Morre o ex-deputado federal Cipriano Correia, liderança política do RN nas décadas de 1980 e 1990

 

Faleceu neste sábado (31) o ex-deputado federal Cipriano Correia, uma das figuras mais atuantes da política potiguar nas décadas de 1980 e 1990. Médico e ex-parlamentar, ele vinha enfrentando complicações de saúde nos últimos meses.

Cipriano Correia teve uma trajetória marcada pela forte ligação com o interior do estado, especialmente com a região do Seridó, onde construiu sua base política e acumulou mandatos legislativos voltados à defesa do homem do campo, da saúde pública e do desenvolvimento regional.

Formado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), foi também fundador do Instituto de Traumatologia e Ortopedia do RN (ITORN), referência no atendimento ortopédico em Natal.

O velório acontece neste sábado, no centro de velórios Morada da Paz, em Emaús. O sepultamento será realizado no mesmo local, às 19h.

TRT-RN: Acordo Direto tem mais R$ 9 milhões para pagar precatórios do Estado

 

Termina no próximo dia 10 de junho (terça-feira) o prazo para quem tem precatório trabalhista do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (Administração Direta e Indireta) aderir ao Programa Acordo Direto, que disponibilizou R$ 9.559.936,31 para pagamento imediato das dívidas.

“O Acordo Direto é o resultado da cooperação técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho e a Procuradoria do Estado que regulamentou um deságio de 40% para pagamento imediato do valor atualizado dos créditos de precatórios do Governo do Estado do Rio Grande do Norte”, explica Higor Sanches, juiz auxiliar da Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios do TRT-RN.

Manifestação

Em caso de interesse no acordo, os servidores, pensionistas ou seus sucessores habilitados no processo, com crédito a receber, devem apresentar petição, por meio de seus advogados, diretamente no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) 2º grau – classe processual “Precatório”, até o prazo final: dia 10 de junho.

“Nós faremos uma nova lista com essas manifestações, exclusiva do Acordo Direto. Não haverá distinção entre credores que estão na lista de prioridade e da lista de quem não tem. Será formada uma nova relação de processos”, detalha Higor Sanches.

Síndromes respiratórias lotam saúde pública e privada

 

Síndromes respiratórias estão lotando Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e Unidades de Pronto-Atendimento (UPA’s) de Mossoró. Mas, o problema não chega apenas à ampla estrutura de atendimento municipal.

Em hospitais privados ocorre formação de mais equipes, abertura de novos espaços para cuidados com pacientes e mesmo assim há registros de filas e grande quantidade de pessoas em busca de tratamento.

O fenômeno não é localizado em Mossoró. Noutros municípios e estados nordestinos há demanda crescente e registro de muitos óbitos.

No Maranhão, por exemplo, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) iniciou o processo de montagem de um Hospital de Campanha (veja AQUI) para acolher casos leves de síndromes gripais no estacionamento do Multicenter Sebrae, no bairro Cohafuma, em São Luís. Já houve registro de 89 óbitos.

A providência remete ao período de caos provocado pela Covid-19.

Rogério Marinho: O “menino besta” quer ser governador e quer que todo mundo engula calado

 

O “menino besta” é aquele que atende pelo nome de Rogério Marinho (PL). Sem pedir reserva, ele já anda desenhando, à sua maneira, o que seria a chapa dos sonhos da centro-direita no Rio Grande do Norte para 2026: ele próprio para governador, Styvenson Valentim (PSDB) e Álvaro Dias (Republicanos) para o Senado.

Na composição, o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), entraria indicando sua esposa, Nina Souza, para vice.

Só que, na prática, o desejo de Rogério é bem claro: tirar Álvaro Dias de cena, rifar qualquer possibilidade do ex-prefeito disputar o governo e impor sua própria candidatura, esperando que o grupo de oposição simplesmente engula, sem reclamar.

Mas tem um detalhe que o “menino besta” faz de conta que não vê. No meio desse jogo, o nome de Álvaro Dias é, disparado, o menos rejeitado para o governo do estado. Já Rogério Marinho carrega uma rejeição altíssima, pesada, que faz qualquer cálculo eleitoral se tornar muito mais complicado.

Se o grupo de oposição vai mesmo topar essa imposição, aí já é outra história. Até lá, Rogério segue fingindo que não percebe o óbvio.

