Allynson Bezerra recebe prefeita eleita de Passagem e apresenta modelo de gestão

 

O modelo de gestão em Mossoró foi apresentado pelo prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, nesta quinta-feira (28), a prefeita eleita de Passagem-RN, Wedna Mendonça, e sua vice Fernanda Fagundes com equipe de transição.

Na ocasião, o chefe de executivo do Oeste destacou seu modelo de gestão e apresentou para a equipe da cidade do agreste potiguar algumas de suas ações da primeira gestão.
Na oportunidade, Wedna agradeceu a receptividade e reforçou o modelo de trabalho de Mossoró que tem inspirado várias cidades do RN. “Passagem é uma das cidades que faz questão de reconhecer essa transformação com resultados que mudaram Mossoró e a forma de ser transparente com a comunicação assertiva”, disse Wedna, que levou um kit personalizado para o prefeito com um pouco sobre sua cidade com sua marca, o “Bora pra cima!”.

O prefeito Allynson fez uma apresentação sobre os avanços da cidade e ações que fizeram a diferença em seu primeiro mandato. “Feliz ao ver uma prefeita e vice eleitas, com sua equipe de transição, preocupadas com as melhorias para sua cidade, como realizar e fazer a diferença”, finalIiza Allynson.

Pacheco diz que isenção de IR para R$ 5 mil fica para depois: ‘Se não tiver condições fiscais, não vai acontecer’

 

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se posicionaram nesta sexta-feira sobre o pacote de ajuste fiscal detalhado ontem pelo governo federal. Os dois reforçaram a importância de medidas de contenção de gastos apresentadas pelo Poder Executivo, mas indicaram um caminho difícil para o projeto, anunciado em paralelo ao pacote, que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil .

Ambos reforçaram que é importante, antes, equilibrar as contas públicas do país. Após manifestação pública dos dois parlamentares, a alta do dólar no mercado financeiro arrefeceu.

“A questão de isenção de IR, embora seja um desejo de todos, não é pauta para agora e só poderá acontecer se (e somente se) tivermos condições fiscais para isso. Se não tivermos, não vai acontecer. Mas essa é uma discussão para frente, que vai depender muito da capacidade do Brasil de crescer e gerar riqueza, sem aumento de impostos”, disse Pacheco por meio de nota.

O senador reclamou ainda que do modo como o governo ficou preocupado com a impopularidade do pacote fiscal.

“Em se tratando de política fiscal, é preciso afastar o medo da impopularidade que constantemente ronda a política”, apontou.

Zenaide Maia promove confraternização junto aos prefeitos eleitos e reeleitos do PSD e também com aliados

 

Nesta sexta-feira (29), a senadora Zenaide Maia, presidente estadual do PSD, promoveu um almoço de confraternização, reunindo mais de 30 pessoas, entre prefeitos eleitos e reeleitos, além de aliados do partido. O evento marcou o encontro de lideranças do Partido Social Democrático, que se destaca como o partido com o maior número de prefeitos no Brasil e o terceiro maior no Rio Grande do Norte em gestores eleitos nas últimas eleições. Entre os presentes, estava o vice-prefeito eleito de Mossoró, Marcos Medeiros, integrante do PSD.

A confraternização, além de celebrar as vitórias do partido nas urnas, proporcionou um espaço para a troca de experiências políticas e administrativas entre os gestores. “Estou muito feliz de ver aqui nossas amigas e amigos prefeitos do PSD e, mais feliz ainda, com o sucesso que nosso partido teve nas últimas eleições. Isso é prova de que o trabalho responsável e o cuidado com o povo fazem a diferença. Em 2025, nosso mandato continuará à disposição para ajudar ainda mais”, declarou a senadora Zenaide Maia, reforçando o compromisso com os municípios potiguares.

Entre os participantes do evento, destacaram-se o prefeito reeleito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil); a prefeita eleita de Parnamirim, professora Nilda (Solidariedade); o prefeito reeleito de Riachuelo, Joca Basílio (Podemos); e Emídio Júnior, prefeito reeleito de Macaíba (Progressistas).

Aneel anuncia bandeira verde e conta de luz ficará mais barata em dezembro

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (29) que irá aplicar em dezembro a bandeira tarifária verde.

