PEC da Transição: aliados de Lula conseguem assinaturas para viabilizar análise de texto

 

Os aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado conseguiram na manhã desta terça-feira (29) reunir 29 assinaturas para dar início à análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição que, entre outros pontos, viabiliza o pagamento de R$ 600 de Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) a partir de janeiro.

Para uma PEC começar a tramitar no Senado, são necessárias as assinaturas de pelo menos um terço da composição da Casa, ou seja, de 27 dos 81 senadores.

A análise da proposta começará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois, terá de passar pelo plenário principal da Casa, onde, para ser aprovada, terá de receber o apoio de pelo menos 49 senadores em dois turnos de votação. Depois disso, seguirá para a Câmara.

Só depois de concluída a análise pelas duas Casas do Congresso Nacional, o texto vai à promulgação e entra em vigor.

Aliados de Lula no Senado defendem a votação da PEC pela CCJ ainda nesta semana. O governo eleito corre contra o tempo nas negociações porque quer que as regras previstas no texto sejam incluídas no Orçamento de 2023 – que, se não houver atrasos, deve ser votado até o dia 16 de dezembro.

Assinaturas

Veja abaixo a lista dos senadores que assinaram a PEC da Transição:

Marcelo Castro (MDB-PI)

Alexandre Silveira (PSD-MG)

Jean Paul Prates (PT-RN)

Dário Berger (PSB-SC)

Rogério Carvalho (PT-SE)

Zenaide Maia (PROS-RN)

Paulo Paim (PT-RS)

Fabiano Contarato (PT-ES)

Flávio Arns (Podemos-PR)

Telmário Mota (PROS-RR)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Humberto Costa (PT-PE)

Eliziane Gama (Cidadania-MA)

Carlos Fávaro (PSD-MT)

Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

Paulo Rocha (PT-PA)

Jader Barbalho (MDB-PA)

Jaques Wagner (PT-BA)

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Mailza Gomes (PP-AC)

Otto Alencar (PSD-BA)

Leila Barros (PDT-DF)

Omar Aziz (PSD-AM)

Nilda Gondim (MDB-PB)

Simone Tebet (MDB-MS)

Confúcio Moura (MDB-RO)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Rose de Freitas (MDB-ES)

Eduardo Braga (MDB-AM)

G1

Inmet alerta para chuvas intensas em 73 cidades do RN

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu uma alerta de chuvas intensas em 73 cidades do Rio Grande do Norte (veja lista mais abaixo) . O aviso é válido até 10h desta quarta-feira (30).

O alerta tem o grau de severidade de “perigo”, o segundo numa escala de três (veja as escalas abaixo). Nesse caso, as chuvas podem atingir entre 30 e 60 milímetros por hora ou 50 e 100 milímetros por dia, com ventos intensos entre 60 e 100 km/h.

Segundo o Inmet, nesse tipo de chuva há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

As instruções do órgão é que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas, e não estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Qualquer informação ou situação de emergência, deve-se entrar em contato com a Defesa Civil (telefone 199) e Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja cidades atingidas

1. Acari
2. Açu
3. Água Nova
4. Alexandria
5. Almino Afonso
6. Antônio Martins
7. Apodi
8. Augusto Severo
9. Baraúna
10. Caicó
11. Caraúbas
12. Carnaúba dos Dantas
13. Coronel João Pessoa
14. Cruzeta
15. Currais Novos
16. Doutor Severiano
17. Encanto
18. Equador
19. Felipe Guerra
20. Florânia
21. Francisco Dantas
22. Frutuoso Gomes
23. Governador Dix-Sept Rosado
24. Ipueira
25. Itaú
26. Janduís
27. Jardim de Piranhas
28. Jardim do Seridó
29. João Dias
30. José da Penha
31. Jucurutu
32. Lucrécia
33. Luís Gomes
34. Major Sales
35. Marcelino Vieira
36. Martins
37. Messias Targino
38. Mossoró
39. Olho d’Água do Borges
40. Ouro Branco
41. Paraná
42. Paraú
43. Parelhas
44. Patu
45. Pau dos Ferros
46. Pilões
47. Portalegre
48. Rafael Fernandes
49. Rafael Godeiro
50. Riacho da Cruz
51. Riacho de Santana
52. Rodolfo Fernandes
53. Santana do Matos
54. Santana do Seridó
55. São Fernando
56. São Francisco do Oeste
57. São João do Sabugi
58. São José do Seridó
59. São Miguel
60. São Rafael
61. São Vicente
62. Serra Negra do Norte
63. Serrinha dos Pintos
64. Severiano Melo
65. Taboleiro Grande
66. Tenente Ananias
67. Tenente Laurentino Cruz
68. Timbaúba dos Batistas
69. Triunfo Potiguar
70. Umarizal
71. Upanema
72. Venha-Ver
73. Viçosa

