Jornalista da Band News FM chama ministro da Educação de ‘ridículo’

Na BandNews FM, o jornalista Reinaldo Azevedo critica a polêmica carta enviada a diretores de escolas do Brasil e chama ministro da Educação de “ridículo”

Deputado Francisco do PT lota Assembleia para debater aposentadoria do homem do campo

O deputado Francisco do PT lotou a Assembleia Legislativa na audiência pública que promove durante toda a manhã, em Natal, para debater a Medida Provisória 871, que trata da aposentadoria rural na reforma da Previdência desenhada pelo secretário da Previdência, o ex-deputado federal do Rio Grande do Norte, Rogério Marinho, e apresentada na Câmara dos Deputados pelo presidente Jair Bolsonaro.

Trabalhadores rurais e entidades representantes, lideranças do interior, e os senadores Zenaide Maia (Pros) e Jean-Paul Prates (PT), e o deputado federal Benes Leocádio (PTC) participaram da audiência e se posicionaram em favor do trabalhador rural.

Também participaram da audiência os deputados estaduais Isolda Dantas (PT), Nelter Queiroz (MDB), Raimundo Fernandes (PSDB), Coronel Azevedo (PSL) e Hermano Morais (MDB).

No vídeo abaixo, o Plenarinho lotado.

Em defesa do trabalhador rural, Zenaide Maia diz que o Governo deve cobrar de quem deve

Da senadora Zenaide Maia (Pros) em seu discurso na audiência pública promiovida pelo deputado Chico do PT sobre a aposentadoria rural:

“Sou contra. Primeiro cobre de quem deve”, disse Zenaide, lembrando que o Governo ‘tira bilhões da seguridade com a DRU’.

A DRU (Desvinculação de Receitas da União), aprovada em 2016, aumenta a flexibilidade para que o governo use parte dos recursos do orçamento com despesas que considerar mais importantes.

A autorização deixa o Governo livre para usar 30% das receitas específicas.

Porém, a proposta enviada ao Congresso elimina a Desvinculação de Receitas da União (DRU) de contribuições que financiam saúde, assistência social e Previdência Social.

Prefeitura de Bodó-RN, realizará Processo Seletivo. Confira Edital

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 001 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ/RN torna pública a realização do Processo Seletivo

001/2019, para contratação por tempo
determinado, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos Programas Federais da Assistência Social e
da Saúde, nos termos do Artigo nº 37, IX, da Constituição Federal e Lei Orgânica do Município, e contratações temporárias até a realização de
concurso público para provimento do cargo efetivo, a fim de integrar Cadastro de Reserva, de acordo com as Instruções Especiais, que constituem
parte integrante deste processo.

Confira AQUI EDITAL: Prefeitura Municipal de Bodó

Resultado do Fies será divulgado nesta segunda

O resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será divulgado hoje (25) na página do programa na internet. Ele poderá também ser verificado nas instituições de ensino participantes. Ao todo, são ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies. As duas modalidades têm apenas uma chamada.

Aqueles que forem pré-selecionados para a modalidade juro zero devem complementar suas informações no FiesSeleção, no endereço eletrônico http://fies.mec.gov.br, no período de 26 de fevereiro a 7 de março de 2019, para contratação do financiamento.

Já os aprovados pelo P-Fies devem verificar os procedimentos com os agentes financeiros operadores de crédito e as instituições de ensino superior.

Na modalidade juro zero, aqueles que não forem selecionados serão incluídos automaticamente na lista de espera. Esses estudantes devem acompanhar sua eventual pré-seleção do dia 27 de fevereiroa 10 de abril, na internet.

POLÍCIA MILITAR FISCALIZA BANHO NA BARRAGEM DE OITICICA, EM JUCURUTU, RN

A Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Policiamento Ambiental, iniciou neste domingo (24) um trabalho preventivo para coibir abusos que vêm ocorrendo na Barragem de Oiticica, em Jucurutu, na região Seridó potiguar.

O objetivo é proibir a pesca ilegal, já que está em vigência a piracema (período de reprodução de peixes de água doce), o descarte irregular de lixo, poluição sonora, além de crimes de trânsito.

O reservatório ainda está em construção. Porém, com as boas chuvas registradas no início do ano, uma das paredes secundárias da barragem começou a sangrar – atraindo centenas de visitantes. O movimento no balneário torna-se ainda maior durante os finais de semana.

