09/08/2021 05h59
A Companhia de Processamento e Dados do RN (Datanorte) está em processo de liquidação há 16 anos e o Sinai (Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN) não questiona essa decisão dos gestores. No entanto defende os direitos dos trabalhadores ligados à empresa, até porque, não foram eles que solicitaram a liquidação do órgão.
Todos os 1.147 trabalhadores da Datanorte estão trabalhando em outros órgãos. Logo, é importante lembrar que os R$3 milhões e 800 mil, aos quais o texto se refere, são pagos a funcionários que estão na ativa, exercendo as funções que lhe foram delegadas pelo Estado.
Ainda sobre a questão, vale ressaltar que, por estarem fora de um contexto que envolva outros gastos do governo, esses números parecem alarmantes, quando não o são. Para se ter uma ideia, o custo total da folha de pagamento do Governo do Estado é de R$203 milhões e a extinção da Datanorte não implicará na diminuição do valor pago aos servidores do quadro efetivo. Eles deverão ser, na verdade, redistribuídos para outros órgãos, garantindo, assim, o seu direito de servidor público.
Outro ponto questionável é a exoneração de cargos comissionados da empresa. Há pouco tempo atrás, a Datanorte abrigava 133 cargos comissionados. Numa ação promovida por este Sindicato, saíram 50 pessoas. Essa iniciativa foi tomada pelo Sinai para que se garantisse o cumprimento da lei, que especifica um número máximo de comissionados, em relação aos servidores efetivos do quadro, e foi descumprido pelo próprio Estado. É com a diminuição do número de comissionados que o governo poderá diminuir o valor da sua folha de pagamento. O mesmo não se aplica aos servidores efetivos.
Atuação
A Datanorte é responsável por todo o processo de preparação e fechamento da folha de pagamento dos servidores estaduais. Atualmente, conta com 80 funcionários em seu quadro efetivo, responsáveis exatamente por esse trabalho.
Os demais servidores, incorporados ao seu quadro, estão distribuídos em outros órgãos do governo, como a Secretaria de Recursos Hídricos, Turismo, Indústria e Comércio, Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais CDM, Bodóminas Metalúrgica e Indústria S/A, Control, Seara, Detran e Fundac. Eles são trabalhadores provenientes das outras empresas em processo de extinção que foram incorporadas à Datanorte.
TRT-21 26/08/2019 - Pág. 441 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
PJe-JT Processo: 0000159-12.2019.5.21.0019 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: DANIELLY DIAS DA SILVA DE SOUZA , CPF: 702.428.984-83 Advogado (s) do reclamante:...Dilma Pessoa da Silva ) X Bodominas Metalugia e Industria S/a (ADV....: JosÉ Clementino de Oliveira e Outros (05) E OUTROS Réu: Bodominas Metalugia e Industria S/a D E S P A C H O Tendo em vista a regulamentação no âmbito deste regional da
TRT-21 19/04/2021 - Pág. 1362 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente votou no presente processo para compor o quorum mínimo. Acórdão pelo Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza....A opção do Estado foi clara: extinguir as várias parestatais (CERN, CIDA, CDI, EMPROTURN, COAB, BODOMINAS e CDM), mas acomodar os inúmeros empregados das para estatais nos diversos órgãos do Estado.
TRT-21 19/04/2021 - Pág. 1379 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente votou no presente processo para compor o quorum mínimo. Acórdão pelo Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza....A opção do Estado foi clara: extinguir as várias parestatais (CERN, CIDA, CDI, EMPROTURN, COAB, BODOMINAS e CDM), mas acomodar os inúmeros empregados das paraestatais nos diversos órgãos do Estado.
DOU 05/04/2019 - Pág. 133 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Pesquisa Avaliação de Depósitos Substâncias Minerais . 840.612/77 BODOMINAS METALURGIA IND S/A 1.763 1.656 . 805.655/76 805.656/76 812.561/76 812.557/76 812.558/76 812.560/76 OCA MINERAÇÃO (ATUAL BELO...Fundo Financeiro de Pesquisa Mineral . 801.035/76 MINERAÇÃO MORADA NOVA LTDA * - - . 840.224/80 BODOMINAS METALURGIA IND S/A 2.322 2.182 . 820.292/72 820.291/72 MINERAÇÃO MORRETES LTDA 282 - ....Total 5.251 4.660 (*) Processos baixados em exercícios anteriores.