Fraude no INSS: Correios começam atendimento a aposentados e pensionistas nesta sexta

 30/05/2025 06h35

Foto: Luciana Lazarini/Folhapress

Agências dos Correios atenderão, a partir desta sexta-feira (29), aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que desejam consultar se tiveram descontos indevidos de sindicatos e associações. Também será possível solicitar a devolução do dinheiro.

De acordo com o INSS, o serviço estará disponível em mais de 5.000 agências em todos os estados do Brasil. Aqueles que checarem essas informações por meio das agências poderão retornar depois de 15 dias úteis para saber se a associação apresentou documentos que comprovem que o aposentado autorizou a adesão. Também é possível ter acesso a essas informações por meio do site ou aplicativo Meu INSS.

O ministro da Previdência Wolney Queiroz diz que a parceria visa atender pessoas que não querem ou não conseguem usar o aplicativo Meu INSS ou o atendimento telefônico 135.

De acordo com os Correios e com o INSS, a parceria prevê protocolos rigorosos de segurança, com atendimento feito exclusivamente por profissionais treinados em unidades próprias dos Correios. Todos os dados dos beneficiários são tratados com base na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), garantindo confidencialidade e rastreabilidade.

Até o momento, 2,3 milhões de aposentados e pensionistas declararam que não autorizaram os descontos associativos e solicitaram o reembolso dos valores.

COMO CONSULTAR UMA AGÊNCIA DE CORREIOS PRÓXIMA?

1. Acesse o site www.correios.com.br
2. Role a página até encontrar a área “Acesso rápido”, no rodapé
3. Clique no ícone “Encontre sua Agência”
4. Se quiser a visualização automática, permita que o site acesse a localização do dispositivo e selecione a opção “Proximidade”
5. Se preferir inserir o estado, a cidade e o bairro manualmente, escolha a opção “Localidade”

O site exibirá uma lista de agências dos Correios próximas à localização atual ou à indicada pelo usuário. É possível visualizar o endereço, horário e canais de atendimento de cada unidade.

QUEM TEM DIREITO AO ATENDIMENTO PRESENCIAL?

Qualquer aposentado ou pensionista que tiver dúvidas sobre descontos indevidos em seu benefício pode optar pelo atendimento presencial. Porém, o INSS diz que ele é direcionado para pessoas que têm dificuldades para acessar internet ou telefone, e que os canais preferenciais ainda são o aplicativo Meu INSS, o site e a Central 135.

QUAIS DOCUMENTOS PRECISO LEVAR?

Um documento de identificação oficial. O beneficiário não precisa levar extrato do INSS ou comprovante de inscrição.

ATÉ QUANDO POSSO PEDIR O RESSARCIMENTO?

Não há prazo final para buscar o atendimento presencial ou solicitar ressarcimento. O INSS diz que todos serão atendidos.

E QUEM NÃO PODE IR?

No caso de beneficiários impossibilitados de comparecer a uma agência, um representante legal poderá ser atendido, mediante apresentação de procuração autenticada. Nesse caso, o acesso será restrito à consulta de informações, sem possibilidade de alterações cadastrais.

Para segurados que moram longe de qualquer agência dos Correios, o governo diz estar planejando ações itinerantes e busca ativa, mas ainda sem data definida. O INSS faz alerta de que, até o momento, nenhum funcionário oficial está autorizado a ir até a casa dos beneficiários, e que qualquer tentativa de afirmar algo diferente pode ser golpe.

QUANDO RECEBEREI O DINHEIRO?

O governo definiu um prazo de 15 dias úteis para a entidade enviar os documentos comprovando que houve autorização do aposentado para se associar. Após análise, se ficar comprovado que o desconto foi indevido, devolverá o dinheiro, mas ainda não há uma data certa para isso. O aposentado pode recuperar as mensalidades descontadas indevidamente entre março de 2020 e março de 2025.

No caso de valores descontados no mês de abril deste ano, o INSS iniciou na segunda-feira (26) a devolução dos valores, com base no calendário regular de pagamentos do INSS, de acordo com o número final do benefício (sem considerar o dígito verificador).

