A segurança nos empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida em
Natal foi um dos pontos discutidos em reunião ocorrida nesta
terça-feira (5) na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência
Social (Sethas). Devido aos casos de ameaças e de expulsão que os
beneficiários vêm sofrendo, por outras pessoas que querem se apossar dos
imóveis, serão tomadas providências no sentido de coibir a violência e
punir os responsáveis.
Segundo a titular da SETHAS, Julianne Faria, há relatos de que
moradores estão sendo intimidados e sofrendo ameaças para saírem dos
seus imóveis. Na reunião também foi discutida a destinação dos imóveis
para fins que não seja de moradia e a questão da ocupação irregular por
pessoas não beneficiárias do programa. Somente no empreendimento
Vivendas do Planalto são 68 casos de unidades do Minha Casa, Minha Vida
apropriadas ilegalmente.
No que se refere à segurança, a secretária afirmou que será
encaminhado ao Ministério das Cidades a solicitação para compra de
equipamentos de vigilância, pois já existem recursos que podem ser
utilizados para este fim. Além disso, as ocorrências serão encaminhadas
para a Polícia Federal e Polícia Militar para que sejam tomadas as
providências pertinentes a cada caso.
O superintendente em exercício da Caixa Econômica Federal no Rio
Grande do Norte, Carlos Araújo, explicou que vão pedir o apoio do
Ministério Público Federal no sentido de fazer a intervenção judicial
para regularização dos imóveis. “Há muitos casos no Vivendas do
Planalto, mas as providências vão abranger todos os empreendimentos com
situação semelhante”, ressaltou.
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