G1RN

Prefeito Álvaro Dias e arcebispo de Natal assinam convênio para reforma na Catedral Metropolitana

 

No final da manhã desta terça-feira (29), o prefeito Álvaro Dias recebeu o arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão. Os dois assinaram um convênio no valor de R$ 502.582,07, como parte da execução de obras na Catedral Metropolitana. Os recursos municipais são provenientes de emendas impositivas de 11 vereadores da Câmara Municipal de Natal (CMN): Aldo Clemente, Bispo Francisco, Eribaldo Medeiros, Felipe Alves, Geovane Peixoto, Herberth Sena, Luciano Nascimento, Nina Souza, Paulinho Freire, Preto Aquino e Robson Carvalho.  

A um custo total de R$ 5 milhões, a obra será licitada ainda em dezembro deste ano, e a expectativa da Arquidiocese é iniciar os serviços na primeira semana de janeiro de 2023. A previsão de conclusão é de 12 meses.  

De acordo com o administrador paroquial da Catedral, Padre Valdir Cândido de Morais, será trocada toda a atual estrutura de esquadrias deteriorada na parte de trás da catedral, por um material mais resistente chamado ACM (alumínio composto), além da colocação de um vitral. “A nossa catedral foi inaugurada há 35 anos. E de 2015 para cá foram realizados três grandes serviços de revitalização, como a instalação de uma manta de impermeabilização, a acessibilidade e o habite-se da edificação”, informou o religioso. 

O prefeito Álvaro Dias destacou que é a primeira vez que a Prefeitura de Natal destina recursos para a Arquidiocese. Na ocasião, o chefe do executivo municipal lembrou dos feitos de Dom Jaime frente à Arquidiocese, como o processo de canonização dos mártires de Cunhaú e Uruaçu, o incentivo aos movimentos sociais, as pastorais, os cursos e a modernização da radiodifusão da Arquidiocese. “Por tudo isso, nós fizemos questão de homenagear Dom Jaime com a Medalha do Mérito Felipe Camarão, a mais alta honraria da Prefeitura do Natal. O Santuário dos Mártires divulga Natal nacional e internacionalmente, e isso gera divisas para nossa cidade, com a visita de turistas”, ilustrou Álvaro Dias.   

“Agradeço a Deus pela oportunidade de contribuir com a nossa Arquidiocese e com a canonização dos mártires”, assinalou Dom Jaime. Na oportunidade, ele presenteou o prefeito Álvaro Dias com o livro “Santos Mártires, padroeiros do RN – História, testemunho, devoção”. A organização da obra é do próprio arcebispo metropolitano e do capelão do Santuário dos Mártires, em Uruaçu, Padre Murilo Paiva.

PT e PSB oficializam apoio à reeleição de Lira para presidência da Câmara

 29/11/2022 21h17

Foto: Sergio Lima/AFP

O PT e o PSB confirmaram, nesta terça-feira (29), que apoiarão a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados para os próximos dois anos. O anúncio foi feito em entrevista coletiva nesta terça, após reunião da federação da qual o PT faz parte, junto com o PV e o PCdoB, que também apoiarão a reeleição de Lira.

Com isso, o atual presidente da Câmara já tem o apoio de algumas das maiores bancadas da Casa. Além do PT, PV, PCdoB e PSB, também já formalizaram o apoio a Lira o Republicanos e o União Brasil. PDT e Podemos também já indicaram o apoio ao deputado do PP de Alagoas.

O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), disse que a decisão se deu por consenso na federação do partido de Lula.

“Nós decidimos pelo apoio à reeleição compreendendo que temos uma agenda de país, de reconstrução do Brasil, que o Lira foi o primeiro a reconhecer a legitimidade das urnas. Entendemos que é possível construir um bloco de governo que possa dar a Lula governabilidade e uma base sólida”, disse Lopes.

CNN Brasil

PEC é apresentada com Bolsa Família fora do teto por 4 anos e gasto extra de até R$ 198 bilhões por ano

 

Cartão Bolsa Família - Imagem: Agência Brasil

Valor permitiria Bolsa Família de R$ 600, com R$ 150 a mais por criança de até 6 anos, além de R$ 23 bilhões fora do teto de gastos para investimentos ao ano. Governo tenta aprovar regras até dia 16 de dezembro.

Por Ana Paula Castro, Sara Resende e Jéssica Sant'Ana, TV Globo e g1 — Brasília

28/11/2022 18h20  Atualizado há 48 minutos

Relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta segunda-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para viabilizar a retomada do Bolsa Família. O texto retira o programa social do teto de gastos por quatro anos e prevê, ao todo, R$ 198 bilhões fora do teto em 2023.   