Folha de S.Paulo

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PT cogita desistir de maiores estados em troca de palanque para Lula

 30/05/2025 05h44

Foto: Ivan Abreu/NurPhoto via Getty Images

Petistas podem abrir mão de candidaturas próprias ao governo dos três maiores colégios eleitorais do país para garantir palanques competitivos na tentativa de reeleição de Lula (PT). Em São Paulo, o Partido dos Trabalhadores estuda uma aliança com o PSB. Já em Minas Gerais e Rio de Janeiro, o PT pode se coligar ao PSD.

A principal preocupação é que o presidente consiga fazer campanha no segundo turno nesses locais. Somados, os três estados reúnem mais de 63,9 milhões de eleitores – cerca de 41% de todo o eleitorado brasileiro.

Deputados da bancada petista de São Paulo abriram conversas com o ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), que tem mostrado disposição para concorrer ao governo do Estado, mesmo que Tarcísio de Freitas (Republicanos) tente a reeleição em uma disputa que o atual mandatário é o favorito.

A eventual disputa entre Tarcísio e França foi testada pelo instituto Paraná Pesquisas no início deste mês. A sondagem mostrou o governador de São Paulo com 46,5% das intenções de voto, enquanto o ministro de Lula teria o apoio de 11,9% dos eleitores paulistas.

Para os petistas paulistas, o nome ideal seria do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Ele diz a aliados que não pretende entrar na disputa, mas há quem ainda aposte que Lula irá convencer o ex-prefeito de São Paulo a concorrer nas próximas eleições ao governo do estado.

Minas Gerais

No segundo maior colégio eleitoral do país, os petistas buscam uma coligação com o PSD. O ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), é o candidato favorito de Lula para a corrida eleitoral em 2026. A alternativa seria o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD).

No início de abril, Pacheco e Silveira participaram de agendas com Lula em Montes Claros (MG) para anunciar investimentos para a expansão da farmacêutica Nova Nordisk, que fornece insulina para o Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar disso, segundo petistas mineiros que atuam no Congresso, Pacheco não dá sinais de que tomou a decisão de concorrer ao governo estadual.

Na avaliação dessas fontes, o senador poderia participar de mais agendas positivas do governo federal em Minas Gerais e negociar mais emendas para parlamentares de regiões estratégicas do estado.

Após as eleições de 2024, os petistas se preocuparam com a vitória de bolsonaristas em regiões que costumavam ser redutos do PT, como o Vale do Mucuri e o Vale do Jequitinhonha, no norte e nordeste de Minas. O PSD aparece como uma solução, já que foi o partido que venceu na maior parte dos municípios.

A falta de nomes também deixa o partido de mãos atadas para indicar petistas até mesmo na disputa para o Senado. Uma possibilidade seria a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo. Em 2022, o PT já apoiou a candidatura de Alexandre Kalil, à época filiado ao PSD e que hoje está no Republicanos.

Rio de Janeiro

Um importante quadro do PT carioca diz que a decisão de apoiar a candidatura de Eduardo Paes (PSD) está nas mãos do prefeito do Rio. Ele teria, no entanto, que dar garantias de que fará uma disputa em prol do “campo democrático”.

O adversário de Paes

• O principal adversário de Eduardo Paes no Rio de Janeiro será o deputado estadual Rodrigo Bacellar (União).
• Presidente da Alerj, Bacellar é um dos principais aliados do governador Cláudio Castro (PL).
• A candidatura de Bacellar foi possível após o vice-governador Thiago Pampolha (MDB), que havia rompido com Castro, ser indicado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).
• Colar a figura de Paes a Lula pode ser um trunfo para o candidato crescer nas eleições, já que 59,9% dos eleitores do Estado desaprovam a gestão do petista, segundo o Paraná Pesquisas

O PT reivindica, no Rio de Janeiro, o ex-deputado federal e ex-prefeito de Maricá, Fabiano Horta (PT), como vice de Paes, em 2026.

“A [deputada federal] Benedita da Silva seria a melhor candidata para o Senado. Mas sabemos que o PT terá a vice ou o Senado”, diz a secretária do Meio Ambiente de Paes, Tainá de Paula (PT).

Tainá acredita que uma coligação com Paes permitirá maior capilaridade da campanha de Lula na região metropolitana e no interior do Estado, o que seria importante para os planos de reeleição do presidente.

