No Diário Oficial do Estado foi publicado o decreto que reconheceu
152 municípios em situação de emergência pela estiagem prolongada que
afeta o Rio Grande do Norte. O documento foi produzido através de
análises técnicas dos órgãos do Governo que monitoram a segurança
hídrica no Estado.
O Rio Grande do Norte vivencia um regime de escassez hídrica desde
2012, com isso, esta foi a 11ª vez consecutiva em que a situação de
emergência é decretada. Com validade de 180 dias, o decreto tem como
objetivo facilitar o trâmite de processos para prestação de serviços e
ações para minimizar os efeitos da seca.
Segundo estimativa da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca
(SAPE), O Estado tem prejuízo de R$ 4,5 bilhões anuais, apenas no setor
agropecuário. Esse número é cerca de 50% menor que a produção em anos
sem a estiagem. Apenas em 2018, estima-se perca de R$ 2,4 bilhões nos
setores de lavouras e pecuária.
Já o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN)
indica que dos 47 reservatórios no Estado, três estão secos e oito em
volume morto. Enquanto a Caern estima que apenas no primeiro semestre de
2018, mais de R$ 9 milhões deixaram de ser arrecadados pela companhia
durante a paralisação do abastecimento nos municípios afetados pelo
colapso hídrico.
Segurança hídrica no Rio Grande do Norte
A equipe de Segurança Hídrica é coordenada pelo Gabinete Civil e
conta com integrantes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa
Civil, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH),
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), Companhia de Águas e
Esgotos do RN (CAERN), Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio
Grande do Norte (IGARN), e Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio
Grande do Norte (EMPARN).
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