DOERN 10/10/2020 - Pág. 54 - Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
A Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE, designada sucessora das Empresas CERN, CIDA, CDI, EMPROTURN, COHAB, BODOMINAS e CDM, através do Decreto nº 12.711, de 21 de agosto de 1995, e que...tiveram autorizadas suas extinções, com base do artigo 68 da Lei Complementar nº 129, de 02 de fevereiro de 1995, não tem mais as atividades econômicas para a qual foi criada, mas sim, o seu processo...CEHAB, objetivando a cooperação mútua em prol de viabilizar medidas de orientação, apoio técnico e custeio das atividades previstas; Contratação de Empresa através da SEPLAN, em 01/08/2018, objeto do Processo
DOERN 10/10/2020 - Pág. 55 - Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Possui duração de tempo indeterminado, designada sucessora das Empresas CERN, CIDA, CDI, EMPROTURN, COHAB, BODOMINAS e CDM, através do Decreto nº 12.711, de 21 de agosto de 1995, e que tiveram autorizadas...Dessa forma, não tem mais as atividades econômicas para a qual foi criada, mas sim o seu processo de liquidação, que continua em atendimento aos princípios que nortearam a Reforma Administrativa do Governo
DOERN 24/04/2021 - Pág. 10 - Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Possui duração de tempo indeterminado, designada sucessora das Empresas CERN, CIDA, CDI, EMPROTURN, COHAB, BODOMINAS e CDM, através do Decreto n° 12.711, de 21 de agosto de 1995, e que tiveram autorizadas...Dessa forma, não tem mais as atividades econômicas para a qual foi criada, mas sim o seu processo de liquidação, que continua em atendimento aos princípios que nortearam a Reforma Administrativa do Governo
DOERN 24/04/2021 - Pág. 9 - Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo...A Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE, designada sucessora das Empresas CERN, CIDA, CDI, EMPROTURN, COHAB, BODOMINAS e CDM, através do Decreto n° 12.711, de 21 de agosto de 1995, e que...tiveram autorizadas suas extinções, com base do artigo 68 da Lei Complementar n° 129, de 02 de fevereiro de 1995, não tem mais as atividades econômicas para a qual foi criada, mas sim, o seu processo
DOERN 04/08/2020 - Pág. 16 - Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
pelo artigo nº 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual nº 547, de 18 de agosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo...A Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE, designada sucessora das Empresas CERN, CIDA, CDI, EMPROTURN, COHAB, BODOMINAS e CDM, através do Decreto n° 12.711, de 21 de agosto de 1995, e que...tiveram autorizadas suas extinções, com base do artigo 68 da Lei Complementar n° 129, de 02 de fevereiro de 1995, não tem mais as atividades econômicas para a qual foi criada, mas sim, o seu processo
DOERN 04/08/2020 - Pág. 17 - Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
direito privado, vinculada à Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos - SEARH, que possui duração de tempo indeterminado, designada sucessora das Empresas CERN, CIDA, CDI, EMPROTURN, COHAB, BODOMINAS...Dessa forma, não tem mais as atividades econômicas para a qual foi criada, mas sim o seu processo de liquidação, que continua em atendimento aos princípios que nortearam a Reforma Administrativa do Governo...
TRT-21 19/04/2021 - Pág. 1362 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente votou no presente processo para compor o quorum mínimo. Acórdão pelo Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza....A opção do Estado foi clara: extinguir as várias parestatais (CERN, CIDA, CDI, EMPROTURN, COAB, BODOMINAS e CDM), mas acomodar os inúmeros empregados das paraestatais nos diversos órgãos do Estado.
TRT-21 19/04/2021 - Pág. 1379 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente votou no presente processo para compor o quorum mínimo. Acórdão pelo Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza....A opção do Estado foi clara: extinguir as várias parestatais (CERN, CIDA, CDI, EMPROTURN, COAB, BODOMINAS e CDM), mas acomodar os inúmeros empregados das paraestatais nos diversos órgãos do Estado.
