O governo do
Rio Grande do Norte decretou calamidade pública em 153 municípios
potiguares por causa da seca. O decreto foi publicado no Diário Oficial
de sábado (28) e tem validade de 180 dias. Segundo o documento, as
chuvas ocorridas no segundo semestre de 2014 e neste início de 2015 no
RN foram insuficientes para a formação de estoques de água potável nos
reservatórios que atendem parte da zona rural.
De acordo com a
publicação, para decretar calamidade o governo considerou a previsão da
Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) de chuvas abaixo da
média histórica para 2015 e ainda que os prejuízos financeiros
ocasionados pela escassez hídrica verificada no ano de 2014, em todo o
território do estado do Rio Grande do Norte, chegam a R$ 3.8 bilhões de
reais. Ainda
segundo informações do governo, dos 167 municípios do estado, 120 são
abastecidos por carros-pipa atualmente, o que corresponde a 260 mil
pessoas abastecidas por carros-pipa. O
decreto permite que os municípios contratem com dispensa de licitação
"as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as
consequências provocadas pela estiagem". Dentre
os municípios incluídos no decreto estão Mossoró, Apodi, Nova Cruz,
Currais Novos,Bodó, Caicó e São Miguel do Gostoso. Confira aqui todos os municípios incluídos no decreto.
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