A noticia é de JOÃO NAKAMURA. A medida leva ao barateamento das contas de luz no último mês do ano, uma vez que foi aplicada a bandeira amarela em novembro, que cobrava R$ 1,885 para cada 100 kWh consumidos.

A avaliação da agência é de que as chuvas observadas nos últimos dias deram um alívio para o sistema de geração de energia, de modo a demandar menos da produção termelétrica – que é mais custosa e é acionada quando os níveis das hidrelétricas estão baixos.

Esta é a primeira bandeira verde desde agosto. Com período de secas preocupando o setor ao longo da segunda metade do ano, o mês de setembro foi marcado pela bandeira tarifária vermelha, patamar 1.

Em outubro, a cobrança chegou ao nível mais elevado do sistema de bandeiras: vermelha, patamar 2. Já no mês seguinte, a conta de luz voltou a aliviar mais o bolso do consumidor com a aplicação da bandeira amarela.

Governo libera R$ 1,7 bilhão bloqueados do Orçamento

 30/11/2024 07h47

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A reestimativa de receitas e o adiamento de repasse de recursos da Lei Aldir Blanc fizeram o governo liberar R$ 1,7 bilhão do Orçamento bloqueados na semana passada. O Ministério do Planejamento e Orçamento editou uma nova versão do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas nesta sexta-feira (29) à noite.

Com a liberação, o volume de recursos congelados no Orçamento deste ano caiu de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões. O bloqueio foi reduzido porque o Planejamento oficializou o adiamento de R$ 1,71 bilhão da Lei Aldir Blanc. Alegando baixa execução dos projetos culturais pelos estados e municípios, o governo editou, no último dia 22, uma medida provisória que condiciona as transferências de recursos ao andamento dos projetos financiados pela lei.

Déficit primário
Chamado de “extemporâneo” pelo Ministério do Planejamento, o novo relatório também diminuiu a previsão de déficit primário de R$ 65,303 bilhões para R$ 64,426 bilhões. A redução ocorreu porque a Procuradoria-Geral Federal informou que cerca de R$ 2,7 bilhões da versão do Desenrola para agências reguladoras devem entrar no caixa do governo ainda este ano. No relatório publicado na semana passada, a estimativa para essas receitas estava zerada.

Ao considerar apenas as despesas sujeitas ao teto do arcabouço fiscal, a previsão de déficit primário caiu de R$ 28,737 bilhões para R$ 27,747 bilhões. Como a projeção está dentro da margem de tolerância do marco fiscal, que permite déficit de até R$ 28,756 bilhões (0,25% do Produto Interno Bruto), não houve a necessidade de contingenciamento.

O déficit primário representa a diferença entre as receitas e os gastos do governo sem os juros da dívida pública. Entre os gastos fora do teto do arcabouço fiscal, estão os créditos extraordinários para a reconstrução do Rio Grande do Sul, o combate a incêndios florestais e o pagamento de precatórios em atraso.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

Detalhamento
Também na noite desta sexta-feira, o Ministério do Planejamento publicou o detalhamento do bloqueio dos R$ 17,6 bilhões por ministério. Em valores absolutos, as pastas mais atingidas são os Ministérios da Saúde (R$ 4,39 bilhões), Educação (R$ 3,04 bilhões) e Cidades (R$ 2,47 bilhões). Em seguida, vêm os Ministérios dos Transportes (R$ 1,94 bilhão) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 1,04 bilhão).

Pela legislação, o governo precisa editar o decreto presidencial com o detalhamento do bloqueio de gastos até dez dias após a publicação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Nesse caso, o prazo levou em consideração a publicação do relatório original, na sexta-feira da semana passada, mas os números vieram atualizados com a redução do bloqueio em R$ 1,7 bilhão.

Tribuna do Norte

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Concurso Correios 2024: o caminho mais rápido para a sua aprovação |

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser depositada até esta sexta

 

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela depositada até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Alívio no IR para quem ganha até R$ 5 mil deve afetar arrecadação de prefeituras e governos estaduais

 29/11/2024 07h27

Alison Nunes Calazans / shutterstock.com

A isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais, prevista no pacote de corte de gastos anunciado pelo governo federal, poderá trazer impactos significativos na arrecadação de prefeituras e governos estaduais. Quem faz o alerta é o economista Paulo Tafner, diretor-presidente do Imds (Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social).

