Municípios podem aumentar em 44% as oportunidades, pela portaria
que redefine o quantitativo máximo de recursos para contratação desses
profissionais. Ação fortalece enfrentamento à dengue e ao vírus Zika
O Ministério da Saúde alterou os critérios para a contratação de
agentes de combate às endemias (ACE) por todos os municípios
brasileiros, ampliando em 44% a quantidade desses profissionais que
podem ser integrados com incentivo de custeio da pasta. A nova
estratégia visa à ampliação das equipes e ao fortalecimento do
enfrentamento ao Aedes aegypti no país.
Com o novo limite de
agentes que podem ser empregados pelas prefeituras – com o auxílio da
Assistência Financeira Complementar (AFC) – a capacidade de contratação
destes profissionais passa de 62.154 para 89.708, conforme a portaria
535, publicada no Diário Oficial da União. O AFC é um auxílio
financeiro, pago mensalmente pela pasta, aos municípios que
comprometerem acima de 50% do seu Piso Fixo de Vigilância em Saúde
(PFVS) com o pagamento dos ACE inscritos no Sistema Cadastro Nacional
dos Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Conforme a nova
definição, os ACE passíveis de contratação com recursos do AFC deverão
alcançar 800 imóveis mensalmente, sob regime de 40 horas semanais, além
de ter vínculo direto com órgão ou entidade da administração direta,
autarquia ou fundação.
A portaria estabeleceu, também, o número
mínimo de agente de endemias por critério populacional. Para cada cinco
mil habitantes, o município deverá contar, pelo menos, com dois ACE.
Entre cinco mil e 10 mil pessoas, três ACE e, de 10 a 20 mil habitantes,
quatro ACE. Já, a partir de 20 mil habitantes, cada município deverá
garantir cinco ACE. Outra mudança é necessidade de instituir um
supervisor para cada grupo de 10 agentes.
Cada ACE recebe R$
1.014 mensais pelo trabalho. Esse valor é transferido aos municípios,
que efetuam o repasse ao funcionário. Os salários dos agentes que forem
inscritos nesta nova etapa serão pagos com recursos orçamentários do
Ministério da Saúde.
De acordo com o secretário de Vigilância
em Saúde do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, a revisão do
quantitativo atende à solicitação feita por gestores municipais e
estaduais do Sistema Único de Saúde (SUS). “Essa medida possibilita que
os municípios regularizem seus ACE e incluam ainda mais agentes,
ampliando a força de trabalho para o combate ao Aedes aegypti em todo o
país”, destaca.
Além do enfrentamento ao Aedes aegypti, os
agentes de combate às endemias apoiam os gestores locais no
desenvolvimento e execução de ações educativas e de controle de doenças
ou agravos nas comunidades. Os profissionais também devem promover
iniciativas, como orientar a população da região de atuação sobre
sintomas, riscos e agente transmissor de doenças com respectivas medidas
de prevenção individual e coletiva.
MOBILIZAÇÃO
– Os agentes de combate às endemias têm importante papel na mobilização
nacional para orientação de medidas de proteção ao mosquito transmissor
da dengue, do vírus Zika e da febre chikungunya nos imóveis
brasileiros, além de identificação e eliminação de focos.
O
primeiro ciclo da mobilização, entre janeiro e fevereiro, alcançou 88%
dos domicílios e prédios públicos, comerciais e industriais, com a soma
de 59 milhões visitados, sendo 47,8 milhões trabalhados e 11,2 milhões
que estavam fechados ou houve recusa para o acesso.
No segundo
ciclo da campanha contra o vetor, iniciado em março, as equipes de
combate ao mosquito Aedes aegypti já alcançaram 27,7 milhões de imóveis
brasileiros. Dos 5.570 municípios brasileiros, 4.679 já registraram as
visitas no Sistema Informatizado de Monitoramento da Presidência da
República (SIM-PR).
Por Diogo Caixote, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
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