03/01/2023 10h59
Foto: Cláudio Oliveira.
A governadora Fátima Bezerra (PT) tomou posse para mais quatro anos no comando do Executivo e fez diversas promessas. Em discurso na Assembleia Legislativa, a gestora demonstrou confiança de que contará com apoio do Governo Federal para grandes projetos, incluindo a duplicação da BR-304, expansão da produção de energia eólica e produção de hidrogênio verde. Representantes do setor produtivo do estado estiveram presentes à posse da governadora e acreditam que será preciso dedicar atenção às pautas do setor, mantendo um diálogo permanente.
O presidente do sistema Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, relembrou que a área de comércio, serviços e turismo é a que gera cerca de 74% dos empregos, sendo responsável por 77% do ICMS recolhido no estado. Embates com o governo podem acontecer, segundo ele, mas dentro do diálogo para se chegar a um consenso.
“Teremos embates quando tiver que ter, o que é normal numa democracia. Quando ficamos contra qualquer projeto, estamos defendendo o lado do setor produtivo, dos empregos. O governo tem os motivos dele, por isso o diálogo e o debate acontecem. O setor de comércio, serviços e turismo foi o que mais sofreu durante a pandemia. Estamos nos recuperando, confiantes e otimistas que 2023 será um ano de concretizar essa recuperação”, disse.
Recentemente a Fecomércio se posicionou contrária a elevação da alíquota do ICMS em 2023, proposta pela governadora e aprovada pelos deputados estaduais. A Federação das Industrias (Fiern) foi outra entidade que também manifestou repúdio sobre a proposta.
“É uma oportunidade também de expressar nossa disposição ao diálogo respeitoso e a construção de parcerias em prol do Rio Grande do Norte, algo que sempre existiu ao longo do primeiro mandato, em todas as esferas do governo. Muitos serão os desafios da sua próxima gestão, diante das demandas sócio-econômicas de toda a sociedade, várias delas apontadas no documento construído pela Fecomércio e intitulado ‘RN em Foco’. Nele, durante a campanha eleitoral, apresentamos um compilado com sugestões para o futuro da economia potiguar, reunindo pontos prioritários para o setor terciário, que esperamos poder também nortear a política governamental nos próximos quatro anos”, destacou o presidente da Fecomércio.
Para a nova gestão, o diretor da federação, Roberto Serquiz, também fala numa expectativa de diálogo em torno das pautas que o setor produtivo considera estratégicas para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Ele relembrou que Fátima Bezerra citou, no discurso de posse, pontos que são comuns à Agenda Propositiva, documento que foi entregue pela Fiern ao Governo em 2022. Serquiz considera que isso cria a expectativa de discussões com resultados sobre algumas das propostas que foram citadas.
Outro ponto observado no discurso da governadora foi com relação ao potencial do estado na produção de energia limpa, quando Fátima Bezerra voltou a falar sobre a viabilidade da implantação do porto-industria verde, prevendo que o estado caminha para ser a locomotiva da transição energética do país.
“Trabalharemos incansavelmente para viabilizar o porto-indústria verde garantindo ao Rio Grande do Norte papel destacado no desenvolvimento da eólica offshore, em alto-mar, e da produção, armazenamento e exportação de hidrogênio verde o que nos fará pioneiros no segmento”.
Para o futuro presidente da Fiern, é preciso que se tenha proximidade na discussão sobre estes temas, entre Governo e iniciativa privada. “O diálogo vai ser importante para qualificar os resultados ao longo deste ano que inicia. Destacamos, nesse sentido, aspectos que contemplam a Segurança, a Educação, os Recursos Hídricos. O Porto Verde que ela citou, para avançar, devem ser abordados aspectos que são basilares. O Estado está carente, por exemplo, de resoluções nas áreas de Energias Fotovoltaica e Eólica. Não temos, também, direcionamento legislativo com relação ao hidrogênio verde. São pautas que devem ser discutidas rapidamente”, pontuou o diretor da Fiern.
“Quando temos matérias de interesse da população do estado, mesmo entendendo a pluralidade da casa, a independência de cada parlamentar, os parlamentares se unem na defesa maior do povo do Rio Grande do Norte. Tem sido assim e continuará sendo assim, com a Assembleia se unindo e dando as mãos em defesa desses projetos e do povo que elegeu essa bancada”, destacou.
