Cumprindo agenda de trabalho no Congresso Nacional nesta terça-feira (29) em Brasília, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) pediu o apoio do Coordenador da Bancada Potiguar, deputado Benes Leocádio (União Brasil) para assegurar medidas de socorro aos municípios potiguares, que reclamam da situação de penúria das finanças.
Ezequiel foi procurado pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos (MDB) , que organiza o “Mobiliza Já, sem FPM não dá”. Esse é o tema da campanha que quase 150 prefeituras do Estado aderiram, cuja intenção é lutar pelo reajuste de 1,5% do rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que hoje é de 22,5% e passaria a 24%. Existe uma expectativa na Câmara dos Deputados para votar essa semana o Projeto de Lei que propõe um corte generalizado de alíquotas que as prefeituras recolhem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sobre a folha de salários de seus servidores.
Com a mesma proposta de diálogo para socorrer os municípios, Ezequiel recebeu de Benes a notícia que nas próximas horas a Câmara vai apreciar a emenda apresentada pelo líder da União Brasil, Elmar Nascimento (BA). Ela amplia um benefício já aprovado pelos senadores dentro da proposta que prorroga até o fim de 2027 a desoneração da folha para empresas de 17 setores da economia. “Os líderes assumiram o compromisso de votar urgência e mérito da emenda. Seria uma solução para os municípios. Aprovado, prevê ampliar o benefício para todos os municípios brasileiros, mas de forma escalonada, conforme o PIB per capita de cada cidade”, explicou o coordenador da Bancada Potiguar.
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