Além dos R$ 175 bilhões estimados para bancar o Bolsa Família, a proposta libera o governo para investir até R$ 23 bilhões nos próximos anos, fora do teto de gastos, a partir do "excesso de arrecadação" – ou seja, de tributos arrecadados acima do que estava previsto inicialmente (entenda abaixo).

O texto foi cadastrado no sistema do Congresso, mas, para começar a tramitar oficialmente, precisa da assinatura de pelo menos 27 senadores (um terço do total). Aliados do governo eleito tentam chegar a esse número até esta terça-feira (29), para que a PEC possa ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado ainda nesta semana.

O governo eleito corre contra o tempo nas negociações porque todas essas regras precisam ser incluídas no Orçamento de 2023 – que, se não houver atrasos, deve ser votado até o dia 16 de dezembro.

"O que está sendo proposto é o prazo de quatro anos. Inicialmente, havia a ideia de ser perene a excepcionalização do teto de gastos do Bolsa Família. Mas, devido a muitas reações que houve, chegou-se à proposta de quatro anos", afirmou Marcelo Castro nesta segunda.

 

"É claro que tudo isso vai ser fruto de intensas negociações, e quem cobre o Congresso Nacional sabe que dificilmente uma matéria entra no Congresso e sai da mesma maneira que entrou. Claro que nós estamos esperando que essa PEC sofrerá modificações até a gente chegar a um consenso", continuou.

O objetivo da PEC do Bolsa Família é assegurar o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro, mais um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. Essa modelagem tem custo estimado de R$ 175 bilhões por ano.

PEC DO BOLSA FAMÍLIA: Relator do Orçamento protocola texto que prevê R$ 198 bilhões além do teto de gastos

 28/11/2022 21h57

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) decidiu protocolar a PEC do Estouro nos mesmos moldes do anteprojeto que foi apresentado pelo governo de transição: com um gasto extrateto que pode chegar a R$ 198 bilhões. O valor decorre dos R$ 175 bilhões que seriam destinados para o Bolsa Família acrescidos de R$ 23 bilhões para investimentos.

“Estou apresentando hoje a PEC. Porque os prazos estão muito curtos e vamos fazer as negociações enquanto a PEC estiver tramitando”, disse Castro à CNN. “O texto é aquele texto que foi apresentado pela equipe de transição. Excepcionalizando o Bolsa Família do teto de gastos agora por quatro anos. É o mesmo texto”, disse.

A previsão é de que a excepcionalização dos gastos tenha validade de quatro anos, entre 2023 e 2026. Em conversa com jornalistas na chegada ao Centro Cultural Banco do Brasil, o senador afirmou que o texto apresentado pode sofrer modificações no Congresso.

“O que está sendo proposto é o prazo de quatro anos. Anteriormente, havia a ideia de ser perene a excepcionalização do teto de gastos para o Bolsa Família. Mas, devido a muitas reações que houve, chegou-se à proposta de quatro anos. É claro que tudo isso vai ser fruto de intensas negociações. E quem cobre o Congresso Nacional sabe que dificilmente uma matéria entra no Congresso e sai da mesma maneira que entrou. Claro que estamos esperando que essa PEC sofrerá modificações até a gente chegar em um consenso.”

A ideia inicial era já apresentar a PEC com um texto acertado com o Congresso. Mas houve avaliação hoje de que seria melhor já protocolar para avançar a tramitação.

“Como estava demorando para chegar ao entendimento preferimos dar entrada na tramitacão continuar as negociacões. A ideia era negociar antes e apresentar o texto de consenso mas como demorou muito achamos melhor após conversar com líderes e com o presidente do Senado já apresentar hoje”, afirmou.

Segundo fontes ouvidas pela CNN, o texto encaminhado ao gabinete de Castro pelo PT nesta segunda-feira contém algumas correções técnicas em relação ao do anteprojeto divulgado há algumas semanas pela equipe de transição.

Uma das modificações feitas foi a brecha revelada pela CNN, que abria cerca de R$ 23 bilhões no espaço fiscal do teto de gastos ainda em 2022, o que possibilitaria o desbloqueio de recursos ainda no governo Bolsonaro, inclusive de emendas do “Orçamento Secreto” que se encontram congeladas pelas restrições impostas pelo teto.

