Imagens: cedidas
Um grave acidente foi regitrado na manhã deste sábado (30), envolvendo uma carreta e o ônibus da Banda Pegada do Coyote, na BR-406, nas proximidades do trevo de Guamaré. O ônibus atingiu a lateral da carreta que manobrava para fazer um retorno.
O acidente vitimou um produtor da banda que ficou preso às ferragens e morreu ainda no local. Ele foi identificado como Tiago Paulino da Silva, de 31 anos.29/10/2021 12h17
Foto: Reprodução
A governadora Fátima Bezerra comunicou que o Governo do RN vai conceder uma “recomposição salarial” de 15% a mais de 35 mil servidores ativos e inativos. O anúncio foi feito no Dia do Servidor Público, 28 de outubro. A recomposição será iniciada em 2022.
“No primeiro quadrimestre de 2022 iniciaremos a recomposição de algumas carreiras, corrigindo distorções salariais de mais de uma década, sobretudo aqueles cujos vencimentos são os mais defasados no estado”, escreveu a governadora nas redes sociais.
A governadora não trouxe na postagem detalhes sobre quais carreiras serão atendidas. Segundo o Governo, as medidas vão beneficiar sobretudo os servidores cujos vencimentos não chegavam a um salário mínimo. O Governo pretende também elevar o salário mínimo estadual para R$ 1.262, de forma que nenhum servidor receba um valor abaixo do salário mínimo nacional.
Novo Notícias
29/10/2021 12h15
Foto: Nelson Jr / SCO / STF
O ministro Alexandre de Moraes, que a partir de agosto de 2022, às vésperas das eleições presidenciais, vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou, nesta quinfa-feira (28), que houve disparos em massa de mensagens na campanha de 2018 e prometeu que vai punir com prisão quem fizer isso no próximo ano.
“A Justiça Eleitoral, assim como toda a Justiça, pode ser cega, mas ela não é tola. Não podemos criar de forma alguma um precedente avestruz, ‘ah, não ocorreu nada’. Todo mundo sabe o que ocorreu, todo mundo sabe o mecanismo utilizado nas eleições e depois das eleições”, disse o ministro.
E completou: “Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas que assim fizerem isso irão para a cadeia por atentarem contra as eleições e a democracia no Brasil”.
Moraes também comentou, de forma indireta, a absolvição da chapa Bolsonaro-Mourão na ação que investigava o disparo de mensagens na eleição de 2018. Segundo o magistrado, que estará a frente do TSE em 2022, a situação será diferente.
Para mais informações acesse AQUI.
O Ministério da Cidadania confirmou nesta quinta-feira, 28, o início do pagamento do Auxílio Brasil — o sucessor do Bolsa Família — a partir de novembro. De acordo com a pasta, o plano é seguir o mesmo calendário do programa anterior, mas com um reajuste de 20% sobre os valores que vinham sendo pagos até este mês.
O calendário prevê que as parcelas sejam depositadas para os beneficiários entre os dias 17 e 30 de novembro. Segundo o governo, no mês que vem ainda não será possível depositar a complementação temporária que elevará os benefícios para o valor mínimo de R$ 400 por família. Essa quantia só deverá ser atingida a partir de dezembro.
Ainda de acordo com a pasta, o Executivo pretende pagar, em dezembro, o valor retroativo da complementação que estava prevista para novembro.
O Ministério da Cidadania conta com a aprovação, até novembro, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que dará uma maior folga orçamentária para garantir o pagamento do Auxílio Brasil. O projeto foi aprovado na semana passada por uma comissão especial da Câmara, mas só deve ser votado em plenário no mês que vem.
O novo modelo de pagamento de precatórios deve permitir uma folga de quase R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões no Orçamento de 2022, além de outros R$ 39 bilhões por causa de mudanças nas regras fiscais.
