A fim de evitar a paralisação das aulas nas escolas municipais da capital potiguar, a Câmara de Natal (RN) decidiu liberar a prorrogação dos contratos temporários firmados entre a Prefeitura e professores da rede pública. Com a aprovação em regime de urgência do Projeto de Lei n° 342/2023, na sessão ordinária desta quinta-feira (29), o Legislativo permite que os contratos sejam estendidos por mais dois anos.
De acordo com o líder da bancada governista, vereador Hermes Câmara (PTB), o texto, encaminhado pelo Executivo, assegura a continuidade dos serviços prestados pelos professores temporários. “Trata-se de uma medida importante, tendo em vista o déficit de profissionais na rede de ensino do município. A realidade dos alunos já foi prejudicada por diversos aspectos, dentre os quais a pandemia de Covid-19. A intenção é garantir que as escolas funcionem plenamente até a conclusão do concurso público para contratação de efetivos”, explicou.
Uma emenda da vereadora Júlia Arruda (PCdoB) foi encartada na redação final da matéria. No texto original, a Prefeitura de Natal teria a permissão para contratar temporários para sua rede de ensino por até 48 meses, porém, a emenda reduziu este período para 24 meses. “Entendemos que quatro anos seria muito tempo para permanecer numa situação excepcional como essa. Então, sugerimos um tempo de dois anos, inicialmente por 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Durante este prazo, a gente espera que seja deflagrado o processo do concurso público”, defendeu Júlia em seu discurso.
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