O Senado Federal inicia o ano legislativo de 2026 com a missão de analisar e aprovar o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto de lei que estabelece as diretrizes da política educacional para a próxima década foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro e já está em tramitação no Senado, onde deve começar a ser discutido após o recesso parlamentar, em fevereiro.
Embora o rito de tramitação ainda não esteja definido, a presidente da Comissão de Educação (CE), senadora Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que o PNE será a principal prioridade do colegiado neste início de ano. Segundo a parlamentar, há consenso entre os principais atores da área educacional e apoio da presidência do Senado e do Ministério da Educação para que o tema seja tratado com urgência.
“O principal tema, logo no início de 2026, será, sem dúvida, o Plano Nacional de Educação e seus desdobramentos pelos entes federativos. Essa será a nossa primeira pauta”, declarou Teresa Leitão em pronunciamento no plenário em dezembro.
Plano estratégico para dez anos
O Plano Nacional de Educação estabelece diretrizes, metas e estratégias para orientar as políticas públicas do setor por um período de dez anos. A partir do PNE, União, estados, Distrito Federal e municípios estruturam seus próprios planos, definem prioridades e direcionam investimentos conforme suas realidades locais.
De acordo com o Ministério da Educação, o caráter decenal do plano garante continuidade às políticas educacionais, mesmo diante de mudanças de governos, reduzindo a descontinuidade administrativa e os impactos de alterações político-partidárias.
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