“Não estamos querendo impedir o banho nem a diversão de ninguém. Mas abusos precisam ser evitados. Estão lavando veículos dentro da água, além da pesca irregular. Nossa missão é fiscalizar e dar segurança, visto a grande quantidade de pessoas. Assim, fomos de barraca em barraca para orientar para não jogarem lixo. A poluição sonora também é uma preocupação”, reforçou o tenente Rafael Victor, comandante da Cipam na região.

INSS define regras para começar pente-fino em 3 milhões de benefícios

O novo pente-fino do INSS analisará cerca de 3 milhões de processos com indícios de irregularidades e também aposentadorias e pensões com pedidos de concessão e revisão na fila há mais de 45 dias.

O presidente do instituto, Renato Rodrigues Vieira, assina a resolução publicada na edição desta sexta-feira do “Diário Oficial da União”, regulamentando a medida provisória 871. Segundo o INSS, há cerca de 2 milhões de casos há mais de 45 dias e 1 milhão sob suspeita.

O documento cria o pagamento de um bônus de R$ 57,50 aos servidores previdenciários que analisarem e concluírem processos considerados suspeitos.

O mutirão também premiará os técnicos e analistas pelo encerramento de pedidos de aposentadorias, pensões, auxílios-reclusão e benefícios assistenciais; implantação de benefícios judiciais; e requerimentos de certidão de tempo de contribuição (CTC).

PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA PREVÊ R$ 400 PARA IDOSOS 'MISERÁVEIS

A proposta de reforma da Previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro prevê que os idosos que comprovarem estar em situação de "miserabilidade" recebam um benefício de apenas R$ 400, valor abaixo do salário mínimo vigente no país; caso o idoso consiga se aposentar aos 65 anos, o benefício deixará de ser pago e se ela continuar dependente da assistência social, o valor poderá ser elevado somente quando a pessoa completar 70 anos; Benefício de Prestação Continuada (BPC) atual não é pago em valor inferior a um salário mínimo

Engenheira Larissa Dantas será empossada como presidente da Potigás na sexta-feira

Nomeada como diretora-presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), a engenheira civil e advogada Larissa Dantas Gentile, tomará posse na sexta-feira.

Ela será empossada pela governadora Fátima Bezerra, em solenidade no auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo, às 11h.

Larissa irá assumir a direção da Potigás com a missão de expandir os gasodutos de distribuição do gás natural canalizado para novos mercados.

Fátima alerta sobre novas regras propostas para Reforma da Previdência

A governadora Fátima Bezerra ressaltou nesta quarta-feira (20), no III Fórum dos Governadores, em Brasília, que vê com preocupação aspectos da proposta de Reforma da Previdência, que foi enviada pelo Governo Federal à Câmara dos Deputados na manhã de hoje. Ela defendeu que o governo federal retire do projeto o texto que reduz para 40% (sobre o valor do salário mínimo) o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de Assistência Social para quem tem menos de 70 anos.

“Se a proposta prevalecer, vai piorar a vida dos mais pobres, vai condenar à miséria milhares de brasileiros e brasileiras, especialmente das regiões mais vulneráveis como Nordeste e Norte”, declarou, diante do ministro da Economia, Paulo Guedes, do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, Santos Cruz, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, e de mais 15 governadores.

De acordo com a regra atual, o BPC (que consta na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS) é uma ajuda mensal equivalente a um salário mínimo, pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aos idosos com idade superior a 65 anos e deficientes físicos que não contribuíram para a previdência, no entanto, apresentam renda familiar comprovada equivalente a um quarto do salário mínimo por pessoa. A proposta do governo é diminuir a idade mínima de 65 para 60 anos, contudo, reduz a menos da metade o valor pago atualmente. “Temos que retirar isso da proposta apresentada agora pelo governo federal”, reforçou.

Ao iniciar sua participação no debate, cujo tema central foi a Reforma da Previdência, Fátima fez questão de registrar que “não é simples adotar uma regra universal para um país de dimensão continental como o nosso, com muitos recortes de desigualdade do ponto de vista social, regional e especificidades do exercício de algumas categorias”. “Sabemos da necessidade de uma reforma, mas não nestes moldes”, acrescentou.

Reforma da Previdência: entenda a proposta ponto a ponto

Bolsonaro entrega proposta de reforma da Previdência a Rodrigo Maia — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O governo apresentou nesta quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência Social.

