Em meio à grave crise econômica e sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), empresas farmacêuticas têm comercializado medicamentos com preços muito acima do limite estabelecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Força-tarefa da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) específica para atuar durante a pandemia de Covid-19 aplicou, entre julho de 2020 e março de 2021, 64 multas a agentes do setor farmacêutico que descumpriram as regras de preço.
Comum na maioria dos países, a regulação do mercado de medicamentos no Brasil é feita pela CMED. A Anvisa estabelece um teto de preços para as empresas farmacêuticas de acordo com as paridades nacional e internacional. A partir desse limite, a agência pode aplicar uma multa, que varia de acordo com o tamanho da oferta, por exemplo.
Planilha enviada pela Anvisa ao Metrópoles mostra a atuação da CMED. O sobrepreço constatado chega a 2.500%. Parte desses medicamentos, inclusive, é usada no tratamento do coronavírus, como sedativos e bloqueadores musculares para intubação.
A maior variação no valor de um remédio foi registrada pela Farmater Medicamentos, com sede em Belo Horizonte, em Minas Gerais. A empresa comercializou sulfato de neomicina/bacitracina, usado no tratamento de infecções na pele, a R$ 198 – apesar de o teto estabelecido pela Anvisa para a venda dessa medicação ser R$ 7,62. Ou seja, houve uma oscilação de R$ 2.498,43%.
A empresa foi multada em R$ 38,1 mil, após ter sido autuada em novembro do ano passado. No total, 26 medicamentos foram encontrados pela Câmara de Regulação com valores superiores ao limite legal.
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