A Câmara
Municipal de Bodó fixou em R$ 3 mil o valor mensal dos subsídios dos
nove vereadores, com o acréscimo de 60% no subsídio do presidente da
Casa, o vereador José Airton Assunção Gomes, que percebe uma remuneração
de R$ 4,8 mil. Já os vereadores que ocupam a vice-presidência e de 1º
secretário da mesa diretora, têm um acréscimo de 20%, o que eleva o
subsídio mensal para R$ 3,6 mil.
O ato
administrativo 01/2015 é datado de 16 de janeiro deste ano, mas só veio
a ser publicado na edição de 1° de abril do "Diário Oficial dos
Municipios", revogando resolução de janeiro de 2012, a qual previa que
os subsídios mensais do vereador seriam de R$ 4 mil.
A decisão
da mesa da Câmara baseou-se no fato de que o valor mensal a ser
repassado pelo munícipio ao Poder Legislativo em 2015, foi fixado em R$
56.494,99, tendo havido um decréscimo de R$ 1.746,57 em relação ao
exercício financeiro de 2014.
Para
tomar a decisão, o vereador José Airton Assunção levou em conta que a
folha de pagamento de salários da Câmara, incluindo os subsídios dos
vereadores, deve ser limitada a 70% de suas receitas. Ou seja, o valor
máximo de R$ 39.546,49 para a folha de pessoal, restando 16..948,50 para
custeio e manutenção do Poder Legislativo do município.
Fonte: Valdir Julião
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