A governadora Fátima Bezerra (PT) optou por não interferir na eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
Deixou a condução de tudo nas mãos do atual presidente, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
No mais é só observar.
Pesquisa do instituto Exatus, encomendada pelo jornal Agora RN aponta que, faltando pouco mais de um ano e meio para o início do processo eleitoral de 2024, quando os eleitores vão escolher novos prefeitos e vereadores, o quadro ainda é de muita indefinição quanto à disputa da Prefeitura do Natal.
No cenário espontâneo, quando o entrevistado pode citar qualquer nome ao ser perguntado, 50,78% apontam que não sabem em quem votar no próximo pleito para a Prefeitura do Natal e outros 17,18% dizem que deverão votar em branco ou nulo. Porém, nos cenários de pesquisa estimulada, quando é apresentada uma lista de possíveis candidatos ao entrevistado, o cenário muda e uma liderança política mostra força: o atual prefeito, Álvaro Dias (PSDB), que não pode mais disputar a reeleição.
Segundo a pesquisa Exatus, um nome apoiado pelo prefeito para a sucessão municipal (ainda não definido) seria o preferido dos natalenses.
Em um cenário com 10 possíveis candidatos, 22,82% responderam que votariam em um candidato apoiado por Álvaro Dias. Em segundo lugar, aparece o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), com 17,18%.
Depois dele, vêm a deputada federal Natália Bonavides (PT), com 6,12%; o deputado em fim de mandato Rafael Motta (PSB), com 5,24%; e o policial militar reformado Wendel Lagartixa (PL), com 4,47%.
O deputado federal eleito Paulinho Freire (União Brasil) tem 2,82%, seguido do comunicador Bruno Giovanni (sem partido), com 1,26%.
Os demais citados, a deputada estadual Eudiane Macedo (PV) e o secretário de Servicos Urbanos de Natal, Irapoã Nóbrega (MDB), tiveram menos de 1%.
Nesse cenário, 22,91% afirmaram que pretendem votar branco ou nulo, 11,07% não souberam e 4,85% não quiseram responder.
Agora RN
O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado segunda-feira (30) pelo Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), em Natal, indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.939.308.140 m³, ou seja, 44,31% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³.
No mesmo período de 2022, as reservas hídricas somavam 1.679.152.849 m³ – 38,36% da sua capacidade total.
A barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves (foto), maior reservatório do RN, localizado na região do Vale do Açu, acumula 1.224.279.281 m³, percentualmente, 51,59% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³.
No mesmo período de 2022, o manancial estava com 1.091.107.478 m³, correspondentes a 45,98% da sua capacidade total, verifica informação da assessoria de imprensa do Igarn.
O vereador Eriko Jácome (MDB) assumiu nesta segunda-feira (30) a presidência da Câmara Municipal de Natal, sucedendo o deputado federal eleito Paulinho Freire (União Brasil). Na mesma Sessão Solene, tomaram posse os novos vereadores Dickson Nasser Júnior (PDT) e Daniel Valença (PT).
“Estou concretizando hoje um grande sonho que é assumir a presidência da Câmara Municipal, pronto para um trabalho incansável e comprometido com o enxugamento da máquina pública, para continuar o trabalho do ex-presidente Paulinho Freire, que conduziu esta Casa de forma transparente e democrática”, disse o novo presidente Eriko Jácome.
“Desejo à nova Mesa Diretora da Câmara muito sucesso e espero que conduza o Legislativo Municipal para cada vez mais perto da população de Natal. Hoje sou só gratidão. Meu gabinete será uma extensão desta Casa em Brasília”, garantiu Paulinho Freire.
O vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves, prestigiou a solenidade de posse na condição de presidente estadual do MDB, partido do novo presidente da Câmara de Natal”. “Vim trazer meu apoio e votos de sucesso, festejando, claro, o fortalecimento do nosso partido”, disse.
Como primeiro suplente do deputado federal eleito Paulinho Freire, o vereador Dickson Jr assumiu para o terceiro mandato na CMN. Ele é conhecido por ter forte produtividade legislativa e ações junto à população. “Quero resgatar projetos de lei de meus mandatos anteriores que não foram executados pelo Município”, adiantou, afirmando que volta ao Legislativo natalense mais maduro politicamente e experiente. Dickson Jr disse ainda que a bandeira prioritária do mandato dele será a saúde mental.
