09/02/2023 17h57
Reprodução
Além de ignorar o que os Tribunais de Contas da União e do Estado fixaram para Natal a respeito de obras de enrocamento, a Prefeitura de Natal ignorou parecer contratado pela própria Secretaria Municipal de Obras e Viação (Semov).
O documento produzido por empresa que elaborou o projeto licitado atestou que apenas uma das quatro concorrentes da licitação atendia a todos os requisitos técnicos para tocar a obra. Mas a prefeitura ignorou o parecer e contratou uma empresa sem experiência com intervenções de engenharia dessa magnitude.
Alguns aspectos da avaliação do parecer são ainda mais relevantes. A análise se debruçou sobre quais empresas tinham condições de produzir blocos de concreto pré-moldados com travamento vertical. A oferta desse serviço era determinante para realizar a obra.
A empresa que a prefeitura escolheu, a Edcon, foi reprovada. A única que passou nesse quesito foi a Módulo Bloc, empresa de Natal reconhecida nacionalmente por ser a única que detém a tecnologia exigida para a obra de enrocamento com blocos pré-moldados.
Noutro ponto da avaliação, foi analisado quais empresas tinham condições de executar um muro de contenção marítima. Novamente, todas foram reprovadas, exceto a Módulo Bloc.
A licitação para obra do enrocamento de Ponta Negra já vem sendo questionada em órgãos como o Tribunal de Contas da União, já que parte dos recursos da obra foram do Ministério do Desenvolvimento Regional. Agora, o caso deverá ganhar atenção do Ministério Público Federal.
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