- Desembargador destaca atuação do magistrado em caso que evitou soltura de integrante de organização criminosa
O desembargador Cláudio Santos saiu em defesa do juiz Henrique Baltazar diante dos questionamentos surgidos durante a apreciação de sua indicação ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Em seu voto, Cláudio ressaltou que um fato novo levantado no debate dizia respeito a um suposto descumprimento de uma ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ao rebater a crítica, o desembargador afirmou que Henrique Baltazar agiu com cautela ao desconfiar da autenticidade de uma ordem de soltura que havia chegado ao seu conhecimento. Segundo Cláudio Santos, o magistrado comunicou imediatamente o Ministério Público, determinou a apuração dos fatos e verificou que o documento era falso, impedindo a libertação de um integrante de alta periculosidade ligado a uma organização criminosa.
Para o desembargador, a conduta de Henrique Baltazar demonstrou responsabilidade e compromisso com a segurança pública. “Ele desconfiou, comunicou ao Ministério Público, mandou apurar, tomou todas as medidas que lhe cabiam fazer”, afirmou Cláudio Santos, destacando que a atuação do juiz representa um importante serviço prestado à sociedade potiguar.
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