Em nota divulgada à imprensa após protocolar o texto, Castro afirmou:

“Acabo de protocolar, no Senado, a PEC do Bolsa Família. Tendo em vista, o pouco tempo que temos para aprovarmos a PEC e por ela ser absolutamente indispensável para a governabilidade do país no próximo ano, vamos fazer os ajustes necessários para a aprovação, durante a tramitação da proposta. O texto apresentado excepcionaliza do teto de gastos o valor necessário para dar continuidade ao pagamento dos R$600 do Bolsa Família, mais R$150 por criança de até seis anos de idade. E, ainda, recompõe o orçamento de 2023, que está deficitário em diversas áreas imprescindíveis para o funcionamento do Brasil. Esperamos aprovar a PEC, nas duas Casas, o mais rápido possível para que possamos começar a trabalhar no relatório orçamento de 2023.”

CNN Brasil

Globo perde audiência na TV enquanto Casimiro bate recorde no YouTube em transmissão do jogo do Brasil na Copa

 28/11/2022 21h57

Foto: Reprodução / Youtube

A audiência da Globo caiu no segundo jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo 2022. A partida Brasil x Suíça rendeu 50 pontos de audiência na média total, 1 ponto a menos que o saldo alcançado na estreia contra a Sérvia. Já o streamer Casimiro Miguel registrou 1,1 milhão a mais de views no YouTube.

Para se ter uma ideia, a performance da Globo representa menos 713 mil televisores no Painel Nacional de TV, que soma as 15 regiões metropolitanas de maior consumo do país.

Enquanto a audiência da TV caiu, os números do streamer Casimiro Miguel cresceram, mostrando a força das transmissões on-line neste Mundial.

Casimiro bateu seu próprio recorde de visualizações em uma live do YouTube no Brasil durante a disputa entre Brasil e Suíça e conquistou o posto de 2ª transmissão mais vista da história da plataforma com o jogo entre Brasil e Suíça pela Copa do Mundo 2022. Antes, a posição era ocupada pelo ao vivo do lançamento do foguete de Elon Musk pela Space X.

Durante o segundo tempo do jogo, Cazé chegou ao pico de 4,8 milhões de pessoas vendo a transmissão ao mesmo tempo, superando os 3,7 milhões do jogo do Brasil contra a Sérvia.

Casimiro

Casimiro é nascido e criado no Rio de Janeiro e estudou jornalismo numa faculdade particular da Zona Sul da cidade. Com 29 anos, o streamer ‘explodiu’ na internet após fazer transmissões diárias na plataforma Twitch.

Em parceria com a produtora LiveMode, Casimiro, adquiriu os direitos de transmissão de 22 jogos na Copa do Mundo do Qatar, incluindo todos do Brasil, semifinais e a grande final da competição mundial. Esta é a primeira vez na história que o torneio é transmitido na internet.

Com informações de Metrópoles e Lance!

BRASIL 1 X 0 SUÍÇA | MELHORES MOMENTOS | 2ª RODADA | FASE DE GRUPOS | COPA DO MUNDO 2022

Com gol de Casemiro, Brasil vence e garante vaga nas oitavas

 

A Seleção Brasileira venceu a Suíça por 1 a 0 nesta segunda-feira (28), em jogo válido pela segunda rodada da fase de grupos da Copa do Mundo no Catar. Com a vitória, a Canarinho garantiu uma vagas para as oitavas de final do Mundial.

O gol da classificação veio no segundo tempo, aos 37 minutos. Vinícius Júnior veio da esquerda para o meio e tocou para Rodrygo, que deu o passe para Casemiro na área. De primeira, o volante chutou e o goleiro suíço nem foi na bola, marcando 1 a 0 para o Brasil.

Na terceira e última rodada da fase de grupos, o Brasil enfrenta Camarões, enquanto a Suíça duela contra a Sérvia. Ambos os jogos acontecem na sexta-feira (2), às 16h (horário de Brasília).

Com a classificação para as oitavas de final garantida, a Seleção Brasileira ainda briga pela liderança do grupo G. Para garanti-la, basta ao Brasil ao menos empatar contra Camarões.

Empresa compra Mina de Ouro em Currais Novos por R$ 313 milhões

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Dirigentes da Aura Minerals procuraram o Governo do Estado para informar que concluíram a compra da mina de ouro do Projeto Borborema, em Currais Novos (RN), e solicitaram que os licenças ambientais aprovadas pelo antigo proprietário, Big Rover Gold (capital australiano), não necessitem de renovação, enquato estiverem dentro do prazo.

A conclusão da compra envolveu recursos da ordem de R$ 313 milhões. As  reservas da mina de Currais Novos (RN) são estimadas em 56 toneladas de ouro. A Aura é um complexo de mineração em Mato Grosso no Brasil – a 450 km a oeste de Cuiabá (MT), composta por três operações, que agora se expande para o RN.

TL