Entenda ponto a ponto o que propõe o governo:

Idade mínima

A proposta cria uma idade mínima de aposentadoria. Ao final do tempo de transição, deixa de haver a possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição.

Para mulheres, a idade mínima de aposentadoria será de 62 anos, e para homens, de 65. Beneficiários terão que contribuir por um mínimo de 20 anos.

Regra de transição – Regime Geral

Segundo o texto, haverá 3 regras de transição para a aposentadoria por tempo de contribuição para o setor privado (INSS) – o trabalhador poderá optar pela forma mais vantajosa. Uma outra regra de transição será implementada para o RPPS (servidores públicos).

Transição 1 – Tempo de contribuição + idade:

A regra é semelhante à formula atual para pedir a aposentadoria integral, a fórmula 86/96. O trabalhador deverá alcançar uma pontuação que resulta da soma de sua idade mais o tempo de contribuição.

Para homens, hoje esta pontuação é de 96 pontos e, para mulheres, de 86 pontos, respeitando um mínimo de 35 anos de contribuição para eles, e 30 anos para elas. A transição prevê um aumento de 1 ponto a cada ano. Para homens, ela deve alcançar 105 pontos em 2028. Para mulheres, deve chegar a 100 pontos em 2033.

Transição 2 – Tempo de contribuição + idade mínima

A idade mínima para se aposentar chegará a 65 anos para homens, e 62 anos para mulheres, após um período de transição. Ele vai durar 10 anos para eles e 12 anos para ela, começando em 60 anos (homens) e 56 anos (mulheres).

Transição 3 – Tempo de contribuição

Poderá pedir a aposentadoria por esta regra quem estiver a 2 anos de completar o tempo mínimo de contribuição, de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. O valor do benefício será reduzido pelo fator previdenciário, um cálculo que leva em conta a expectativa de sobrevida do segurado medida pelo IBGE, que vem aumentando ano a ano. Quanto maior esta expectativa, maior a redução do benefício.

Haverá um pedágio de 50% sobre o tempo que falta para se aposentar. Assim, se faltam 2 anos para pedir o benefício, o trabalhador deverá contribuir por mais um ano.

Regra de transição – Regime Próprio (servidores)

Para os servidores públicos, a transição entra em uma pontuação que soma o tempo de contribuição mais uma idade mínima, começando em 86 pontos para as mulheres e 96 pontos para os homens. A transição prevê um aumento de 1 ponto a cada ano, tendo duração de 14 anos para as mulheres e de 9 anos para os homens. O período de transição termina quando a pontuação alcançar 100 pontos para as mulheres, em 2033, e a 105 pontos para os homens, em 2028, permanecendo neste patamar.

O tempo mínimo de contribuição dos servidores será de 35 anos para os homens e de 30 anos para as mulheres, sendo que 20 deles deverão ser de serviço público e outros 5 de tempo de cargo. A idade mínima começa em 61 anos para os homens em 2019 e termina em 62 anos em 2022. Já para as mulheres, começa em 56 anos em 2019 e termina em 57 anos em 2022.

Aposentadoria rural

Para os trabalhadores rurais, a idade mínima de aposentadoria proposta é de 60 anos, para homens e mulheres. A contribuição mínima será de 20 anos.

Servidores públicos

Servidores públicos terão idade mínima de aposentadoria igualada à dos trabalhadores do setor privado: 62 para mulheres e 65 para homens. O tempo de contribuição mínimo, no entanto, será de 25 anos, sendo necessário 10 anos no serviço público, e 5 no cargo.

O valor do benefício será calculado da mesma forma do regime geral.

Professores no RGPS

Professores poderão se aposentar a partir dos 60 anos, mas com tempo mínimo de contribuição de 30 anos. Será preciso 10 anos no serviço público, e 5 no cargo.

Aposentadoria de deputados federais e senadores

Proposta prevê 65 anos de idade mínima para homens e 62 anos para mulheres, e 30% de pedágio do tempo de contribuição faltante. Novos eleitos estarão automaticamente no regime geral, com extinção do regime atual.

Hoje, a idade mínima é de 60 anos de idade mínima para homens e mulheres, com 35 de anos de contribuição. Benefício é de 1/35 do salário para cada ano de parlamentar.

Aposentadoria de policiais civis, federais e agentes penitenciários e socioeducativos

Os que ingressarem terão seus benefícios calculados pelo mesmo critério do RGPS. Os que tiverem ingressado antes disso, receberão a remuneração do último cargo.