Tafner calcula que, para municípios médios (entre 50 mil a 500 mil habitantes), a perda de arrecadação com Imposto de Renda fica entre 50% a 70%. Entre os grandes municípios (acima de 500 mil habitantes), o impacto é em torno de 30% a 50%.

Já para os pequenos municípios (até 50 mil habitantes), que têm uma alta dependência de recursos federais, a perda de receita com IR pode atingir 70% a 80% do total arrecadado.

O economista explica que o IR retido na fonte dos salários de servidores ativos, aposentados e pensionistas compõem uma parcela importante das prefeituras e governos estaduais. Em muitos municípios, essa receita é utilizada para cobrir déficits previdenciários.

— E então como ficam esses estados e municípios? Obviamente, eles vão judicializar e querer compensação pela perda de receita — afirma ele, ao mencionar que a isenção de IR até R$ 5 mil traz impactos negativos extensos, já que 80% da população brasileira ganha em torno dessa faixa.

Ao menos 40 entes federativos (entre estados e municípios) possuem leis que direcionam os recursos do IR na fonte dos salários de servidores para cobrir o déficit financeiro de seus regimes próprios de previdência social, diz o economista.

Segundo Tafner, ainda não há uma estimativa do montante a ser perdido em arrecadação, mas o impacto financeiro para estados e municípios deve alcançar a casa de bilhões de reais por ano.

O economista pondera que a arrecadação adicional da União com a tributação de salários mais altos deverá ser redistribuída via Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas “o saldo líquido será uma perda relevante de arrecadação para esses entes”.

O Globo

Prefeitura de Natal contesta TCE

 

Por meio de nota a Prefeitura de Natal contestou o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontou ausência de repasses da previdência municipal.

Segue a nota:

NOTA PREVIDÊNCIA

A Prefeitura do Natal contesta informações contidas no relatório do Tribunal de Contas do Estado a respeito de dívidas com o repasse de recursos da Previdência. É importante que se diga que a dívida foi toda ela equacionada durante a atual gestão, permitindo, inclusive, um crescimento substancial nas receitas previdenciárias, obtendo, com isso, a melhoria do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência de Natal, permitindo atualmente um ambiente de solvência previdenciária e equilibro financeiro atuarial.

Dentro de um período auditado de 72 meses, a própria conclusão do relatório não deixa dúvidas quanto ao que ainda pode existir de pendências, a saber: R$ 15.574,83, valor resultado da divergência de apuração entre valores devidos, cobrados e pagos e absolutamente insignificante diante um aporte mensal que supera R$ 10 milhões.

O próprio relatório deixa claro que absolutamente todo o passivo existente foi parcelado, dentro da legalidade, com respaldo constitucional e absoluta certeza de possibilidade jurídica.

Pacote de corte de gastos será prioridade no Senado, diz Pacheco

 28/11/2024 17h17

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (28) que o pacote de corte de gastos que será enviado pelo governo federal ao Congresso será prioridade na Casa em dezembro. O pacote consiste em um projeto de lei complementar e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com medidas que impactam nas despesas com abono salarial, subsídios, Bolsa Família e mais. O Executivo estima economia de R$ 327 bilhões em cinco anos, de 2025 a 2030.

Os dois textos serão enviados à Câmara, de modo que o Senado será a Casa revisora do conteúdo aprovado pelos deputados. Pacheco estima que a Câmara fará a análise do projeto e da PEC nas próximas duas semanas e o Senado reservará a semana dos dias 18 e 19 de dezembro, a última antes do recesso parlamentar, para analisar e votar.

“O nosso compromisso no Senado é que tão logo a Câmara aprecie a PEC e o projeto, a Casa Alta submeta diretamente ao plenário, para que possa ser ratificado em revisão aquilo que os deputados fizerem em relação a esse pacote”, afirmou Pacheco.

Segundo o senador, o Senado firmou compromisso com o governo para até o final do ano, antes do recesso, aprovar os textos. Pacheco deu as declarações em entrevista coletiva após participar de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, e líderes da Casa.

De acordo com o senador, na noite de quarta-feira (27) já havia manifestado a Haddad sua “particular boa impressão” em relação às medidas previstas no projeto e na PEC.

“Mas, obviamente, nós estamos numa Casa colegiada, e essa oportunidade de falar aos líderes é uma oportunidade, além de indispensável, muito conveniente. Então foi uma reunião [hoje] muito produtiva, muito esclarecedora, o ministro Haddad pontuou cada uma das propostas do pacote”, acrescentou Pacheco.