Na cadeira deixada pela deputada estadual eleita Divaneide Basílio, assumiu o vereador Daniel Valença, elegendo a luta por melhorias no transporte público de Natal como principal bandeira do mandato para 2023. “Não dá para a população continuar sendo maltratada como está sendo, com cancelamento de linhas, ônibus superlotados e passagem cara. Enfim, é um transporte público que não está voltado para os interesses das pessoas”, criticou Valença, acrescentando que também vai atuar fortemente no processo de regulamentação do Plano Diretor, “em defesa dos interesses das comunidades”.
Novos 1º e 2º vice-presidentes da Mesa Diretora
Após os atos de posse, os vereadores de Natal elegeram os vereadores Hemes Câmara (PTB) e Preto Aquino (PSD), como primeiro e segundo vice-presidentes, respectivamente, da Mesa Diretora da CMN para o biênio 2023-2024.
Para o vereador Hermes Câmara, como primeiro vice-presidente a missão será colaborar junto ao presidente Eriko Jácome, com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos da Casa “com a mesma harmonia, para o fortalecimento do Legislativo Natalense”. Ele disse ainda que terá como meta “reforçar o trabalho nas comissões e a valorização dos servidores da CMN”.
Já o segundo vice-presidente, vereador Preto Aquino, destacou a missão de representação institucional, ressaltando a importância de falar pela Câmara Municipal. “É para mim uma posição que aumenta minha responsabilidade em defender esta Casa, sem abandonar o tom pacificador”, assegurou.
30/01/2023 21h57
Foto: RICARDO STUCKERT/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (30) que a Rússia cometou um “erro crasso” ao invadir a Ucrânia. Mas ponderou apontando que “quando um não quer, dois não brigam”.
A invasão russa no território ucraniano foi iniciada em fevereiro de 2022 e já deixou milhares de mortos.
“Acho que a Rússia cometeu um erro crasso de invadir o território de outro país. Mas acho que quando um não quer, dois não brigam. Precisamos encontrar a paz”, disse Lula.
A afirmação foi dada após reunião do presidente com o chanceler alemão, Olaf Scholz, no Palácio do Planalto, em Brasília.
No domingo (29), Scholz declarou em uma entrevista a um veículo alemão que não enviaria aviões de combate à Ucrânia.
“A única coisa que eu sei é que se eu puder ajudar, vou ajudar. Mas se for preciso conversar com o [Volodymyr] Zelensky, com o [Vladimir] Putin, eu faço”, completou Lula.
O petista também comentou que o Brasil não tem interesse em enviar armamento para a Alemanha. O presidente afirmou que não quer que munições sejam encaminhadas para o conflito.
“O Brasil não tem interesse em passar as munições, para que elas sejam utilizadas na guerras entre Rússia e Ucrânia. O Brasil é um país de paz. Portanto, o Brasil não quer ter qualquer participação, mesmo que indireta”.
g1
30/01/2023 11h57
Foto: Elpídio Júnior.
A Câmara Municipal de Natal anunciou que deve realizar dois concursos públicos com um total de 57 vagas em 2023.
O contrato para realização do primeiro processo, que terá 47 vagas de nível médio e superior, foi assinado com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) na última sexta-feira (27).
Segundo a diretoria da Casa Legislativa, também há previsão de outro concurso em 2023 – o da guarda legislativa, com 10 vagas, que deve ser realizado em seguida. Este ainda não tem banca contratada.
“Esse é o primeiro concurso de âmbito geral para nível superior, em diversas categorias e especialidades, e nível médio, com enfoque prioritário na área de tecnologia. A Câmara está implantando neste ano o seu datacenter e a gente pretende dar prioridade a esses futuros servidores que trabalharão nessa implantação do setor de tecnologia dentro projeto de expansão tecnológica da Câmara”, afirma a diretora da CMN, Iracy Azevedo.
A Funcern informou que trabalha na produção do edital do primeiro concurso público, que deve ser realizado em maio. Por meio dele, serão oferecidas 12 vagas de ensino médio e 35 de nível superior.
“Agora começam as tratativas de cargos, como vai se dar o processo. O núcleo de processo seletivo entra nesse momento para definir quais são os cargos, depois divulga o edital e vem todo o processo de seleção de professores e profissionais que vão elaborar as provas”, afirma Edinaldo de Paiva Pereira, superintendente da fundação.
A expectativa do legislativo municipal é realizar o concurso para a guarda municipal entre junho e julho.
As informações são do G1 RN.