Dos recursos gerados pela PEC, R$ 24 bilhões devem ser utilizados para o reajuste de despesas da União indexadas pela inflação. O texto será fundamental para garantir o Auxílio Brasil, com a previsão de R$ 400 para atender 17 milhões de famílias no ano que vem.
Guarde bem esse nome: Samanda Alves. Ela será o calo da deputada federal e candidata à reeleição Natália Bonavides nas eleições de 2022. Samanda, além de Assessora de Governo do Estado, goza de total confiança da Governadora Fátima Bezerra de quem recebe aval irrestrito para sua candidatura a deputada federal.
Ontem (28) ela reuniu amigos e lideranças políticas na sede do PT, em Natal (RN), para o pré-lançamento de sua candidatura que preferiu chama: “Chega Junto com Samanda”.
Ela comentou a reunião:
“Gratidão define a noite com essas mulheres e esses homens que estiveram no primeiro ‘Chega Junto com Samanda’. Foi lindo ver a sede do PT cheia de gente disposta a compartilhar sonhos e comprometida com a reconstrução do nosso país, em devolver a dignidade ao povo”.
A sede do PT lotou de lideranças de todo o Estado.
28/10/2021 19h26
O período de Pandemia demonstrou de forma categórica a importância do acesso à internet para a população. No entanto, de acordo com estudo divulgado esse ano pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), 19% da população brasileira ainda não tem acesso ao serviço.
Para solucionar esse problema, o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou um Projeto de Lei (PL 3376/21) que cria tarifa social de serviço de acesso à internet e estabelece gratuidade de acesso para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). “Estamos diante de uma necessidade básica. Entendemos que deve ser implantada uma política pública permanente de auxílio à população de menor renda, assegurando acesso gratuito ou com tarifas reduzidas à internet”, alerta o deputado.
O PL 3376/21 define que a oferta de serviço de acesso à internet em banda larga será assegurada mediante Tarifa Social de Acesso (TSA) que será prevista em ato do Poder Executivo, em valor não superior a 3% do salário mínimo para inscritos no CadÚnico. O projeto estabelece ainda que indivíduos pertencentes a famílias situadas abaixo do nível de subsistência terão direito à gratuidade no acesso à internet.
Música, dança, teatro, artes visuais, gastronomia, artesanato e diversas outras manifestações culturais estão contempladas na edição 2021 do Natal em Natal (RN), que marca o recomeço dos grandes eventos culturais em um cenário de maior controle da pandemia de Covid-19. De novembro até janeiro, a cidade vai contar com apresentações, shows, espetáculos e exposições dos mais variados segmentos da cena artística natalense espalhadas por todas as regiões. O acendimento da árvore de Mirassol, no dia 19 de novembro, vai marcar a abertura oficial dos festejos. A programação do evento foi divulgada na manhã desta quinta-feira (28) pelo prefeito Álvaro Dias e pelo secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, em solenidade no salão de eventos do Sesc Rio Branco.
Com foco na promoção e valorização do artista local, a programação do Natal em Natal 2021 vai acontecer em polos no Centro Histórico (Rua João Pessoa e Espaço Cultural Ruy Pereira); Espaço Cultural Jesiel Figueiredo (Zona Norte); Redinha (Réveillon) e Espaço Cultural Marilene Dantas (Árvore de Mirassol). Os festejos também vão contar com os eventos contemplados pela lei de incentivo cultural Djalma Maranhão.
“Esse é um momento muito emblemático. Depois de tantas incertezas, angústias e agruras, o segmento cultural renasce forte e pujante com o início do Natal em Natal. Os tempos dolorosos já são parte do passado. Vamos agora com todos os cuidados e seguindo os protocolos devolver aos natalenses a oportunidade de vivenciar e celebrar uma nova era. O recomeço dos grandes eventos culturais em nossa cidade é motivo de muita alegria e satisfação. Preparamos uma programação bem eclética e de qualidade, valorizando o que a cultura de Natal tem de melhor”, destacou o prefeito.