Ainda conforme o senador, o governo apresenta o pacote de corte de gastos em “boa hora”. Haddad disse que a reunião desta quinta foi “bastante produtiva”.

“Eu senti um clima muito receptivo, uma compreensão bastante grande daqueles que se manifestaram, foram vários que se manifestaram, dizendo que as medidas são equilibradas, que vão ao encontro daquilo que vem sendo debatido na Casa por vários parlamentares”, pontuou.

Em suas palavras também, “tanto ontem com o presidente [Arthur] Lira quanto hoje com o presidente Pacheco a reação dos líderes foi bastante favorável, um espírito de abertura muito grande para o diálogo”.

O ministro falou estar esperançoso de que governo e Congresso vão concluir “um bom arranjo” em relação ao projeto e a PEC para a União ter um Orçamento de execução “mais tranquila” em 2025.

SBT News

Dólar beira recorde de R$ 6 com incertezas sobre pacote de Haddad

 28/11/2024 17:16

Foto: Reprodução

O dólar abriu esta 5ª feira (28.nov.2024) em alta. A moeda norte-americana estava cotada R$ 5,999 por volta de 9h. É 1ª vez na história que atinge esse patamar. A cotação permaneceu a manhã inteira em alta. As falas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, iniciadas próximo às 8h30 ajudaram a frear o aumento –mas o dólar ainda permaneceu em um patamar recorde. A mínima do dia foi de R$ 5,95.

A variação desacelerou quando Haddad dava mais detalhes e fazia comentários sobre o pacote fiscal anunciado durante um pronunciamento em rede nacional na noite de 4ª feira (27.nov). O dólar estava cotado a R$ 5,98 no momento de publicação deste post. A alta era de 1,18% no dia.

O PACOTE DE HADDAD

Chamou a atenção que o governo anunciou a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 –medida prejudica a arrecadação. Deve começar a valer a partir de 2026. O titular da Fazenda disse que a perda de dinheiro será compensada pelo aumento na cobrança das pessoas com renda superior a R$ 50.000, mas não deu detalhes suficientes.

Outro ponto preocupante é o quão factível são as projeções de economia nas iniciativas pelo lado da despesa. Os números podem estar inflados. A equipe econômica diz esperar um impacto de R$ 327 bilhões de 2025 até 2030.

Poder 360

MAIOR DO BRASIL: Reserva rica em urânio localizada no Amazonas é vendida para estatal da China por R$ 2 bilhões

 28/11/2024 17h15

Foto: Divulgação

A Mineração Taboca S.A., responsável pela reserva de urânio localizada na Mina de Pitinga, interior do Amazonas, foi vendida para a empresa estatal China Nonferrous Trade Co. Ltd. por US$ 340 milhões – o equivalente a cerca de R$ 2 bilhões. A transação, intermediada pelo grupo minerador peruano Misur, que detém o controle acionário da empresa brasileira, ocorreu na terça-feira (26).

A Mineração Taboca é conhecida pela descoberta da reserva em 1979, situada na Vila Balbina, a 300 km de Manaus. Na região, já foi identificado urânio, elemento químico utilizado como combustível para a geração de energia nuclear. A mina é também responsável pela lavra e beneficiamento de cassiterita, columbita e, atualmente, é a maior produtora de estanho refinado do Brasil.

Em comunicado, a Mineração Taboca anunciou a transferência de 100% das ações para a empresa estatal chinesa.

“Este novo momento é estratégico e constitui uma oportunidade de crescimento para a Mineração Taboca, pois permitirá que ela tenha acesso a novas tecnologias para se tornar mais competitiva e ampliar sua visão e capacidade produtiva”, afirmou a empresa.

A China Nonferrous Mining Co., uma das maiores empresas estatais produtoras de cobre do mundo, foca em mineração, processamento, hidrometalurgia, fundição pirometalúrgica e vendas, com operações significativas na Zâmbia, na África.

Repercussão

Em pronunciamento na plenária do Senado, na quarta-feira (27), o senador Plínio Valério (PSDB-AM), questionou a venda e levantou suspeitas de favorecimento ao governo chinês.