DOU 05/04/2019 - Pág. 133 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Pesquisa Avaliação de Depósitos Substâncias Minerais . 840.612/77 BODOMINAS METALURGIA IND S/A 1.763 1.656 . 805.655/76 805.656/76 812.561/76 812.557/76 812.558/76 812.560/76 OCA MINERAÇÃO (ATUAL BELO...Fundo Financeiro de Pesquisa Mineral . 801.035/76 MINERAÇÃO MORADA NOVA LTDA * - - . 840.224/80 BODOMINAS METALURGIA IND S/A 2.322 2.182 . 820.292/72 820.291/72 MINERAÇÃO MORRETES LTDA 282 - ....Total 5.251 4.660 (*) Processos baixados em exercícios anteriores.
DOERN 10/10/2020 - Pág. 54 - Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
A Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE, designada sucessora das Empresas CERN, CIDA, CDI, EMPROTURN, COHAB, BODOMINAS e CDM, através do Decreto nº 12.711, de 21 de agosto de 1995, e que...tiveram autorizadas suas extinções, com base do artigo 68 da Lei Complementar nº 129, de 02 de fevereiro de 1995, não tem mais as atividades econômicas para a qual foi criada, mas sim, o seu processo...CEHAB, objetivando a cooperação mútua em prol de viabilizar medidas de orientação, apoio técnico e custeio das atividades previstas; Contratação de Empresa através da SEPLAN, em 01/08/2018, objeto do Processo
DOERN 10/10/2020 - Pág. 55 - Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Possui duração de tempo indeterminado, designada sucessora das Empresas CERN, CIDA, CDI, EMPROTURN, COHAB, BODOMINAS e CDM, através do Decreto nº 12.711, de 21 de agosto de 1995, e que tiveram autorizadas...Dessa forma, não tem mais as atividades econômicas para a qual foi criada, mas sim o seu processo de liquidação, que continua em atendimento aos princípios que nortearam a Reforma Administrativa do Governo
DOERN 24/04/2021 - Pág. 10 - Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Possui duração de tempo indeterminado, designada sucessora das Empresas CERN, CIDA, CDI, EMPROTURN, COHAB, BODOMINAS e CDM, através do Decreto n° 12.711, de 21 de agosto de 1995, e que tiveram autorizadas...Dessa forma, não tem mais as atividades econômicas para a qual foi criada, mas sim o seu processo de liquidação, que continua em atendimento aos princípios que nortearam a Reforma Administrativa do Governo
DOERN 24/04/2021 - Pág. 9 - Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo...A Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE, designada sucessora das Empresas CERN, CIDA, CDI, EMPROTURN, COHAB, BODOMINAS e CDM, através do Decreto n° 12.711, de 21 de agosto de 1995, e que...tiveram autorizadas suas extinções, com base do artigo 68 da Lei Complementar n° 129, de 02 de fevereiro de 1995, não tem mais as atividades econômicas para a qual foi criada, mas sim, o seu processo
DOERN 04/08/2020 - Pág. 16 - Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
pelo artigo nº 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual nº 547, de 18 de agosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo...A Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE, designada sucessora das Empresas CERN, CIDA, CDI, EMPROTURN, COHAB, BODOMINAS e CDM, através do Decreto n° 12.711, de 21 de agosto de 1995, e que...tiveram autorizadas suas extinções, com base do artigo 68 da Lei Complementar n° 129, de 02 de fevereiro de 1995, não tem mais as atividades econômicas para a qual foi criada, mas sim, o seu processo
DOERN 04/08/2020 - Pág. 17 - Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
direito privado, vinculada à Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos - SEARH, que possui duração de tempo indeterminado, designada sucessora das Empresas CERN, CIDA, CDI, EMPROTURN, COHAB, BODOMINAS...Dessa forma, não tem mais as atividades econômicas para a qual foi criada, mas sim o seu processo de liquidação, que continua em atendimento aos princípios que nortearam a Reforma Administrativa do Governo
TRT-21 12/02/2015 - Pág. 349 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
/PROCURADOR) (ADV) Comparecer à Secretaria a fim de receber crédito em seu favor. 0052600-48.1997.5.21.0016-Saulo Crispim de Almeida X Datanorte-bodominas Metalurgia e Industria S/a X RAFAEL MEDEIROS DE...Autor: Saulo Crispim de Almeida Réu: Datanorte-bodominas Metalurgia e Industria S/a DESPACHO Tendo em vista a regulamentação, no âmbito deste Regional, da funcionalidade Cadastro de Execução e Liquidação-CLE...DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES JUÍZA DO TRABALHO 54300-59.1997.5.21.0016 (RT) - Número antigo 16-0543-97 (RT) SebastiÃo Nicolau (ADV.