Para policiais, a idade mínima para aposentadoria ficará em 55 anos, com tempo mínimo de contribuição de 30 anos para homens e 25 para mulheres, e tempo de exercício de 20 anos para eles e 15 para elas.

Para agentes, os critérios serão os mesmos, excetuando o tempo de exercício, de 20 anos para ambos os sexos.

Criação do sistema de capitalização

Será alternativo ao sistema já existente. Terá livre escolha pelo trabalhador. As reservas serão geridas por entidades de previdência pública e privada.

Mudança na alíquota de contribuição

A proposta da nova Previdência prevê uma mudança na alíquota paga pelo trabalhador. Os trabalhadores que recebem um salário maior vão contribuir com mais. Já os recebem menos vão ter uma contribuição menor, de acordo com a proposta.

Haverá também a união das alíquotas do regime geral – dos trabalhadores da iniciativa privada – e do regime próprio – aqueles dos servidores públicos.

Aposentadoria por incapacidade permanente

O benefício, que hoje é de 100% da média dos salários de contribuição para todos, passa a ser de 60% mais 2% por ano de contribuição que exceder 20 anos.

Em caso de invalidez decorrente de acidente de trabalho, doenças profissionais ou do trabalho, o cálculo do benefício não muda.

Pensão por morte

Pela proposta, o valor da pensão por morte ficará menor. Tanto para trabalhadores do setor privado quanto para o serviço público, o benefício será de 60% do valor mais 10% por dependente adicional. Assim, se o beneficiário tiver apenas 1 dependente, receberá os 60%, se tiver 2 dependentes, receberá 70%, até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes.

Hoje, a pensão por morte é de 100% para segurados do INSS, respeitando o teto de R$ 5.839,45. Para os servidores públicos, além deste percentual, o segurado recebe 70% da parcela que superar o teto.

Em caso de morte por acidente de trabalho, doenças profissionais e de trabalho, a taxa de reposição do benefício será de 100%, segundo a proposta.

Quem já recebe pensão por morte não terá o valor de seu benefício alterado. Os dependentes de servidores que ingressaram antes da criação da previdência complementar terão o benefício calculado obedecer o limite do teto do INSS, que hoje é de R$ 5.839,45 em 2019.

Limite de acumulação de benefícios

Hoje, não há limite para acumulação de diferentes benefícios. A proposta prevê que o beneficiário passará a receber 100% do benefício de maior valor, somado a um percentual da soma dos demais.

Esse percentual será de 80% para benefícios até 1 salário mínimo; 60% para entre 1 e 2 salários; 40% entre 2 e 3; 20% entre 3 e 4; e zero para benefícios acima de 4 salários mínimos.

Ficarão fora da nova regra as acumulações de aposentadorias previstas em lei: médicos, professores, aposentadorias do regime próprio ou das Forças Armadas com regime geral.

G1

Presidente da Caixa diz a Fátima que RN é cliente importante e quer ampliar parcerias com o Estado

A governadora Fátima Bezerra foi recebida hoje em Brasília pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Diretores do banco também participaram da audiência.

Acompanhada dos secretários de Planejamento, Aldemir Freire, e de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, Fátima foi discutir parcerias entre o Governo do RN e a instituição financeira.

“O RN é um cliente muito importante para o banco e faremos todo o esforço para ampliar ainda mais essa parceria”, disse Guimarães.

Fotos Guia Dantasl

Senador Styvenson e deputado Girão levaram falta na audiência da governadora Fátima com o ministro Paulo Guedes

Dois parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte levaram falta na audiência da governadora Fátima Bezerra com o ministro da Economia, Paulo Guedes: o senador Styvenson Valentim (Podemos) e o deputado Girão (PSL).

Acompanharam a governadora os senadores Jean-Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (Pros), e os deputados Natália Bonavides (PT), Walter Alves (MDB), Benes Leocádio (PTC), Beto Rosado (PP), Rafael Motta (PSB), Fábio Faria (PSD) e João Maia (PR).

Fátima fez a Guedes uma explanação sobre a situação financeira do Rio Grande do Norte

ABONO SALARIAL PIS COMEÇA A SER PAGO PARA TRABALHADORES NASCIDOS EM MARÇO E ABRIL

Nesta quinta-feira (21) começa o pagamento do Abono Salarial do PIS, calendário 2018/2019, para os trabalhadores nascidos em março e abril. Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2017. Titulares de conta individual na CAIXA, com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito automático antecipado na terça-feira (19). O abono Salarial fica disponível para todos os beneficiários até 28 de junho de 2019.