“Estamos lá impedidos, com cadeados ambientais que nos escravizam e que nos prendem, porque sempre esbarramos nas ONGs. Sempre esbarramos na ministra Marina Silva, a serviço das ONGs, e, de repente, os chineses compram a maior mina de urânio do Brasil. Vão beneficiar urânio no Amazonas, perto de Manaus, no município de Presidente Figueiredo, que vive do turismo, que vive das suas 160 e poucas cachoeiras, e ninguém fala nada. Por quê? O que há aí? Um compromisso? Um conluio? Uma perseguição àquilo que a gente pode ou não pode fazer?”, disse em discurso.

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Comissão da Câmara Municipal de Natal aprova criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

 28/11/2024 17h07

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (27), mais uma reunião para analisar pareceres, designar matérias para relatoria e debater assuntos de interesse público. Na ocasião, foi aprovado pelo colegiado um Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo que institui o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (CMDHC) na capital potiguar, com a finalidade de promover, defender e exercer o controle social sobre as políticas de direitos humanos.

Constituem direitos humanos os direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos e difusos, consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil, nos Tratados e Atos Internacionais ratificados pelo Brasil, na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, na Lei Orgânica do Município de Natal, bem como as Normativas contidas no Plano Nacional de Direitos Humanos – PNDH e demais planos correlatos à matéria de direitos humanos em nível nacional.

Pelo texto, o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania/CMDHC será composto por 24 (vinte e quatro) membros e respectivos suplentes, dos quais 50% (cinquenta por cento) serão representantes do Poder Público e 50% (cinquenta por cento) serão representantes da sociedade civil organizada. Os membros das organizações da sociedade civil e seus respectivos suplentes não poderão ser destituídos no período do mandato, salvo por razões que motivaram a deliberação da maioria qualificada por 2/3 (dois terços) do Conselho ou por indicação da própria entidade que indicou. O Presidente e o Vice-Presidente serão eleitos através de voto por maioria absoluta, sendo alternado o cargo de Presidência e Vice-Presidência entre Poder Público e Sociedade Civil a cada mandato.

Outro destaque foi o parecer favorável ao PL 249/2024, do vereador Anderson Lopes (PSDB), que institui o Dia Municipal de Prevenção da Doença Renal Crônica, a ser celebrado na segunda quinta-feira do mês de março, coincidindo com as comemorações relativas ao Dia Mundial do Rim. A iniciativa pretende promover atendimentos ao público e palestras como estratégia para evitar as doenças renais.

De autoria da vereadora Margarete Régia (Republicanos), o PL 274/2024 também foi aprovado pelo grupo temático. A proposta autoriza a criação da “Praça Ecológica dos Xavantes”, delimitada pela Avenida dos Xavantes, Avenida Lago da Pedra, Rua Foz do Iguaçu e Rua Divinolândia. A Praça Ecológica dos Xavantes terá como objetivo principal promover a preservação ambiental, oferecer espaços de lazer e convívio para a população, e fomentar a educação ambiental, considerando as limitações de espaço impostas pelas ruas e avenidas adjacentes.

Ao final do encontro, o presidente da Comissão, vereador Raniere Barbosa (União Brasil), avaliou o andamento dos trabalhos. “Tivemos mais uma reunião bastante produtiva na qual aprovamos pareceres a projetos relevantes para a sociedade natalense e discutimos assuntos que fazem parte do dia a dia das pessoas. Aproveito para agradecer o esforço e comprometimento dos demais parlamentares que compõem este colegiado”.

Fátima Bezerra confirma presença de Lula na inauguração da Barragem de Oiticica em 2025

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou que a Barragem de Oiticica, localizada em Jucurutu, na região Seridó, será inaugurada no primeiro semestre de 2025, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A confirmação foi feita ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), durante uma coletiva de imprensa.

Segundo Fátima, a conclusão das obras está garantida para dezembro de 2024. “A parede da Barragem de Oiticica será concluída até o final de dezembro. O presidente Lula deverá entregar a obra oficialmente no início do primeiro semestre do ano que vem”, declarou a governadora.

O ministro Rui Costa destacou que a inauguração está prevista para março de 2025, com possibilidade de ocorrer no dia 19, Dia de São José, padroeiro dos sertanejos. A data tem um significado especial para os nordestinos, pois segundo a crença popular, chuvas neste dia indicam fartura e prosperidade ao longo do ano

Prefeitura de Natal realiza etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente

 

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A Prefeitura de Natal vai promover, nos dias 10 e 11 de dezembro, a etapa municipal da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que terá como tema “Emergência Climática: Desafios da Transformação Ecológica”. O evento, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), será realizado no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte e está com inscrições abertas.

