O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça, dia 27, a medida provisória que relança o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Com a reedição do programa de redução de salário e jornada, o Ministério da Economia deve destinar 10 bilhões de reais ao benefício e empresas se comprometem em não demitir e governo paga parte dos salários que forem reduzidos. A expectativa é que a medida seja publicada rapidamente no Diário Oficial, nesta terça ou quarta.
O benefício foi criado no ano passado como parte do pacote de socorro à economia em razão da pandemia. Segundo o Ministério da Economia, o programa salvou cerca de 10 milhões de empregos. A reedição da medida deve seguir os mesmos moldes de 2020, com a possibilidade da redução da carga de trabalho e do salário em 25%, 50% ou 70%.
O governo se encarrega de oferecer uma contrapartida à redução salarial e as empresas se comprometem em não demitir. A compensão salarial é paga diretamente ao trabalhador. A medida também permite a suspensão dos contratos de trabalho para empresa com faturamento anual de até 4,8 milhões de reais.
Deverão ser direcionados cerca de 10 bilhões de reais para o programa, que não deverão entrar no teto de gastos. A medida era aguardada principalmente pelos setores mais afetados pela crise provocada pela pandemia, como o de bares e restaurantes.
Com informações de Exame
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