Para os nascidos em março e abril, estão disponíveis R$ 2.7 bilhões para 3.782.362 trabalhadores. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador, no site da CAIXA (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207. A CAIXA disponibiliza R$ 16,3 bilhões para 22,3 milhões de beneficiários em todo o calendário.

Dados Regionais

No estado do Acre, 8.956 pessoas têm direito ao abono salarial do PIS, somando o valor de R$ 6.569.263,00.

Quem tem direito a sacar?

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento CAIXA Aqui ou aos terminais de autoatendimento da CAIXA. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta CAIXA, o valor pode ser retirado em qualquer agência da CAIXA, apresentando o documento de identificação.

Bebianno diz que Bolsonaro usou o “pimpolho” para gerar crise e afirma que o presidente “é uma pessoa louca e um perigo para o Brasil”

De Lauro Jardim, no Globo de hoje, culpando o “louco” e “perigoso” presidente, com quem conviveu na intimidade durante tempos, pela crise gerada pelo seu “pimpolho”:

Previdência: sindicatos querem reduzir idade mínima e ampliar transição

Uma estratégia para alterar o texto da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados está sendo montada por sindicalistas que defendem a diminuição da idade mínima para aposentadoria e um prazo maior para o tempo de transição.

De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, membros de sindicatos planejam fazer, na próxima semana, uma incursão nos gabinetes dos deputados para convencê-los a incluir emendas na proposta do Planalto.

Segundo destaca a publicação, uma das principais preocupações do governo em relação à reforma é a força do lobby de entidades que representam servidores públicos. Membros do Planalto recordam que elas tiveram papel importante na formação da oposição ao projeto de Michel Temer.

Governadora Fátima promete a empresários de Mossoró viabilizar embarque de frutas pelo Porto de Natal

A governadora Fátima Bezerra almoçou nesta sexta-feira com o quase candidato ao Senado nas eleições do ano passado, o empresário e presidente do Coex (Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte), Luiz Roberto Barcelos.

O almoço foi na fazenda de Barcelos, a Agrícola Famosa, e antecedeu o evento com a presença da ministra da Agricultura, Teresa Cristina, que aconteceu também na Famosa, só que à noite.

Barcelos recebeu a governadora com detalhe personalizado da produção de sua fazenda.

 “Nosso propósito é de integrá-la ao setor da fruticultura, segmento muito importante na pauta de exportações do RN, que gera milhares de emprego”, afirmou Barcelos.

Fátima prometeu melhorar a estrutura portuária, uma vez que boa parte das frutas produzidas em Mossoró é escoada pelo Porto de Pecém, no Ceará.

Ainda em Mossoró, a convite da Cooperativa dos Fruticultores da Bacia Potiguar, a governadora visitou outras fazendas produtoras de frutas.

A senadora Zenaide Maia e os secretários Jaime Calado (Desenvolvimento) e Guilherme Saldanha (Agricultura), acompanharam a governadora.

Ex-deputada Larissa Rosado assume chefia de gabinete na Assembleia Legislativa

A ex-deputada Larissa Rosado (PSDB), que não se reelegeu e foi cotada para assumir uma Secretaria na Prefeitura de Mossoró, vai permanecer na Assembleia Legislativa.

Larissa foi nomeada para ocupar o cargo de chefe de gabinete da Presidência.

O cargo estava vago.

Larissa exerceu 4 mandatos de deputada estadual e conhece bem o funcionamento da Casa.

Fátima e secretários se reúnem com ministra da Agricultura Teresa Cristina⁩

Regularização fundiária, desburocratização para acesso às linhas de crédito e simplificação de licenciamento dos barcos pesqueiros foram os principais temas da reunião entre a governadora Fátima Bezerra e a ministra da Agricultura Teresa Cristina Corrêa, realizada na noite desta sexta-feira (15), em Mossoró.  Ambas estavam acompanhadas de auxiliares e a partir do diálogo chegaram à conclusão de que Governo do Estado e Ministério estão alinhados com relação ao fortalecimento da Agricultura Familiar e com a necessidade de desburocratizar o acesso ao crédito rural e aos programas governamentais.