O Grupo Dial Natal (RN), rede de emissoras de rádio que inclui a 98 FM e a Jovem Pan Natal (RN), prepara uma reformulação em seu departamento de jornalismo. A partir do dia 22 de novembro, uma segunda-feira, o time de jornalistas da casa será reforçado, um novo estúdio será apresentado e programas da 98 FM terão mudanças nas bancadas. Tudo transmitido pelo maior canal de radiojornalismo do Estado (youtube.com/98fmnatal). A Jovem Pan terá a estreia de um novo programa.
O diretor-geral do Grupo Dial Natal, Felinto Rodrigues Filho, e a diretora de Jornalismo, Dani Oliveira, se reuniram na manhã desta quinta-feira (28) com parte da equipe para discutir as mudanças.
Participaram da conversa os jornalistas Diógenes Dantas e Túlio Lemos, que chegaram para compor o programa “12 em Ponto 98” junto com a jornalista Anna Karinna Castro. A nova bancada entra no ar no dia 22, de segunda a sexta, das 12h às 13h30.
Além de compor a bancada do “12 em Ponto”, Diógenes Dantas também vai apresentar o “Jornal da Manhã” na Jovem Pan Natal, das 7h às 8h, estreando no horário.
Outra mudança ocorrerá na grade da noite. O jornalista Tiago Rebolo, antes do “12 em Ponto”, passará a ser apresentador fixo do “Repórter 98”, exibido das 18h às 19h30. Ele estará na bancada ao lado de Felinto Rodrigues Filho, Alexandre Mulatinho, Danilo Sá e convidados.
Toda a programação da 98 FM será transmitida através de um novo espaço. Depois de passar por uma ampla reforma, o estúdio principal da rádio será mais moderno, interativo e ligado à redação. O formato de ilhas dará lugar a um departamento de jornalismo conectado e funcionando de maneira integrada.
As mudanças incluem, ainda, o lançamento do novo portal da 98 FM, que já está no ar. Mais moderno, rápido e funcional, o portal traz a programação ao vivo da rádio, além de notícias e opinião, com blogs campeões de acesso, como o Blog do Marcos Lopes. Acesse: www.98fmnatal.com.br.
98 FM
5h – Café com Notícia, com Salatiel de Souza e Hugo Gomes
12h – 12 em Ponto 98, com Diógenes Dantas, Anna Karinna Castro e Túlio Lemos
18h – Repórter 98, com Felinto Rodrigues Filho, Tiago Rebolo, Alexandre Mulatinho, Danilo Sá e convidados
Jovem Pan
7h – Jornal da Manhã, com Diógenes Dantas
18h – Dê o Play, com Geórgia Nery e Arthur Dutra
28/10/2021 19h15
FOTO: VALTER CAMPANATO / AGÊNCIA BRASIL
Preso desde agosto por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) escreveu uma carta em que critica o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e um de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), pelo que classificou como “vício nas facilidades do dinheiro público”. O teor da carta foi publicado pelo jornal O Globo e confirmado pelo UOL.
Aliado do chefe do Executivo federal, Jefferson disse que o presidente cercou-se de “viciados em êxtase com dinheiro público”, citando nominalmente o líder do Centrão e ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), e o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, que convidou Bolsonaro e seus três filhos políticos a se filiarem à sigla para concorrerem às eleições em 2022 pela legenda. “Quem anda com lobo, lobo vira, lobo é. Vide Flávio”, escreveu o ex-deputado.
“Bolsonaro precisava peitar. Se os filhos atrapalham, remova-os. Valdemar Costa Neto e Ciro Nogueira puxam para trás qualquer mudança de práticas, para uma nova vereda de austeridade e honra. Ruptura com a corrupção tem um peso, leva gente que nós gostamos. Mas é o que o povo espera”
Na carta, Jefferson diz ainda que o PTB deve ter candidatura própria nas eleições de 2022 e orienta os líderes do partido a convidarem o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) para disputar a Presidência da República.