TRT-21 22/09/2015 - Pág. 496 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
/PROCURADOR Marco Antonio Medeiros) - Ficam as partes e seus constituintes cientes que, a partir da publicação do despacho de folhas retro, o presente processo teve sua habilitação registrada nos autos...trabalhistas, previdenciários e fiscais. 18300-65 18300-65.2008.5.21.0019 (RT) - Número antigo 00183-2008-019-21 -00-9 (RT)-JosÉ Adelino da Silva e Outros (04) E OUTROS (004) (ADV....Dilma Pessoa da Silva) X Bodominas Metalugia e Industria S/a (ADV.
TRT-21 16/01/2014 - Pág. 68 - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
O Código de processo civil assim dispõe sobre o tema:Art. 1.211-A....Jose Nivaldo Fernandes) X Bodominas Metalugia e Industria S/a (ADV....O Código de processo civil assim dispõe sobre o tema:Art. 1.211-A.
TRT-21 14/01/2014 - Pág. 116 - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
.¿ 18500-72.2008.5.21.0019 (RT) - Número antigo 00185-2008-019-21 -00-8 (RT)-JosÉ Clementino de Oliveira e Outros (05) E OUTROS (004) (ADV....Jose Nivaldo Fernandes) X Bodominas Metalugia e Industria S/a (ADV....O Código de processo civil assim dispõe sobre o tema:Art. 1.211-A.
TRT-21 01/03/2012 - Pág. 56 - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
GUSTAVO MUNIZ NUNES JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO Vara do Trabalho de Currais Novos/RN Notificação 3200-75.2005.5.21.0019 (RT) - Número antigo 00032-2005-019-21-00-8 (RT)-José Valmir da Rocha (ADV....Dilma Pessoa da Silva) X Bodominas Metalugia e Industria S/a (ADV./PROCURADOR) - Ficam as partes e os advogados Dilma Pessoa da Silva e José Nivaldo Fernandes, notificados do r....Neste processo, desde a data de 28.01.2008, o advogado José Nivaldo Fernandes, OAB/RN 5.967-B, busca ver reconhecida a sua atuação como advogado dos reclamantes, recebendo, como resposta deste Juízo (despacho
TRT-21 01/03/2012 - Pág. 57 - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
TRT 21ª Região, relatando as práticas abusivas do dito advogado neste processo....CARLITO ANTÔNIO DA CRUZ - JUIZ DO TRABALHO 18500-72.2008.5.21.0019 (RT) - Número antigo 00185-2008-019-21 -00-8 (RT)-José Clementino de Oliveira e Outros (05) (ADV....Dilma Pessoa da Silva) X Bodominas Metalugia e Industria S/A (ADV./PROCURADOR) - Ficam as partes e os advogados Dilma Pessoa da Silva e José Nivaldo Fernandes notificados do r.
TRT-21 20/04/2010 - Pág. 159 - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Na petição inicial da ação cautelar, a DATANORTE assevera que, por força do Decreto n 12.711/95, esta companhia incorporou o ativo e passivo de outras sete empresas: BODOMINAS Metalúrgica e Indústria S...Prossegue a DATANORTE: este procedimento resultou na herança do quadro funcional de todas as incorporadas, o que à época totalizavam cerca de 2100 empregados, mas que atualmente este número aproxima-se...A DATANORTE ressalta ainda que se encontra em processo de extinção.
TRT-21 25/03/2010 - Pág. 18 - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
JUIZ DO TRABALHO.. 18400-20.2008.5.21.0019 (RT) - Número antigo 00184-2008-019-21 -00-3 (RT)-José Jerônimo de Lima Neto E OUTROS (006) (ADV....Dilma Pessoa da Silva) X Bodominas Metalugia e Industria S/a (ADV.) - Ficam os exequentes José Clementino de Oliveira e outros notificados para tomarem ciência do despacho, a seguir transcrito: Peticiona...JUIZ DO TRABALHO.. 31000-59.1997.5.21.0019 (RT) - Número antigo 19-0310-97 (RT) Sindicato do Emp. em Estabec.bancarios do Rn (ADV.
Para este Sindicato, o governo pode redimensionar seu quadro sem nenhum problema. Entretanto, fazê-lo divulgando informações parciais é que descontenta a categoria de trabalhadores que faz o serviço público funcionar.
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