Alexandre Marinho (atual SEARA – Secretaria de Recursos Agrários, que passará a ser SEDRAF – Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) destacou a necessidade de celeridade nos processos de regularização fundiária e citou que o Estado tem realizado mutirões para concessão dos títulos de propriedade. A ministra reconheceu que a formalização dos pequenos produtores é a base de todo o processo de fortalecimento da agricultura familiar, uma vez que permite acesso às linhas de financiamentos e programas governamentais, como o de compra direta (PNAI), e criação de redes de distribuição e comercialização, como havia sido mencionado pelo secretário.

Guilherme Saldanha (SAPE) ressaltou a necessidade de simplificação das licenças para os barcos, visto que o atum representa 11% da pauta de exportações. A ministra, que estava acompanhada do Secretário Nacional de Agricultura Familiar, Fernando Schuwanke, considerou coerentes as pautas e afirmou que “simplificar não é precarizar” e que está aberta ao diálogo.

Em Mossoró, Ministra promete emprego e renda na Agricultura

No Rio Grande do Norte, no segundo dia de viagem ao Nordeste, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) visitou a Fazenda Famosa, em Mossoró, que ocupa 7 mil hectares, dos quais 3 mil são destinados ao cultivo de melões e melancias. A ministra disse que voltará à região “dentro de três meses com ações concretas para a geração de emprego e renda, principalmente para o pequeno produtor”.

A ministra se reuniu na noite de ontem (15) com a governadora do estado Fátima Bezerra (PT) para discutir sobre a importância da água para a produção agrícola e a pesca na região. Ficou acertado que as equipes técnicas do Mapa e do governo do Rio Grande do Norte voltarão a se reunir em Brasília para tratar do assunto.

Em entrevista, ao final da visita, Tereza Cristina destacou que é preciso que as políticas públicas cheguem ao produtor sem intermediários, com assistência técnica e crédito abundante. A viagem, disse, é importante para ver in loco, “o que se pode fazer pela região, que é tão importante para o país e tão populosa”.

PSL e General Girão aproximam Ministros do Rio Grande do Norte

Estado recebeu a visita dos Ministros de Desenvolvimento Regional e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Agricultura, pecuária, fruticultura irrigada, carcinicultura, indústria salineira, pesca do atum, segurança hídrica e recuperação de barragens. Estas foram as principais pautas discutidas com o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto e com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, que cumpriram agenda de compromissos no Rio Grande do Norte durante esta semana.

Em Mossoró, o deputado federal General Girão (PSL) acompanhou a ministra Tereza Cristina nas visitas à Agrícola Famosa – maior empresa brasileira exportadora de melão e melancia – e à Fazenda Potiporã, considerada a maior produtora de camarões do país. O parlamentar, que vêm buscando fazer um elo entre o Ministério da Agricultura e os produtores potiguares em audiências em Brasília, proporcionou o chamado ‘Momento PSL/RN’ entre a representante do Governo Federal e vários responsáveis pelo setor produtivo do Estado. Também participaram da agenda da Ministra em Mossoró, o presidente estadual do PSL/RN, Coronel Hélio Oliveira, o secretário geral General Araújo Lima, e o presidente da Comissão Provisória do PSL/Mossoró, Dr. Daniel Sampaio.

Durante o ‘Momento PSL/RN’, o General Girão entregou à Ministra Tereza Cristina um documento com o diagnóstico de diversos setores do mercado produtivo do Estado como, por exemplo, a produção de sal, cana-de-açúcar, camarão, pesca do atum, pecuária e, também, o caju. Neste caderno foram expostas as potencialidades e os óbices que a produção de cada setor citado enfrenta no RN.

“Em uma reunião muito organizada promovida pelo deputado General Girão e pelo PSL/RN, nós tratamos sobre a produção e as dificuldades de diferentes setores. O Rio Grande do Norte é um estado muito rico e merece ser explorado positivamente. A reunião foi bastante produtiva e isso mostra o PSL trabalhando junto com o Governo Federal e o Ministério da Agricultura em uma cadeia produtiva da agropecuária que só tende a crescer”, pontuou Tereza Cristina.