“Vamos convidar o Mourão. O PTB terá candidatura própria, quem sabe apoiamos o Bolsonaro no segundo turno (…) Gustavo, leva a carta ao general Mourão. Convide-o para a disputa a Presidência, quem souber percorrer a terceira via vencerá a eleição.”
Jefferson convidou o presidente a retornar ao PTB para disputar a reeleição. Bolsonaro foi filiado à legenda entre 2003 e 2005. Ontem, no entanto, o chefe do Executivo confirmou conversas com PP e PL para definir sua filiação.
Para ler a matéria na íntegra acesse AQUI.
28/10/2021 19h07
Foto: Reprodução / Ney Douglas
A programação do Natal em Natal terá início no dia 19 de novembro, quando acontecerá o acendimento da Árvore de Mirassol, e segue até o 6 de janeiro de 2022, quando é comemorado o Dia de Santos Reis. O lançamento das festividades acontece na manhã desta quinta-feira (28) na Cidade Alta, em Natal.
Durante o evento, o prefeito Álvaro Dias falou sobre a importância do Natal em Natal para o fomento da economia da cidade. “Como uma cidade turística, Natal sempre investiu na economia criativa. E estamos retomando o incentivo a esse tipo de economia com o ‘Natal em Natal'”, disse.
Em 2021, os recursos investidos são da ordem de cerca de R$ 3 milhões, valor menor do que o investido em anos anteriores. “Investíamos cerca de R$ 8 milhões, mas agora, só com artistas locais e com contenção de despesas por causa da pandemia, esse valor foi reduzido”, afirmou o prefeito.
Artistas como Dodora Cardoso, Yrahn Barreto e Sueldo Soares estão confirmados entre as atrações. Os espetáculos Presente de Natal e Cortejo Natalino, que têm direção de Diana Fontes, também farão parte da programação.
Dácio Galvão, secretário de Cultura de Natal, destacou a realização do evento como eixo de movimentação de negócios dos mais variados segmentos na cidade. “A Prefeitura fez um edital com processos democráticos e que possibilitou uma grade com mais de 200 ações nas mais diversas áreas”, pontuou.
O calendário vai até janeiro com projetos realizados através de editais de fomento, seleções públicas e incentivos da Lei Djalma Maranhão, que atendem vários segmentos culturais e produtivos. São cerca de 50 atividades culturais, que vão desde exposições a festivais, e que irão reunir potiguares e turistas, movimentando a economia criativa da capital potiguar.
Com informações de Tribuna do Norte
28/10/2021 19h05
Foto: © Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O programa que vai substituir o Bolsa Família, batizado de Auxílio Brasil, prevê pagamento de R$ 90 para crianças até 3 anos. Além disso, gestantes e jovens entre 18 e 21 anos, que estão cursando a educação básica, receberão R$ 45. Os valores vão compor parte da aplicação-base do auxílio, que terá, segundo previsão do governo federal, tíquete mínimo R$ 400.
As informações constam na minuta do decreto, que deve ser publicada somente no fim do mês, mas foi obtida pelo Metrópoles. De acordo com o texto, o auxílio ainda será limitado a cinco benefícios por família e há previsão de entrada de outros dois:
Ambos os benefícios serão pagos por até dois anos, até que a renda per capita da família ultrapasse 2,5 vezes o valor da linha da pobreza.
Com a pandemia da Covid-19, o número de cidadãos que fazem parte desse grupo triplicou, atingindo cerca de 27 milhões de pessoas, o que representa 12,8% da população brasileira. O levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) ainda aponta que muitas dessas famílias tentam sobreviver com uma renda de R$ 246 (US$ 43,95) por mês.
Caso o governo consiga aprovar o Auxílio Brasil, segundo dados do Ministério da Cidadania, a faixa de extrema pobreza passará dos atuais R$ 89 per capita para R$ 93, enquanto a linha de pobreza saltará de R$ 178 para R$ 186.
