros
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pendências
Pilões
Portalegre
Porto do Mangue
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Rodolfo Fernandes
Ruy Barbosa
Santana do Matos
Santana do Seridó
São Bento do Norte
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José do Seridó
São Miguel
São Miguel do Gostoso
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Serra do Mel
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Tibau
Timbaúba dos Batistas
Touros
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa

Álvaro Dias participa de agenda com o ministro dos Portos e Aeroportos

 

O prefeito Álvaro Dias acompanhado do ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, participou na tarde desta segunda-feira (19), de uma cerimônia realizada na Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). A solenidade contou com a assinatura de um acordo coletivo de trabalho entre a instituição e o Sindicato dos Trabalhadores do Estado do Rio Grande do Norte, que irá trazer benefícios para a categoria.
 
Na solenidade, o prefeito Álvaro Dias fez uma prestação de contas das ações que a Prefeitura realiza em conjunto com a Codern. Dentre as ações, o chefe do executivo citou o Centro Comercial do Maruim e a reforma da Pedra do Rosário.
 
 “Natal está recebendo muitas melhorias e segue avançando. São obras que estão sendo executadas e que vão provocar um impacto social e econômico muito positivo na região que engloba as Rocas e a Ribeira. O Centro Comercial do Maruim e a Pedra do Rosário terão um impacto social e econômico muito positivo na região onde se encontra o nosso Porto. A nossa gestão está com mais de 100 obras executadas simultaneamente. Tudo fruto do nosso planejamento, do nosso esforço e de um investimento que passa dos R$ 500 milhões, em recursos viabilizados junto ao próprio Tesouro Municipal e em parcerias como a que temos com o Governo Federal. Somos parceiros neste projeto que visa, sobretudo, a promover dignidade, por meio de um espaço moderno para os moradores da região comercializarem seus produtos. Reitero o nosso agradecimento, em nome dos natalenses, pelas conquistas trazidas pelo amigo Silvio Costa Filho. E reforçando nosso espírito de otimismo com os benefícios que a união das nossas ações vai garantir para Natal”, disse.

Rompimento em Parnamirim(RN)

 

A vice-prefeita Kátia Pires (União Brasil), deverá junto com seu grupo político, romper politicamente com o prefeito Rosano Taveira. Informações chegadas ao Blog do TV, é que Kátia Pires anda insatisfeita com a postura do prefeito que têm afirmado a aliados nos bastidores, que Kátia é o único nome que não apoiará como sua possível candidata para as eleições de outubro. 

‘Pistoleira’ e ‘Amante’: pedido de impeachment de Lula tem troca de farpas entre Gleisi e Zambelli

 

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A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparando a operação israelense contra o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza com o extermínio de judeus feito pelo líder da Alemanha Nazista, Adolf Hitler, provocou um bate-boca nas redes sociais com troca de acusações entre a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e a também parlamentar e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann (PT-PR).

No X (antigo Twitter), Gleisi chamou Zambelli de “pistoleira” e afirmou que a deputada é “propagadora de fake news”. Em resposta, Zambelli disse que preferia ser “pistoleira de fato do que amante (de fato?) na lista da Odebrecht”.

Estadão