O
prefeito João Maria Assunção instituiu a partir deste mês de Janeiro de
2016, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e
Pecuária, o Programa de Apoio ao Pequeno Produtor no Corte de Terra –
PROCORTE.
O programa atenderá aos produtores rurais que atendam as condições
abaixo e apresentam e apresentem a DAP (Declaração de Aptidão ao
Pronaf), emitida pelas instituições e órgãos oficiais autorizados ou ITR
ou CONTRATO.
A DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) ou ITR ou CONTRATO bem como
declaração de quitação de débitos emitida por SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES
RURAIS a qual o produtor esteja cadastrado deverá ser apresentada no
período da atualização do Cadastro.
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