Auxílio esporte
Outra novidade apresentada no documento são os bônus por desempenho esportivo e acadêmico, que oferecerão um pagamento mensal de R$ 200 para adolescentes entre 12 e 17 anos, além de uma parcela única de R$ 1.000.
O subsídio será pago a quem participar de competições de jogos escolares brasileiros e conseguir chegar até a terceira colocação. Já a concessão da bolsa estudantil levará em conta o desempenho do aluno nas competições do ano anterior.
“O programa Auxílio Brasil, que se pretende regulamentar, trouxe aperfeiçoamentos importantes ao Programa Bolsa Família, como a simplificação da estrutura de benefícios, a articulação a iniciativas de premiação ao desempenho científico e esportivo e a busca de meios para que a renda do trabalho das famílias beneficiárias seja suficiente para suprir suas necessidades básicas, facilitando assim sua emancipação, sua inserção no mercado de trabalho e o seu desligamento futuro e voluntário do Programa Auxílio Brasil”, afirma em nota.
Para o governo emplacar o novo Bolsa Família, o Congresso precisa aprovar a Medida Provisória que criou o programa e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que vai abrir espaço de R$ 83 bilhões para gastos extras em 2022.
Metrópoles
Se aproximando da reta final, a campanha do candidato a prefeito de Guamaré (RN), Arthur Teixeira (PSB) cresce a cada mobilização. Na noite do último domingo (24), mais uma passeata e comício reuniram uma verdadeira multidão nas ruas da cidade, sob a liderança do ex-prefeito Hélio Willamy.
Candidato pela coligação “Esperança Renovada”, Arthur tem como vice-prefeita na sua chapa, a vereadora Eliane de Edinho (MDB) e recebe o apoio do tio e prefeito em exercício, Eudes Miranda, vereadores, ex-prefeitos e lideranças comunitárias. A eleição suplementar está marcada para o dia 07 de novembro.
Para quem acompanha a cena política local, a mais recente mobilização foi considerada uma das maiores já realizadas na história de Guamaré. Líder do grupo político que apoia a candidatura de Arthur, o ex-prefeito Hélio Willamy estava visivelmente emocionado com as demonstrações de apoio e as adesões que recebeu durante o ato político.
27/10/2021 15h57
O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UFRN está oferecendo atendimento de apoio jurídico à população da capital potiguar. Os serviços são destinados a pessoas com renda igual ou inferior a dois salários mínimos e acontecem, durante a pandemia, em formato remoto.
O NPJ de Natal dá apoio jurídico nas áreas de Direito Civil, do Consumidor e Previdenciário. Os horários de primeiro atendimento serão das 8h às 12h e das 14h às 18h e ocorrerão via whatsapp através dos telefones: (84) 99193-6459 (matutino), e (84) 99167-6595 ou (84) 3342-2309 (vespertino) ou pelo e-mail: npjufrn@gmail.com.
Durante o primeiro atendimento, o cidadão deverá apresentar os seguintes documentos em formato PDF: identidade, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência, além de outros documentos que podem ser solicitados para instruir o processo.
Todo atendimento é gratuito e realizado por alunos de Direito da UFRN, com supervisão de professores e profissionais da área.
27/10/2021 Nenhum comentário
O presidente Jair Bolsonaro concedeu uma entrevista ao programa Pânico, comandado pelo apresentador Emílio Surita. Durante o programa, o mandatário se irritou com uma pergunta do humorista André Marinho, que é filho de Paulo Marinho, suplente de Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) no Senado, e desafeto da família Bolsonaro.
“O PT não pode voltar. Então, por favor, responda à pergunta que te fiz, cara. Por quê? Só quer pergunta de bajulador?”, disse Marinho ao presidente da República. Adrilles, o outro entrevistador, disse que Marinho estava se referindo a ele como bajulador, a partir daí começou a confusão.
