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sexta-feira, 4 de março de 2022

Próximo presidente do Brasil vai indicar ao menos 31 magistrados em 10 tribunais

 


Além de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da República em 2023 poderá indicar ao menos 31 magistrados, em dez Cortes do país. A informação consta em levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo e publicado nesta quarta-feira, 2. Os brasileiros vão às urnas em outubro.

Cinco tribunais regionais federais vão ficar agitados a partir do ano que vem. Quinze desembargadores devem se aposentar compulsoriamente entre janeiro de 2023 e dezembro de 2026, quando completam a idade-limite de 75 anos, abrindo espaço para os indicados do próximo presidente. Há, ainda, o TRF-6, criado em outubro do ano passado para atuar na jurisdição de Minas Gerais. O novo tribunal terá 18 juízes e ainda está em fase de estruturação.

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