EM CRISE, PREFEITOS VÃO A BRASÍLIA CONTRA QUEDA DO FPM NESTE DIA 25 DE MAIO DE 2015

Convocação

Diariamente, nós gestores municipais temos de vencer desafios para atender às demandas da nossa comunidade e desenvolver uma boa gestão, mesmo com o atual cenário de desequilíbrio financeiro e de gestão. Essa situação tem se arrastado ao logo dos anos, e, se não houver a reformulação do pacto federativo, em um futuro próximo, será impossível administrar os Municípios sem comprometimentos legais, inclusive com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Há anos, as prefeituras enfrentam um cenário de crise econômica, em que as demandas são maiores que os recursos. Agora, temos uma preocupação maior, pois se percebe que a recessão chegou também aos governos federal e estaduais, e – certamente – as medidas adotadas também vão trazer impacto ao Ente municipal. Isso, além das leis que são aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela Presidência da República, as quais transferem mais encargos aos gestores municipais.

Diante da realidade de acúmulo de responsabilidades, de arrecadação menor que as demandas e de promessas não cumpridas, devemos nos unir e mostrar a força do movimento municipalista. Sempre que nos reunimos na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, avançamos em busca de conquistas. Um exemplo recente disso foi a aprovação de mais 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), obtida no final de 2014. Mas não podemos parar, pois os desafios são muitos e só conseguiremos vencê-los se houver união, força e persistência.

Este ano, estaremos novamente reunidos na Capital Federal, na XVIII Marcha, nos dias 25, 26, 27 e 28 de maio. É mais uma oportunidade de se fazer história, de ir avante em nossas reivindicações e conquistar melhorias para os nossos munícipes. Não fique de fora. Municipalismo forte se faz com a participação de todos.

Convido todos os gestores municipais a anteciparem suas inscrições, que já podem ser feitas no site da CNM.

Paulo Ziulkoski
Presidente da CNM

Programação Preliminar*

(*) Programação sujeita a alterações.

Dia 25 de Maio de 2015 - Segunda-feira
13h30	Abertura da VIII Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias
14h	Credenciamento Abertura da Assembleia-Geral Ordinária da CNM Programação paralela: 15h - Consórcios Públicos Municipais 18h - Fórum 27 Arenas Temáticas: 15h - Fontes de arrecadação para o Município: ITR, Mineração e ISS 16h - Ações internacionais municipalistas - um leque de possibilidades 17h - Projeto União Europeia-CNM: Mulheres seguras
Dia 26 de Maio de 2015 - Terça-feira
9h	Sessão Solene de Abertura Presidenta da República – Dilma Rousseff Presidente do Senado Federal – Sen. Renan Calheiros Presidente da Câmara dos Deputados – Dep. Eduardo Cunha Presidente da CNM – Paulo Ziulkoski Ministros de Estado Presidentes das entidades estaduais de Municípios Diretoria CNM
11h	A conjuntura municipalista – Paulo Ziulkoski
13h30	Debate sobre Reforma Política: Presidente da Comissão Especial da Reforma Política – Dep. Rodrigo Maia Relator da Comissão Especial da Reforma Política – Dep. Marcelo Costa e Castro Representantes dos Partidos Programação Paralela: Arenas Temáticas: 14h - Financiamento da Educação Municipal e Plano Municipal de Educação 15h - Projeto União Europeia-CNM: Reinserção social do usuário de drogas 16h - Crise hídrica: impactos na gestão municipal 17h - Municípios sustentáveis: resíduos sólidos, mobilidade e planejamento urbano
18h	Posse da Diretoria da CNM e Assembleia-Geral CNM
Dia 27 de Maio de 2015 - Quarta-feira
9h	O Pacto Federativo e o Congresso Nacional Presidente do Senado Federal – Sen. Renan Calheiros Presidente da Câmara dos Deputados – Dep. Eduardo Cunha Líderes dos Partidos Políticos Parlamentares Federais Programação Paralela: Arenas Temáticas: 9h - Questões jurídicas de impacto nos Municípios 10h - Previdência social 11h - Judicialização da Saúde 12h - Desafios na gestão municipal da Assistência Social
13h30	Mesa Federativa Prefeitos Governadores Governo federal Programação Paralela: 14h - VI Fórum de Contadores 14h - Oficina: compartilhando boas ideias para as receitas municipais
18h	Posse da Diretoria da CNM
Dia 28 de Maio de 2015 - Quinta-feira
9h	A força do Poder Legislativo local no Movimento Municipalista Programação Paralela: 9h30 - Gestão Municipal: Municiência, Urbem e CidadeCompras 9h30 - Reunião de Trabalho das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial 9h30 - Encontros Municipalistas das Regiões Brasileiras (Norte, Nordeste, Centro-oeste, Sudeste e Sul) 10h30 - Rede Municipalista
10h15	Carta Habitat III
10h30	Informes do Governo Federal
12h	Leitura da Carta da XVIII Marcha a Brasília Encerramento