Foto: Agência Câmara
Deputados e senadores voltam aos trabalhos legislativos no Congresso Nacional em 1° de fevereiro para definir quem comandará das casas pelos próximos dois anos. As eleições para os cargos de presidente da Câmara e do Senado ocorrem logo após a abertura do ano legislativo e da cerimônia de posse dos parlamentares eleitos.
A poucos dias do pleito, o cenário final põe Câmara dos Deputados e Senado Federal em lados opostos. Isso porque, até o momento, tudo indica que o atual comandante dos deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve ser reeleito. O único concorrente até o momento é Chico Alencar (RJ), que tem o apoio isolado do PSol e é o único a se opor ao alagoano.
Por sua vez, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apesar de favorito, enfrenta resistência entre os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que inclusive lançaram uma candidatura própria para concorrer com o mineiro. Rogério Marinho é o nome do Partido Liberal para a presidência da Casa Alta. Na última semana, o PL cravou o apoio do PP e do Republicanos. Há, ainda, o candidato do Podemos, Eduardo Girão (CE), que promete tirar votos dos demais concorrentes.
No Senado, para ganhar em primeiro turno a presidência da casa, o candidato precisa de pelo menos 41 votos. Se ninguém chegar a esse número, os nomes vão para o segundo turno. O escolhido toma posse em seguida.
Com informações de Metrópoles
30/01/2023 09h39
Foto: Adriano Abreu.
Os valores de contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para profissionais que contribuem de forma individual —que inclui autônomos— ou facultativa vão subir a partir de fevereiro.
A mudança acontece porque a contribuição acompanha o salário mínimo, que subiu de R$ 1.212 para R$ 1.302 neste ano.
MEIs
Seguindo a alíquota de 5% sobre o piso salarial (R$ 65,10), acrescida de impostos a depender da atividade exercida, os novos valores para MEIs (Microempreendedores Individuais) variam de R$ 66,10 a R$ 71,10.
Quem exerce atividades de comércio e indústria terá de contribuir com mais R$ 1 referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), resultando em R$ 66,10 de contribuição. Se for prestador de serviços, incidem mais R$ 5 referentes ao ISS (Imposto Sobre Serviços), totalizando R$ 70,10. Se atuar nas duas categorias, a soma dos dois impostos resulta em R$ 71,10.
Para MEI Caminhoneiros, a alíquota inicial é de R$ 156,24, mais os impostos citados relativos às atividades exercidas.
A contribuição mensal é calculada automaticamente na emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional
Autônomos
Já para profissionais autônomos, denominados “contribuintes individuais” na nomenclatura previdenciária, as alíquotas sobre o salário-mínimo permanecem inalteradas, em 11% e 20%.
Em 2023, contribuintes individuais que prestam serviços a pessoas físicas (código 1163) contribuem com 11% do salário-mínimo (R$ 143,22 ao mês). Essa categoria dá direito à aposentadoria por idade, além de outros benefícios do INSS.
Já contribuintes sob o código 1007, também prestadores de serviços a pessoas físicas, entram desde a alíquota de 20% do piso (R$ 260,40) até a de 20% do valor do teto do INSS (hoje em R$ 7.507,49, resultando em R$ 1.501,50 ao mês). A diferença desta categoria para a anterior reside no que o segurado tem direito — o código 1007, além de garantir aposentadoria por idade, assegura também por tempo de contribuição.
Facultativos
Para contribuintes facultativos, ou seja, aqueles que não exercem atividade remunerada ou têm renda familiar inferior a dois salários mínimos, as alíquotas também se mantêm.
Facultativos de baixa renda, inscritos sob o código 1929, contribuem com 5% do salário mínimo, a R$ 65,10 ao mês. É preciso que, nesta categoria, contribuintes estejam inscritos no sistema Cadastro Único (CadÚnico).
Já para aqueles que não exercem atividade remunerada, inscritos sob o código 1473, a contribuição é de 11% do piso salarial (R$ 143,22 ao mês) e dá direito à aposentadoria por idade.
Trabalhadores sob o código 1406, que dá direito à aposentadoria por idade ou tempo de contribuição, entram com alíquota de 20% do piso a 20% do valor do teto do INSS, resultando em um valor mínimo entre R$ 260,40 e R$ 1.501,50 ao mês.
Segurado empregado, trabalhador avulso e empregador doméstico
As faixas de contribuição ao INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e avulsos também foram atualizadas.
As alíquotas são de 7,5% para aqueles que ganham até R$ 1.302,00; de 9% para quem ganha entre R$ 1.302,01 até R$ 2.571,29; de 12% para os que ganham entre R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94; e de 14% para quem ganha de R$ 3.856,95 até R$ 7.507,29.
