21/06/2023 21h01
Foto: Brenno Carvalho/O Globo
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), o nome de Cristiano Zanin, 47 anos, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 58 votos a favor e 18 contrários, sem abstenções. Eram necessários 41 votos pela aprovação.
Mais cedo, Zanin teve seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Zanin assumirá uma cadeira no STF com o segundo menor acervo da Corte: são 534 processos que ele herdará de seu antecessor, Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
A quantidade de casos só não é menor que a da ministra Rosa Weber, atual presidente do Supremo, que fica de fora da distribuição regular de ações.
No acervo deixado por Lewandowski, há processos de controle de constitucionalidade, como a ação que trata da quarentena para a indicação de políticos em empresas estatais, a reinclusão de contribuintes que haviam sido excluídos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e a que discute o cálculo das sobras eleitorais para eleições proporcionais.
Zanin foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 1° de junho. O advogado poderá ficar na Corte até 2050, quando completa 75 anos e precisa se aposentar obrigatoriamente.
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