O Tribunal de Contas do Estado do
Rio Grande do Norte concluiu a etapa de coleta das informações que
servirão para apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal –
IEGM/TCERN. O objetivo do índice, a ser apurado anualmente, é evidenciar
a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da
sociedade.
O IEGM/TCERN irá proporcionar múltiplas visões sobre a gestão
municipal em sete dimensões do orçamento público, selecionadas a partir
de sua posição estratégica no contexto das finanças públicas: Educação,
Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas,
Governança em Tecnologia da Informação.
Para formação do índice a Corte de Contas potiguar levantou
informações dos municípios a partir de sete questionários com o apoio da
Rede Nacional de Indicadores – INDICON, parceria do Instituto Rui
Barbosa – IRB e os Tribunais de Contas do Brasil participantes. Durante a
fase de coleta dos dados a Diretoria de Administração Municipal - DAM
disponibilizou os questionários a todos os 167 municípios do Estado, mas
oito municípios não finalizaram os questionários e, por consequência,
obterão o pior resultado, já que não será possível efetuar o cálculo do
índice para estes.
A partir de agora terá início a fase de consolidação das informações e
o cálculo do índice que será realizado pela Rede INDICON. A divulgação
do resultado está prevista para o mês de novembro.
Relação dos Municípios que concluíram o preenchimento de todos os questionários:
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