Nesta
quarta-feira, 20 de abril, os municípios recebem o segundo decêndio do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mais uma vez, o recurso
sofre redução e agrava a crise das cidades. Em termos nominais, sem
considerar a inflação do período, a queda do valor desta segunda cota
foi de 19,28% em comparação com o mesmo período do ano passado. Se
considerada a inflação, a diminuição é ainda maior, e chega a 29,55%.
A queda do repasse agrava a situação financeira dos municípios, que
têm cada vez mais dificuldades em realizar obras e até mesmo honrar
compromissos. O índice previsto para o repasse também sofreu queda.
Neste caso, a redução foi 23,45% – o montante previsto era de R$
20.046.536,53, mas o valor realizado foi R$ 15.344.945,55.
Além da queda no repasse, 21 municípios do Rio Grande do Norte
tiveram o FPM zerado neste segundo decêndio. Além dos municípios com
saldo zerado, as cidades de Carnaúba dos Dantas e Umarizal tiveram saldo
de R$ 1.979,31 e R$ 3.512,51, respectivamente, neste decêndio.
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