Na terça-feira (27/5), o Paraná Pesquisas divulgou um levantamento em que Paes aparece com 57% dos votos válidos, enquanto o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), tem 10,4%, e o deputado estadual Tarcísio Motta (PSol) tem 8,3%.

Metrópoles

Motta cobra participação de Lula em discussão sobre IOF

 

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cobrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participe das discussões sobre alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Motta deu a declaração depois de uma reunião com líderes partidários para debater alternativas à medida do governo, capitaneada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“O presidente precisa tomar pé dessa situação para, a partir daí, o governo poder apresentar alternativas. E o que estamos defendendo? Que venham medidas mais estruturantes, que o Brasil possa enfrentar aquilo que é preciso. Para poder entrarmos em um momento de mais responsabilidade fiscal”, declarou o congressista a jornalistas.

Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deram um prazo de 10 dias para Haddad revogar o aumento do IOF. Se até 10 de junho nada for feito, a Câmara votará um projeto de decreto legislativo que anula a medida da equipe econômica.

O ultimato foi dado em reunião na noite de dests quita-feira (28.mai) na residência oficial da Câmara.

Quando anunciou o aumento do tributo, Haddad disse esperar uma arrecadação de R$ 20,5 bi em 2025. Nesta 5ª, Motta disse que governo só envia propostas com aumento de arrecadação, sem rever despesas.

José Agripino bate o pé e irrita a oposição: “Pesquisa é o critério!”

 

Apesar das declarações do prefeito de Natal, Paulinho Freire, que defende que a escolha do candidato da oposição ao Governo do Rio Grande do Norte em 2026 não deve se basear exclusivamente em pesquisas, o ex-senador José Agripino Maia mantém sua posição intransigente. Para ele, não há outro caminho: o critério é, sim, a pesquisa.

A insistência de Agripino em sustentar essa tese tem causado desconforto em setores expressivos da oposição, que já enxergam no ex-senador mais um vetor de desagregação do que de unidade. O discurso inflexível tem gerado ruídos nos bastidores, especialmente entre os que defendem a construção de um consenso mais amplo, considerando fatores como articulação política, capacidade de unir forças e viabilidade eleitoral real — não apenas números de momento.

Mesmo sob pressão, José Agripino não arreda o pé. Segue batendo na mesma tecla e repetindo em alto e bom som: “Pesquisa é o critério, sim!”. A postura, no entanto, tem provocado mais tensão do que solução, acendendo o sinal de alerta na oposição, que teme que a divisão favoreça novamente o grupo governista nas eleições.

Dr. Tadeu jura de pés juntos: ida a Mossoró foi só administrativa

 

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, garante — e se precisar até ajoelha — que sua viagem ontem a Mossoró não teve qualquer relação com articulações políticas. Muito menos com um suposto encontro com o prefeito Alysson Bezerra, que é pré-candidato ao Governo do Estado.

Segundo Dr. Tadeu, a agenda foi exclusivamente administrativa. Foi resolver pendências de gestão, assuntos técnicos e nada além disso. Pelo menos é o que ele afirma.

Mas como na política coincidências não existem, fica no ar aquela velha dúvida: será mesmo só burocracia… ou teve um cafezinho com pitada de política no meio do caminho? É somente uma pergunta.

Papa Jerimum se despede da vida pública: Vivaldo Costa anuncia aposentadoria após 14 mandatos

 

O deputado estadual Vivaldo Costa, conhecido em todo o Rio Grande do Norte como Papa Jerimum, decidiu que este será seu último mandato na vida pública. Aos 85 anos de idade e com uma trajetória marcada por 14 mandatos eletivos, Vivaldo vai se aposentar da política ao término do atual ciclo na Assembleia Legislativa.

Após décadas de serviços prestados, o Papa Jerimum entende que sua missão está cumprida e não pretende mais disputar eleições. Ícone da política do Seridó e do estado, Vivaldo encerra sua carreira deixando sua marca na história potiguar.