Com informações da CNN Brasil.
29/01/2023 11h57
Foto: Sérgio Lima/Poder360
O atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está a poucos dias de ser reconduzido ao cargo nas eleições marcada para 1º de fevereiro. Ele reuniu apoio de 20 partidos, que somam 496 deputados. Seu único adversário na disputa é o deputado Chico Alencar (Psol-RJ).
A última adição para a lista de siglas que o apoiam foi o Avante, partido com 7 pessoas na bancada. No início de janeiro, a sigla ainda não havia decidido se apoiaria o deputado alagoano. Aliados de Lira contam que ele passará dos 400 votos favoráveis com certa facilidade. A votação, no entanto, é secreta. É comum que haja traições, ou seja, que nem todos os congressistas sigam as orientações dos partidos.
Lira começou a agregar apoios em novembro de 2022. Além do seu partido, o PP, e do PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, conseguiu antecipar os endossos do União Brasil, que terá a 3ª maior bancada da Casa, Republicanos, Podemos e PSC.
Em meio às tratativas para aprovar a PEC fura-teto, o PT, partido de Luiz Inácio Lula da Silva, e o PSB, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, oficializaram o apoio à reeleição de Lira.
Poder360
28/01/2023 13h49
Foto: RICARDO STUCKERT/PR
Na reunião que tiveram nesta sexta-feira (27) com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os governadores das 27 unidades da Federação demonstraram insatisfação com uma portaria assinada na semana passada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que reajustou o piso salarial dos professores em 14,9%.
A medida fez com que o salário inicial de um profissional com jornada de 40 horas semanais passasse de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O reajuste foi publicado no Diário Oficial da União em 17 de janeiro.
Os governadores disseram a Lula que estão preocupados com os reflexos da medida nos cofres dos estados. Segundo o cálculo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o reajuste do piso terá um impacto anual de R$ 19,4 bilhões. Os estados mais afetados em valores absolutos serão São Paulo (R$ 2,6 bilhões), Minas Gerais (R$ 2,2 bilhões) e Bahia (R$ 1,4 bilhão).
Apesar de não ter apresentado aos governadores uma proposta concreta para evitar um prejuízo financeiro aos entes federativos, Lula se comprometeu em buscar uma solução para amenizar o impacto do reajuste do piso.
Enquanto isso, a CNM recomenda “cautela e prudência aos gestores municipais” no pagamento do novo valor definido pelo governo federal. A entidade critica a elevação do piso do magistério por ser concedida pela União mas não impactar as finanças do governo federal, pois quem paga essa conta são os estados e municípios.
R7
28/01/2023 13h47
Uma cantora precisou interromper um show por causa de um peido em Tibau, destino preferido dos mossoroenses durante o veraneio. “Igual a esse, eu nunca senti”, disse Renata Falcão.
Ela interrompeu a apresentação no Brisa del Mar, encostou-se em um dos instrumentos e passou a comentar sobre a catinga que tomou conta do ambiente. “Tem dois banheiros ali, quem quiser, fique à vontade”. Nem um aromatizador em spray deu conta de eliminar o odor que pairava no ar.
Não foi identificado(a) o(a) autor(a) da flatulência.
Com informações do Blog de Ismael Sousa
A Governadora Fátima Bezerra apresentou na reunião do Fórum Nacional dos Governadores com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (27), as propostas do Rio Grande do Norte (RN) para inclusão no plano de obras e ações prioritárias do governo federal para 2023. Elas estão relacionadas a investimentos em melhorias da malha viária, segurança hídrica e construção de um novo hospital de traumas para desafogar os serviços do Walfredo Gurgel.
“Obras como a duplicação da BR-304; o ramal Apodi, que vai levar água da transposição para o Oeste Potiguar; a conclusão do Complexo Oiticica e da adutora do Seridó são muito importantes para o desenvolvimento do nosso Estado, assim como é imprescindível a construção de um novo hospital de urgências em Natal”, disse a governadora, ao final da reunião com o presidente da República.
A poucos dias do início da nova legislatura do Congresso Nacional, a eleição para o comando do Senado ganhou contornos de terceiro turno. A disputa protagonizada pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – que tem o apoio do PT e do governo Lula -, e pelo ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) – aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro – reproduz a polarização que marcou a corrida presidencial de 2022, principalmente nas redes sociais.
