Marcha dos Prefeitos vai pedir compensação

Uma das principais pautas da Marcha dos Prefeitos, que ocorrerá na próxima semana, em Brasília, será o protesto contra as implicações das renúncias de receita promovidas pelo Governo Federal, que têm diminuído o repasse aos municípios. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Francisco José Júnior, analisou que esse tipo de gestão do Governo Federal prejudica os municípios que estão hoje “trincados”.

Estudo revelado pela Confederação Nacional dos Municípios mostrou que desoneração dos impostos adotada pelo Governo Federal como forma de impulsionar a indústria custou aos municípios potiguares R$ 1,93 bilhão, no período de 2008 a 2012. O cálculo é feito a partir das receitas que foram renunciadas com os incentivos tributários concedidos pelo Governo Federal e recaem, principalmente, sobre a chamada “linha branca”.

O presidente da Femurn observou que os municípios atravessam hoje uma das maiores crises da história. “Há uma má distribuição do bolo federativo. 16% das receitas ficam com os municípios, 24% com os Estados e 60% com a União. A menor parte é das prefeituras, mas os maiores problemas e as maiores demandas estão nos municípios”, comentou Francisco José Júnior

Ele disse que o tom da Marcha dos Prefeitos vai ser mostrar que os gestores municipais não mais aceitarão o Governo Federal promover incentivos fiscais a partir da renúncia de receitas dos municípios. “Nós não vamos mais aceitar isso”, destacou o presidente da Femurn.

A quantificação da perda de receitas dos municípios veio com pesquisa foi pulgada pela Confederação Nacional dos Municípios e está sendo usada como argumento para necessidade de um novo pacto federativo. A estimativa da entidade, é que de 2008 a 2012 R$ 707 milhões saíram (ou deixaram de entrar na contabilidade) dos pequenos municípios potiguares, aqueles com menos de 10.188 habitantes, os mais dependentes das transferências constitucionais. Entre os municípios potiguares, a capital foi a que “contribuiu” mais com a renúncia de receita, contabilizando  R$ 254,9 milhões.

ROYALTIES

Outra preocupação dos gestores municipais é com a redistribuição dos royalties de petróleo. O projeto que redistribui e, na prática, aumenta o repasse para os municípios, está no Supremo Tribunal Federal. Na Marcha dos Prefeitos, os gestores também vão defender o julgamento desse processo para que a redistribuição ocorra de forma imediata.

Na busca pelo aumento das receitas dos municípios, os prefeitos também defenderão que o ISS das operações de cartões de crédito fique nos municípios onde essas operações são feitas. “Hoje o ISS dos cartões fica todo em São Paulo. Esse é mais um ponto que vamos tratar na Marcha dos Prefeitos. Serão vários pontos. Não podemos mais aceitar algumas situações, nossos municípios hoje estão trincados”, disse o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, estimando que cerca de 80 prefeitos potiguares estarão na Marcha, que ocorrerá durante toda próxima semana.

Fonte: Tribuna do Norte