Geral PESQUISA PERFIL/ NOVA CRUZ /GOVERNO DO RN/ ESTIMULADA: Allyson Bezerra tem 19,4%, Rogério Marinho 17,6% e Álvaro Dias 5,8%

 29/05/2025 16h47

Pesquisa realizada pelo Instituto Perfil perguntou aos eleitores de Nova Cruz em quem eles votariam para governador do Rio Grande do Norte se as eleições fosse hoje. O resultado foi o seguinte:

Allyson Bezerra – 19,4%
Rogério Marinho – 17,6%
Álvaro Dias – 5,8%
Cadu Xavier – 0,8%

Indecisos somam 49,8%; outros 6,6% votariam nulo ou em branco.

A pesquisa foi realizada nos dias 24 e 25 de Maio de 2025 no Município de Nova Cruz, foram realizadas 500 (quinhentas) entrevistas, a margem de erro é de 4,37% e o intervalo de confiança é de 95%.

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PESQUISA PERFIL/ NOVA CRUZ /DEPUTADO ESTADUAL/ ESPONTÂNEA: Flávio, Tomba, Robinson e Luiz Eduardo são os mais citados

 29/05/2025 16h44

A Pesquisa Perfil realizada na cidade de Nova Cruz perguntou aos eleitores entrevistados sobre a intenção de voto para o cargo de deputado estadual.

Na pesquisa espontânea, na qual não são apresentadas opções de nomes aos entrevistados, os nomes mais lembrados pelos eleitores foram:

Flávio: 31%
Tomba: 1,6%
Robinson: 0,4%
Luiz Eduardo, Cristiane, Coronel Azevedo, Kelps e Kleber: 0,2%

A pesquisa foi realizada nos dias 24 e 25 de Maio de 2025 no Município de Nova Cruz, foram realizadas 500 (quinhentas) entrevistas, a margem de erro é de 4,37% e o intervalo de confiança é de 95%.

PESQUISA PERFIL/ NOVA CRUZ /DEPUTADO ESTADUAL/ ESTIMULADA: Flávio de Beroi tem 69,8%, Tomba 6,2%, Coronel Azevedo 2,6% e Kleber Rodrigues 2%

 29/05/2025 16h17

A Pesquisa Perfil realizada na cidade de Nova Cruz perguntou aos eleitores entrevistados sobre a intenção de voto para o cargo de deputado estadual.

Na pesquisa estimulada, na qual são apresentados os nomes dos possíveis candidatos, este foram os nomes mais citados: Flávio de Beroi 69,8%, Tomba 6,2%, Coronel Azevedo 2,6% e Kleber Rodrigues 2%.

A pesquisa foi realizada nos dias 24 e 25 de Maio de 2025 no Município de Nova Cruz, foram realizadas 500 (quinhentas) entrevistas, a margem de erro é de 4,37% e o intervalo de confiança é de 95%.

VÍDEO: Lula dá “bronca” em equipe durante evento no PR: “Cadê as entregas?”

 29/05/2025 15h47

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) interrompeu a leitura de discurso durante evento no Paraná, nesta quinta-feira (29/5), para chamar atenção da equipe do cerimonial, responsável pela organização dos atos públicos da Presidência.

O chefe do Planalto interrompeu o discurso no momento em que lia o nome de duas beneficiárias de programas sociais que acompanhavam o evento. Lula questionou onde estavam os objetos que deveriam ser entregues a elas, conforme constava na roteiro da agenda, segundo ele.

“Eu não ia entregar umas coisas aqui pra essas mulheres, gente? Tava na minha agenda que eu ia entregar não sei o quê para essas mulheres. Cadê as entregas que eu ia fazer aqui? Você colocou no roteiro ‘Lula vai entregar não sei o quê para tal mulher’. As mulheres estão aqui, mas cadê as coisas que eu ia entregar? Não tem? Então, não tem”, disse, arrancando risadas da plateia.

O petista viajou ao Paraná para oficializar a criação do Assentamento Maila Sabrina, localizado entre os municípios de Ortigueira e Faxinal. A criação do assentamento faz parte do programa Terra da Gente, lançado com o objetivo de acelerar a reforma agrária no país. O governo Lula foi cobrado por movimentos sociais pela demora no andamento da política agrária. O anúncio desta quinta deve beneficiar cerca de 450 famílias, em uma área de 10,6 mil hectares.