O Estadão/Broadcast apurou que a candidatura de Pacheco acabou sendo favorecida pelos atos golpistas do dia 8. A invasão e depredação das sedes do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou, entre os senadores, o apelo por segurança institucional e uma avaliação reticente sobre a postulação de Marinho. Representantes do bolsonarismo, dentro e fora do Senado, trabalham para levar a eleição para o segundo turno, cogitando apoiar até uma “terceira via”, que poderia ser representada por Eduardo Girão (Podemos-CE).
“Os atos golpistas do dia 8 fortaleceram a reeleição do presidente e enfraqueceram muito o nome de Rogério Marinho”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE). Do outro lado, a ex-ministra Damares Alves (Republicanos), eleita senadora pelo Distrito Federal, afirmou estar em campanha aberta por Marinho. “Não só vou votar, como vou pedir votos para ele.”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta sexta-feira (27) com os governadores dos Estados e do Distrito Federal no Palácio do Planalto, em Brasília. A expectativa é de que um dos principais temas discutidos seja o pacto federativo.
No dia 4 de janeiro, poucos dias após o início do novo governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o encontro terá como pauta “o retorno das relações federativas da União com estados e municípios”. Ainda durante a campanha eleitoral, Lula havia prometido retomar as relações com os governadores. A expectativa do governo, inclusive, é de que sejam realizadas reuniões periódicas com os chefes dos Executivos estaduais.
O governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi marcado por embates com os governadores, principalmente em razão das restrições definidas pelos estados para tentar conter a disseminação da Covid-19.
CNN Brasil
O presidente Lula, em encontro com governadores na manhã desta sexta-feira (27), criticou a participação ativa de envolvimento do judiciário na política.
27/01/2023 17h57
Foto: Luís Nova
A juíza Leyla Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF), encaminhou pedido à Presidência do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) para que os presos por participação nos atos terroristas de 8 de janeiro sejam transferidos para os respectivos estados de origem.
A magistrada alegou que o sistema prisional de Brasília ficou superlotado após a chegada dos presos, detidos por invadirem e depredarem as sedes dos Três Poderes. Mais de 1,3 mil pessoas continuaram na cadeia após passarem por audiência de custódia.
Leila Cury protocolou o pedido na quinta-feira (26/1). “[…] O sistema prisional do DF recebeu um total de 1.398 pessoas presas, por determinação do excelentíssimo senhor ministro do STF [Supremo Tribunal Federal] Alexandre de Moraes. […] A ampla maioria das 925 pessoas que permanecem no sistema prisional do DF não são residentes do DF”, afirmou.
A juíza argumentou que, entre as medidas necessárias para acomodar os novos presos, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) precisou suspender algumas atividades administrativas até terça-feira (31/1).
“Ocorre, porém, que, caso essas medidas permaneçam suspensas por mais tempo, tal circunstância certamente trará efeitos negativos, não apenas para a Seape/DF, como para esta VEP/DF, porque a presença dessas pessoas no sistema prisional local impacta sobremaneira a gestão das unidades prisionais e, igualmente, traz efeitos sobre o funcionamento deste juízo, considerando o expressivo aumento das demandas relacionadas à apreciação de pedidos afetos à sua competência legal, como a implementação dos direitos carcerários previstos na Lei de Execuções Penais.”
A magistrada pediu que o TJDFT solicite ao STF a transferência definitiva dos custodiados que não morem no DF, “[…] a fim de que possam retornar aos seus estados de origem, para amenizar os impactos causados pelo incremento repentino dessa quantidade de pessoas na população carcerária local, além de proporcionar contato deles com seus familiares e amigos, nos termos da legislação vigente”, completou Leila Cury.
Metrópoles
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (26) o nome do Senador Jean Paul Prates (PT-RN) para a presidência da estatal.
O senador foi indicado pelo presidente Lula para assumir a petroleira, depois que o seu antecessor, Caio Paes de Andrade, indicado por Bolsonaro, renunciou e foi substituído provisoriamente por um diretor.
Em caso de renúncia, o Conselho de Administração pode aprovar um nome interinamente para comandar a empresa. Foi o que aconteceu hoje com a aprovação de Jean Paul Prates. Depois, haverá uma reunião da Assembleia de Acionistas para confirmar o seu nome em definitivo no comando da estatal, o que deve acontecer perto de abril.
Depois da oficialização do senador Jean Paul Prates no comando da Petrobras, o governo Lula vai providenciar a mudança do Conselho de Administração, hoje de orientação bolsonarista, para alterar a estratégia da empresa.