Ezequiel caminhou como aliado da governadora Fátima Bezerra durante a campanha à reeleição de ambos no ano passado e tem espaço no governo com indicações de nomes para auxiliá-la na gestão, como o do Secretário Estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo e do Secretário Estadual de Agricultura e Pesca, Guilherme Saldanha. Ambos estão na gestão desde o primeiro mandato de Fátima.
Com a benção dela, o deputado se manteve durante os quatro anos como presidente do parlamento estadual. Sobre a continuidade à frente da Casa, ele se esquivou: “ Isso será ainda discutido internamente”.
Depois do PSDB liberar seus filiados e parlamentares para escolherem a quem seguir nas eleições, durante a campanha do ano passado, Ezequiel convocou seus apoiadores a pedirem votos para Fátima e disse que faria isso percorrendo os municípios do estado. Com a vitória da petista no estado e do correligionário dela, o presidente Lula, Ezequiel acredita que o estado terá mais chances de crescer.
“Temos as melhores expectativas de que 2023 seja ano de realizações e parcerias entre o governo do estado e o governo federal porque todos sabem do alinhamento que existe entre a governadora e o presidente da República”, justificou.
O líder da bancada governista, deputado Francisco do PT também destacou essa relação entre os dois gestores. “Apesar de todas as dificuldades, tivemos conquistas e avanços importantes e esperamos que agora, com essa conjugação do governo da professora Fátima e do governo federal com o presidente Lula, possamos conquistar muitas ações e projetos importantes”, sugere o parlamentar.
Promessas
Apesar de ter alegado nos últimos meses dificuldades financeiras e queda na arrecadação, a chefe do executivo disse que organizou as contas e que vai ampliar a capacidade de investimentos para a execução de obras, as maiores delas com o apoio do aliado, o presidente Lula.
A governadora diz que o estado voltou a ter credibilidade porque organizou as contas, mesmo ela não tendo conseguido quitar a folha do décimo terceiro salário dos servidores dentro do prazo em 2022. Inclusive, foi alegando dificuldade financeira que enviou, no apagar das luzes do primeiro mandato, um projeto que foi aprovado pelos deputados estaduais para aumentar a alíquota do ICMS de 18% para 20% a partir de abril, o que pode aumentar o preço de produtos e serviços para os consumidores.
A governadora fez referência ao presidente ao longo do discurso, externando as expectativas. É dessa relação que Fátima pretende concretizar grandes obras. “Com o apoio do Governo Federal, vamos duplicar a BR-304, entregar Barragem de Oiticica e realizar duas obras essenciais para completar o ciclo de segurança hídrica para o Rio Grande do Norte, que são o sistema adutor do Seridó e a entrega do Ramal Apodi-Mossoró, o que se traduz sem dúvida, também, em promoção do desenvolvimento”, garante a gestora.
Desde o início da sua gestão, foram repassados R$ 293 milhões pelo governo de Jair Bolsonaro para o andamento dos serviços na Barragem de Oiticica, que está 93,28% concluída, conforme a última atualização do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A pasta tem uma carteira de obras na ordem de R$ 3,4 bilhões para intervenções voltadas a ampliar a oferta de água no Rio Grande do Norte entre empreendimentos entregues desde 2019 e aqueles que estão contratados (em execução ou ainda não iniciados). Deste total, R$ 463 milhões foram alocados para o estado no governo Bolsonaro.
Para a construção do Ramal do Apodi o governo federal já repassou R$ 127,4 milhões dos R$ 1,77 bilhão da obra que levará a água que chega ao reservatório Caiçara-PB, pela transposição do rio São Francisco, até o reservatório Angicos/RN.
Já na BR 304, há um trecho em obras para duplicação, na conhecida Reta Tabajara, entre Macaíba e Parnamirim. Fátima quer levar a Lula não apenas a conclusão dessa parte, mas a duplicação de toda a rodovia que liga Natal ao Ceará, passando por Mossoró.
Tanto esta, quanto a BR 101, entraram nos estudos para privatização de estradas, portos, ferrovias e aeroportos, segundo o decreto nº 9.972, assinado pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro, em agosto passado. As obras na duplicação da 304 passariam a ser uma contrapartida da empresa que vencesse a concessão.
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