Metrópoles

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IBGE: desemprego fica estável em 6,6% no trimestre encerrado em abril

 29/05/2025 15h27

Foto: Wey Alves/Metrópoles

A taxa de desemprego no Brasil foi de 6,6% no trimestre encerrado em abril — a variação mostra certa estabilidade em relação ao trimestre de novembro de 2024 a janeiro de 2025 (6,5%).

Esta é a menor variação da taxa na série histórica, iniciada em 2012, para os trimestres fechados em abril. Até então, a menor marca tinha sido observada no trimestre de 2024, com nível de desemprego em 7,5%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (29/5).

Segundo o IBGE, o destaque veio do contingente de trabalhadores com carteira assinada no setor privado, que atingiu patamar recorde, com 39,6 milhões de pessoas no mercado de trabalho formal.

No período, o número de pessoas em busca de trabalho (população desocupada) chegou a 7,3 milhões e apresentou estabilidade na comparação com o trimestre encerrado em janeiro de 2025 (7,2 milhões).

Também ficou estável a população ocupada. Em 2025, o Brasil ganhou 2,4 milhões de pessoas no mercado de trabalho, um aumento de 2,4% no ano. Ao todo, 103,3 milhões têm um emprego no país.

Desemprego em 2024

• No ano passado, a quantidade de pessoas desocupadas (que não estavam trabalhando e que procuravam por emprego) totalizou 7,4 milhões e foi o menor contingente em uma década, ou seja, desde 2014 (7 milhões).
• O nível de ocupação (percentual de pessoas em idade apta a trabalhar) de 2024 foi estimado em 58,6% e ultrapassou o recorde anterior de 2013, quando o índice era de 58,3%.
• Em 2024, o país teve 103,3 milhões de pessoas trabalhando — novo recorde dentro da série iniciada em 2012.
• O Brasil criou 1,69 milhão de empregos formais (com carteira assinada) em 2024. Esse número representa alta de 16,5% em comparação a 2023, quando foram criados 1,45 milhão de postos desse tipo.

Brasil tem 7,3 milhões de desempregados

O IBGE estima que a força de trabalho (pessoas ocupadas e desocupadas) do Brasil chegou a 110,5 milhões de pessoas no trimestre encerrado em abril — um crescimento de 0,3% frente ao trimestre de janeiro.

A população desocupada (quem não estava trabalhando e procurava por emprego) ficou estável no trimestre. Há 7,3 milhões estão desempregados no país. Em relação ao mesmo período de 2024, esse contingente recuou 11,5% (menos 941 mil pessoas).

A população ocupada (ou seja, em idade apta para trabalhar) também apresentou estabilidade, totalizando 103,3 milhões de pessoas no mercado de trabalho. Além disso, o número de empregados subiu 2,4% no ano.

Metrópoles

Lula diz a Marina que ela acertou ao deixar Senado após bate-boca

 28/05/2025 11h57

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apoiou a decisão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de se retirar de uma audiência da Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira (27).

Em conversa por telefone, Lula afirmou ter se sentido melhor ao ver a ministra se afastar da reunião depois do bate-boca com senadores. O presidente está em recuperação de um quadro de labirintite, diagnosticado na tarde de segunda-feira (26).

Segundo a assessoria de Marina, o presidente considerou acertada a atitude da ministra diante do tratamento dado a ela na audiência. Ela teve embates com Marcos Rogério (PL-RO), presidente da comissão, e com os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Plínio Valério (PSDB-AM).

ENTENDA

A ministra do Meio Ambiente e o presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério, discutiram durante a audiência pública desta 3ª feira (27.mai).

O embate se iniciou durante questionamentos apresentados pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) a respeito da construção da estrada BR 319. A ministra e o senador amazonense trocaram farpas e empacaram o andamento da reunião por vários minutos. Marcos Rogério relutou em conceder direito de resposta à ministra.

“O senhor gostaria que eu fosse uma mulher submissa, mas eu não sou. Eu vou falar”, disse Marina. Na sequência, Marcos Rogério, irritado, disse “agora é sexismo, ministra? Me respeite, ministra. Se ponha no teu lugar”.

Uma gritaria generalizada tomou a sessão. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que estava no local, questionou: “O que é isso, presidente? Que desrespeito é esse com a ministra? Ponha-se o senhor no seu lugar”.

“Vossa excelência não venha atribuir a este presidente que é sexista. Eu não sou sexista. A senhora veio a essa comissão para tumultuar”, disse Marcos Rogério durante a discussão.