O deputado federal General Girão ressaltou que, durante a visita à fábrica da maior produtora de camarão do Brasil, a Ministra identificou uma questão burocrática que trava o crescimento da produção e já buscou solução. “A empresa aguarda, desde outubro, a autorização do Ministério da Agricultura para fazer mais uma linha de descascamento, uma das etapas que prepara o camarão para a venda. Ao ter conhecimento deste entrave, a Tereza Cristina já acionou um assessor e o problema deve ser resolvido até a próxima semana. Isso mostra o quanto é importante ter uma visita in loco de um Ministro de Estado. Esta burocracia brasileira, este Estado ‘atrapalhador’ precisa acabar e esta é uma das metas do presidente Jair Bolsonaro. Ficamos impressionados em ver a qualidade da produção e a quantidade de pessoas trabalhando, a geração de emprego que fábricas como as que visitamos promovem. Fico muito feliz em ver o RN que produz”, declara Girão.

Desenvolvimento Regional

Cumprindo agenda em Natal na última quinta-feira (14), o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto esteve reunido com a governadora Fátima Bezerra e com parte da bancada federal do RN, ocasião na qual, o deputado federal General Girão foi representado pelo General Araújo Lima, secretário geral do PSL/RN. Na reunião, foram apresentados pleitos para recursos de obras de segurança hídrica: o Projeto do Sistema Adutor do Seridó, complexo de Oiticica e recuperação de barragens.

“Foi tratada com o Ministro Canuto, dentre outras questões, a adoção de medidas de acompanhamento e controle financeiro das obras relacionadas com a Transposição do São Francisco e as barragens presentes no Estado. Também foi feito um convite à governadora [Fátima Bezerra] para que ela integre o Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)”, afirmou o General Araújo Lima, acrescentando que a reunião do Conselho da Sudene ocorrerá em maio para discutir o plano de desenvolvimento do Nordeste e a aplicação dos recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).

Durante a visita, o ministro Gustavo Canuto reafirmou que o foco do Governo Bolsonaro será a região Nordeste. “A prioridade do Ministério do Desenvolvimento Regional é o Nordeste, por meio da distribuição de água de qualidade e em quantidade suficiente para todos os cidadãos”, disse Canuto.

O secretário geral do PSL comemorou os resultados obtidos com a visita de ambos os ministros. “De acordo com a estratégia que vem sendo desenvolvida pelo PSL, onde as ações devem ser sincronizadas entre o partido e os seus mandatários, neste caso em particular, o General Girão, observamos que os ministros vêm atendendo as demandas solicitadas por nós quando proporcionamos para que eles visitem o RN e conheçam, de maneira mais aprofundada, os setores produtivos. Este trabalho sincronizado vem dando resultados e prova disso é que já recebemos, em uma mesma semana, a visita de dois ministros”, conclui General Araújo Lima

Governo garante com Ministro recursos para recuperação de barragens e apoio ao Projeto Seridó

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada de senadores, deputados estaduais e federais, bem como de secretários de Estado, recebeu na tarde desta quinta-feira (14) o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto e solicitou recursos para importantes obras de segurança hídrica do Estado: o Projeto do Sistema Adutor do Seridó, complexo de Oiticica e recuperação de barragens.

Fruto de um convênio entre o Governo do Estado e a Agência Nacional de Águas (ANA), o projeto executivo do Sistema Seridó está em fase conclusão com investimentos de R$ 5,5 milhões. O custo estimado para a execução da obra é de R$ 150 milhões. O projeto integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica e visa garantir oferta de água, pelos próximos 50 anos, na região, uma das mais castigadas pela estiagem, através do uso das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF. A ideia é interligar as adutoras já existentes com as que estão projetadas, criando um grande cinturão de águas e estruturando as cidades para que elas passem pelos períodos de seca sem grandes transtornos.

“Nossa primeira solicitação é viabilizar os recursos financeiros do Projeto Seridó, proposta elaborada por meio do diálogo com a sociedade da região. Isso significará, de uma vez por todas, a redenção hídrica da região”. A governadora destacou que esta será a materialização do PISF no RN, especificamente no Seridó, pois vai interligar a barragem de Oiticica com a Armando Ribeiro e outros sistemas adutores, e permitirá a oferta de água de qualidade não só para a população, mas também para o setor produtivo. “O RN pode ser referência nacional em infraestrutura hídrica com o projeto”, acrescentou Fátima.

O ministro parabenizou a iniciativa e expressou sua alegria em saber que o projeto integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica. “Fico contente em saber que o Projeto está integrado ao Plano Nacional, que é o caminho para identificarmos as soluções a serem efetivadas. A prioridade do nosso Ministério é a água e o Nordeste. Darei total apoio e atenção em relação à execução e liberação de recursos”, respondeu.

