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terça-feira, 25 de janeiro de 2022

Afinal, qual decreto obedecer? O de Fátima Bezerra ou o de Álvaro Dias?

 


De Fátima:

O governo entende que, assim como decisões judiciais já proferidas para dirimir dúvidas durante a Pandemia, o Passaporte Vacinal continua obrigatório para todo o Estado do Rio Grande do Norte (RN), uma vez que prevalece, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, as medidas mais restritivas.

De Álvaro:

Pelo novo decreto da Prefeitura Municipal de Natal (RN) não será cobrado o Passaporte Vacinal para entrada em Shoppings e estabelecimentos comerciais a partir desta terça feira (25):

Fica assegurado à população o acesso a todo o comércio e aos serviços em geral no âmbito do Município do Natal, independentemente de comprovação do esquema vacinal, desde que observadas as regras de distanciamento social, uso obrigatório de máscara de proteção facial e higienização das mãos com álcool 70º INPM, e igual observância às demais regras e protocolos previstos pela Organização Mundial de Saúde(OMS).

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