“Atenção: se o Marinho entrar novamente… Se o Marinho… Eu vou embora. Se o Marinho entrar… Se entrar na tela mais uma vez, eu vou embora. Se o Marinho entrar na tela mais uma vez, eu vou embora… Tá?”, ameaçou o presidente antes de se levantar. “Acabou, acabou, acabou”, disse Bolsonaro.
27/10/2021 15h52
Foto: Unsplash / Scott Graham
Desde a última segunda-feira (18), já é possível reconhecer firma por autenticidade pela internet. O procedimento, que antes necessitava da presença em um cartório, agora pode ser feito a distância, por meio de uma videochamada com o tabelião.
A novidade está disponível para a maioria dos cartórios do país, na plataforma e-Notariado, desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil. Para utilizar a função, o consumidor precisa ter firma aberta no cartório escolhido e uma assinatura digital emitida pelo mesmo tabelionato, sem custo.
O reconhecimento de firma é um procedimento previsto na legislação que credita fé pública a documentos, com base na autenticidade de uma assinatura. Normalmente, ele é exigido em atos jurídicos, como transferência de veículos, autorização de viagem de menor, contratos imobiliários, entre outros documentos oficiais.
Além de digitalizar o trâmite de autenticidade, o novo método facilita o encontro de pessoas que estejam em lugares diferentes. Ele já é utilizado para outros atos, como divórcio, união estável e até testamento. Por enquanto, o reconhecimento de firma por semelhança não pode ser feito pela internet.
Para Giselle Oliveira de Barros, presidente do Colégio Notarial do Brasil, esta nova funcionalidade foi criada para atender uma demanda de alta complexidade, exigida para dar segurança aos atos jurídicos. “Este novo ato revoluciona um dos serviços mais tradicionais feitos nos cartórios de notas de todo o Brasil”, comenta.
O reconhecimento de firma pela internet tem o mesmo preço do serviço presencial, que muda conforme o estado. Segundo informa a CNB, a emissão do certificado digital é gratuita, e o consumidor só precisa arcar com os custos de envio e recebimento do documento, se optar por esta modalidade.
Como é feito o reconhecimento de firma pela internet
No processo virtual, as partes assinam o documento original e o enviam ao cartório pelo correio ou entregam presencialmente na unidade. Posteriormente, o tabelião agenda uma videochamada para confirmar a autenticidade da documentação e os envolvidos assinam um termo de validação usando um certificado digital.
Feito isso, o mesmo tabelião atesta a autenticidade das assinaturas, em um sistema de blockchain, e disponibiliza o documento para ser retirado ou enviado pelos correios ao solicitante, conforme a escolha dos consumidores.
Todo esse processo é feito através do aplicativo e-Notariado, disponível na loja de aplicativos do smartphone, onde fica armazenado o certificado digital. No site da plataforma também é possível validar a documentação e verificar se ela foi, de fato, certificada digitalmente.
CNN Brasil
27/10/2021 15h48
Foto: Reprodução
A chapa 10, integrada por Aldo Medeiros para presidente e Lidiana Dias para vice, priorizou a jovem advocacia em espaços estratégicos da futura diretoria. Candidato a presidente da Caixa de Assistência do Advogado do Rio Grande do Norte, Ricardo Lucena, poderá se tornar o presidente mais jovem da Caixa.
Já no conselho federal, Mariana Bezerra é a candidata ao conselho federal mais jovem de toda história da OAB potiguar. Já Eduardo Pacheco é o ouvidor mais jovem do país.
“O jovem advogado é prioridade na nossa gestão. E para a próxima administração compromisso nosso atuar ainda mais por esse segmento. Nesse primeiro mandato garantimos 75% de desconto na primeira anuidade e ampliamos os espaços de Coworking com salas de atendimento, escritório modelo e o espaço empreender. Para os próximos anos estaremos ampliando o espaço físico para o apoio ao jovem advogado e, sobretudo, a qualificação dos profissionais que agora ingressam na advocacia”, destacou o presidente Aldo Medeiros.