Recuperação de Barragens

ANA define tarifas para adução de água bruta do Projeto de Integração do São Francisco em 2019

A Resolução nº 6/2019 da Agência Nacional de Águas (ANA), que estabelece as tarifas para a prestação do serviço de adução (transporte) de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) para 2019, foi publicada nesta terça-feira, 12 de fevereiro.

O valor definido para a cobrança da Operadora Federal, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), foi de R$ 0,519 por metro cúbico de água para a tarifa de consumo e R$ 0,263/m³ para a tarifa de disponibilidade.

A tarifa de consumo é cobrada proporcionalmente ao volume de água efetivamente retirado pelas operadoras estaduais nos pontos de entrega. O valor visa a cobrir os custos variáveis do empreendimento, como a energia elétrica utilizada para o bombeamento. Esta tarifa será multiplicada pelo volume de água do PISF entregue aos estados receptores das águas do Velho Chico.

[MAKING OF] Hino da JMJ Cracóvia 2016 - Bem-aventurados os misericordiosos

Zenaide assina documento em defesa dos Municípios em encontro da CNM

Na manhã desta quarta-feira (13), a Senadora Zenaide Maia esteve presente no Encontro com os Parlamentares, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, na sede da entidade, em Brasília. O encontro com os líderes municipalistas serviu para discutir a pauta municipalista nacional.

Zenaide Maia assinou o documento que representa a Frente Parlamentar Mista dos Municípios, em defesa do Pacto Federativo e é contra a renúncia fiscal dos municípios brasileiros.

“Sempre defendi os municípios. Parabenizo a CNM pela iniciativa, mas é preciso também mudar o Pacto Federativo para que os municípios possam oferecer saúde e educação de qualidade. O repasse de 40% é pouco. É no município que a população vive e o Congresso pode sim mudar a realidade de cada município”, declarou Zenaide Maia.

Frente Parlamentar da Mulher é renovada com bancada feminina da Assembleia

A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, presidida pela deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), foi renovada para os próximos quatros anos com a adesão das novas deputadas estaduais que integram a bancada feminina do parlamento estadual, Eudiane Macedo (PTC) e Isolda Dantas (PT).
“Estamos em uma nova legislatura e a Frente Parlamentar da Mulher vai retomar as atividades com a presença das novas deputadas que aceitaram prontamente o convite e estão dispostas a colaborar com as ações que iremos realizar”, comentou Cristiane Dantas.

Além dos debates na Casa, a deputada Eudiane Macedo pretende junto com as demais deputadas levar informação principalmente aos adolescentes nas escolas.

“Precisamos falar sobre as leis Maria da Penha e do Feminicídio e sobre a desconstrução do machismo. Para mim, é uma honra fazer parte da Frente Parlamentar da Mulher e dar continuidade, agora com abrangência estadual, ao trabalho que iniciamos na Câmara Municipal, quando nosso mandato foi pioneiro ao criar a primeira Frente em Defesa dos Direitos das Mulheres em uma casa legislativa do nosso Estado”, diz Eudiane.

A parlamentar Isolda Dantas afirma que sempre fez parte da luta das mulheres nos movimentos sociais.
“No parlamento não é diferente. Estamos aqui, justamente, porque a política é ferramenta de transformação da vida das pessoas. Ecoando as vozes das ruas e roçados, o nosso mandato feminista e popular seguirá fazendo a luta por igualdade”, conclui Isolda

Fátima, Rosalba, Zenaide e Garibaldi juntos na inauguração da Biblioteca Dom Mariano Mazana em Mossoró

Parece que o fato de não mais estar respondendo a processo deixou o ex-senador Garibaldi Filho mais leve.

Tanto que nesta segunda-feira ele atendeu convite da Faculdade católica de Mossoró, e foi participar da solenidade de inauguração.

O evento contou com a presença da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, da governadora Fátima Bezerra e da senadora Zenaide Maia.

No espaço destinado a autoridades, o cochicho de Garibaldi com Rosalba…

Também participaram da solenidade os deputados mossoroenses Isolda Dantas (PT) e Allyson Bezerra (SD).

A Biblioteca Dom Mariano Mazana funciona desde 2014 no Colégio Diocesano Santa Luzia e agora passa a ter o seu próprio espaço, em homenagem ao bispo da Diocese de Mossoró.

O novo prédio tem 1.846 m² com estrutura construída em oito meses, e o acervo abrigará mais de 3.000 mil livros.