A Conferência é uma das etapas mais importantes da CNMA e tem como objetivo incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para enfrentar os desafios climáticos, além de eleger delegados que representarão o Município na etapa estadual. Para se inscrever basta acessar o site: https://5cnma.natal.rn.gov.br/

Os participantes poderão apresentar propostas contra os efeitos causadores da emergência climática para os cinco eixos definidos pela 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; governança e educação ambiental.

Qualquer brasileiro ou brasileira maior de 16 anos pode participar da Conferência e votar nos (as) delegados (as). Poderão ser levantadas, por município, até dez propostas, sendo duas para cada um dos eixos temáticos. As propostas priorizadas serão encaminhadas para a Comissão Organizadora Estadual e serão incluídas no Caderno de Propostas que será debatido nas Conferências Estaduais.

SALÁRIO MÍNIMO: Haddad confirma nova regra que limita aumento

 28/11/2024 11h07

Ministro da Fazenda anunciou medidas em pronunciamento na noite desta quarta-feira (27/11). Além disso, o abono salarial agora passa a ser limitado até 1 salário mínimo e meio. Regra anterior era de até dois salários mínimos.

A valorização real do piso nacional será limitada ao intervalo de 0,6% a 2,5% ao ano, assim como teto de gastos do arcabouço, embora esse detalhamento não tenha sido feito por Haddad na TV.

Ao falar sobre as novas regras que limitam o aumento do salário mínimo durante o seu pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, o ministro da Fazenda destacou que os reajustes continuarão a ser acima da inflação.

— Já devolvemos ao trabalhador e à trabalhadora o ganho real no salário mínimo. Esse direito, esquecido pelo governo anterior, retornou com o presidente Lula. E com as novas regras propostas, o salário mínimo continuará subindo acima da inflação, de forma sustentável e dentro da nova regra fiscal — afirmou.

Haddad ainda destacou que o governo de Jair Bolsonaro havia abandonado os aumentos reais do salário mínimo.

Com informações O Globo

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Funcionários presos em torre de usina eólica são resgatados de helicóptero em Areia Branca; Veja vídeo

 

Uma equipe do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), ligado à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) realizou, na tarde desta terça-feira (26), o resgate de dois funcionários de uma empresa eólica que ficaram presos no alto de uma torre de geração de energia, localizada em Areia Branca, na Costa Branca potiguar, após um incêndio atingir o gerador da usina.

De acordo com as autoridades, o fogo no gerador gerou uma situação de risco iminente, que obrigou os trabalhadores a se abrigarem no topo da torre para garantir a segurança.

Com o uso de helicóptero e técnicas especializadas de resgate, a equipe do CIOPAER conseguiu alcançar os funcionários em segurança e transportá-los para um local seguro.

Ninguém se feriu durante o incidente. Os funcionários foram retirados da torre sem maiores complicações.

Veja imagens:

Ponta Negra News

Após 14 meses, cessar-fogo interrompe guerra entre Israel e Hezbollah

 

Teve início oficialmente, na manhã desta quarta-feira (27/11), o cessar-fogo anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para a guerra entre Israel e o grupo Hezbollah. A medida foi divulgada na terça-feira (26/11), com o objetivo de interromper o conflito, que durava 14 meses.

O cessar-fogo começou após o dia mais pesado de ataques em Beirute, no Líbano, incluindo uma série de ataques no centro da cidade, desde que Israel intensificou a campanha aérea no país, no fim de setembro, antes de enviar tropas terrestres.

Negociações

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciou o êxito nas negociações para o cessar-fogo de 60 dias, que, além dos EUA, envolveram a França. A decisão foi enviada ao gabinete de Segurança de Israel, que aprovou a proposta por 10 a 1.

Segundo o presidente norte-americano, as negociações ocorreram para projetar acordo de “cessação permanente das hostilidades” entre Israel e Hezbollah. Nos próximos 60 dias, tropas israelenses deixarão o território do Líbano.

Assim como Netanyahu, Biden alertou que o acordo será quebrado caso o grupo xiita volte a atacar Israel.