Em outro momento, o senador Plínio Valério–que já falou em “enforcar” a Marina Silva em um evento de empresários– disse, ao se dirigir a ela, que “a mulher merece respeito, a ministra, não”. Marina Silva se retirou da audiência após a declaração.

Poder 360

Fazenda pode aumentar congelamento de emendas parlamentares e ir ao STF se IOF for derrubado no Congresso

 28/05/2025 11h27

Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

A possibilidade de um congelamento ainda maior de emendas parlamentares virou o principal trunfo do Ministério da Fazenda nas negociações com o Congresso Nacional para manter o decreto que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado na semana passada.

O governo também avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o ato seja derrubado.

Parlamentares da oposição e entidades empresariais pressionam o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar a votação de um decreto legislativo para anular a medida que eleva o imposto, anunciada pelo Ministério da Fazenda na semana passada.

O texto aumenta o imposto cobrado em transações como compra de moeda estrangeira, remessas ao exterior, operações de crédito e uso de cartão de crédito internacional. O objetivo foi elevar a arrecadação federal em cerca de R$ 20 bilhões. No mesmo dia do anúncio, na última quinta-feira, o Ministério da Fazenda recuou da taxação sobre envio de recursos de fundos ao exterior e a nova estimativa de receita ainda não foi revelada.

Cinco dias após a publicação do decreto, deputados e senadores já apresentaram 20 projetos de decreto legislativos (PDLs) para sustar o ato de Lula. O Congresso pode derrubar decretos publicados pelo presidente, com necessidade de aprovação no plenário das duas Casas e sem necessidade de sanção.

Integrantes do Ministério da Fazenda têm dito a parlamentares que uma eventual derrubada desse decreto iria elevar o congelamento de gastos do governo, anunciado em R$ 31,3 bilhões na semana passada. Esse total levou a uma restrição de R$ 7,8 bilhões em emendas parlamentares para ajudar no cumprimento de regras fiscais.

Uma eventual derrubada do decreto do IOF levaria a uma trava de cerca de R$ 12 bilhões das emendas parlamentares, de acordo com cálculos de técnicos do governo. Esses números estão sendo apresentados em conversas entre a Fazenda e parlamentares a respeito do tema.

Pelas contas da equipe econômica, sem a receita do IOF, o congelamento total de despesas teria que subir de R$ 31,3 bilhões para R$ 51,8 bilhões.

Regras orçamentárias

As regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 permitem que, em caso de contingenciamento, as emendas sejam represadas na mesma proporção que as demais despesas discricionárias, que são ações de custeio e investimentos do Poder Executivo.

A equipe econômica já precisa resolver como compensar a perda de arrecadação com o recuo referente às remessas de fundos e aplicações diretas no exterior. Segundo o ministro Fernando Haddad, a receita total com a mudança na cobrança de IOF deve cair cerca de R$ 2 bilhões.

A Fazenda foi informada que existe um movimento para derrubar o decreto, mas tem ressaltando os impactos sobre as contas do governo. Emendas são uma parte do Orçamento cuja destinação é escolhida por deputados e senadores, que normalmente escolhem obras e serviços para suas bases eleitorais.

A possibilidade de o governo recorrer ao STF também está sendo levantada, caso o decreto seja derrubado. Nesse ponto, o argumento é que alterar o IOF é competência do presidente da República, de modo que não poderia ser revogada pelo Congresso.

Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que irá discutir o tema na reunião de líderes da quinta-feira. Ontem, União Brasil e Republicanos se juntaram à pressão da oposição pela derrubada das medidas.

Na segunda, Motta disse nas redes sociais que “o Estado não gera riqueza — consome”. E que o Brasil “não precisa de mais um imposto”, mas, sim, de “menos desperdício”. Lula se reuniu com ele o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP, no domingo, em encontros separados, em meio ao ruído.

Em um manifesto divulgado na noite desta segunda-feira, entidades empresariais defenderam que o Congresso anule o decreto do governo. As entidades afirmam que o setor privado “recebe com preocupação” as medidas do governo que envolvem o aumento do IOF, como uma expectativa inicial de arrecadação de cerca de R$ 20 bilhões.

O Globo