Em mais um confronto com o Supremo Tribunal Federal
(STF), o Congresso articula uma proposta para reverter a decisão da
Corte que tornou a vaquejada ilegal no início de outubro. A reação
parlamentar foi imediata e, na semana seguinte, quatro projetos com o
objetivo de regulamentar a prática foram protocolados.
No início de novembro, em tramitação expressa, senadores aprovaram de
forma simbólica a proposta que eleva vaquejadas e rodeios a
manifestação cultural nacional. A matéria aguarda a sanção do presidente
Michel Temer.
“Esse projeto é o primeiro passo para reverter o entendimento do
Supremo”, disse o relator Otto Alencar (PSD-BA) logo após a votação na
Comissão de Educação do Senado. Os parlamentares se mobilizaram e,
poucas horas depois, aprovaram o projeto também no plenário. O próximo
passo é aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que derrube
definitivamente a decisão do STF.
A vaquejada remonta ao Nordeste do século 18, mas é praticada
atualmente também no Centro-Oeste, Norte e interior de São Paulo. Na
competição, o cavaleiro precisa derrubar um boi dentro da área
demarcada, puxando o animal pelo rabo. Enquanto os parlamentares
defendem que a prática faz parte da cultura secular do País, a
interpretação do Supremo é de que a vaquejada causa sofrimento animal.
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