Na próxima terça-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro vai lançar o Programa Habite Seguro, uma linha de crédito imobiliário com subsídio de R$ 100 milhões destinada aos agentes de segurança pública.
No início do ano, Bolsonaro solicitou ao Ministério da Economia uma análise do programa e, agora, o ministério foi informado de que o programa tomará forma por ordem do presidente.
O programa será dividido em cinco faixas de renda, que variam de R$ 1.000 até acima de R$ 7.000, com financiamento de até R$ 300 mil. Quem recebe acima de R$ 7.000, porém, não terá direito a subsídios.
O dinheiro sairá do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), ligado ao Ministério da Justiça, com subsídios que variam conforme a faixa de renda do policial.
Entretanto, técnicos do Ministério da Economia condenaram a nova medida. Para os técnicos, o programa para policiais não se encaixa nas prioridades emergenciais que o momento atual exige e que são necessários mais estudos para saber o impacto do programa.
Além disso, o projeto, que prevê um gasto permanente, se utiliza de um instrumento (a MP) de caráter emergencial.
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